A Criação de Novas Escolas de Medicina
Dr. Adib Jatene iniciou sua apresentação dizendo que o
Ministério da Educação abdicou do comando das escolas médicas,
submetendo-se a influências que afetaram de maneira negativa a medicina
no Brasil. Ele explica que de 1808 a 1948 – quando entrou para a
faculdade de medicina – o país dispunha de 13 escolas médicas, sendo 10
federais, duas estaduais e apenas uma privada – a Escola Paulista de
Medicina, que se tornou pública posteriormente, em 1956. Mais tarde, no
período de 1961 a 1979, foram criadas mais 47 escolas, um crescimento de
360% em 18 anos. Nessa mesma época, conta ele, iniciaram-se as
preocupações acerca do futuro do ensino médico e da medicina, com a
cautela de que essa ciência não perdesse sua qualidade sendo ensinada
sem uma supervisão adequada por instituições que, na maioria das vezes,
não tinham tradição no ensino das Ciências da Saúde. Dessa maneira, de
1979 a 1996 foram criadas apenas mais cinco escolas de medicina frente a
todo o crescimento populacional que o país sofreu nesse mesmo período.
Por pressão política, conta o Dr.
Jatene, em 1996 foi criado o curso de medicina na Universidade Luterana
do Brasil – ULBRA, fato que abriu as portas para a criação de mais 102
escolas médicas, sendo 72 delas privadas, no período de 1996 a 2011. O
Brasil, até o ano passado, dispunha de 185 escolas médicas. Porém, de
acordo com a portaria 109/2012 do MEC, o Governo Federal autorizou a
criação de mais 27 escolas de medicina, o que totaliza 212 cursos em todo o país.
O problema, salienta Dr. Jatene, é que esses
cursos estão sendo criados em regiões saturadas ou de baixa demanda,
onde já haviam faculdades de medicina ou em lugares em que – falando
também em número de médicos por milhão de habitantes – o contingente de
profissionais já é suficiente.
O fenômeno da criação de cursos não segue uma lógica territorial.
O Brasil tem uma média de 90.2 médicos por milhão de habitantes, e
apenas 5 capitais estão abaixo dessa média, o que mostra a grande
concentração de médicos nesses centros e sua carência no interior e na
periferia.
“O MEC foi comandado pelo processo. E sua intenção não foi a de comandá-lo, como deveria.”
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