PL 1549/2003 ACUPUNTURA

Situação: Aguardando Parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Autor        Celso Russomanno - PP/SP 

Apresentação
24/07/2003

Ementa
Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências.

Última Ação Legislativa

Data	Ação
12/08/2013	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 13/08/2013)

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público   ( CTASP )

10/07/2013 - Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste e dos PLs nºs 2.284/03 e 2.626/03, apensados, com substitutivo. Inteiro teor 10/07/2013   01:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

Tramitação

10/07/2013	Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CTASP, pelo Dep. Vicentinho
10/07/2013	Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste e dos PLs nºs 2.284/03 e 2.626/03, apensados, com substitutivo. Inteiro teor Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
17/07/2013	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação.
17/07/2013	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-2284/2003, PL-2626/2003 apensadas.
01/08/2013	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 2/8/2013, Letra B.
08/08/2013	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Designada Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN)
12/08/2013	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 13/08/2013)
21/08/2013	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto.  Não foram apresentadas emendas.

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=125811