Monitoramento de doenças adquiridas em hospitais no país é precário devido à inexistência de uma base de dados confiável
06/10/2011
Totalmente
no escuro. Essa é a expressão que melhor define o cenário das infecções
hospitalares no Brasil, um mal que mata cerca de 100 mil pessoas a cada
ano, segundo dados da Associação Nacional de Biossegurança (Anbio). O
controle das doenças adquiridas em ambiente hospitalar no país é
precário devido à inexistência de levantamentos nacionais e estaduais
confiáveis. Hoje, os brasileiros que se submetem a uma cirurgia ou
internam um parente desconhecem os riscos que correm.
O monitoramento das infecções é uma obrigação dos hospitais desde 1983, mas somente dois anos depois foi criada uma Comissão Nacional de Controle de Infecção Hospitalar. Uma outra lei, de 1997, que complementa a dos anos 80, determina, de forma mais clara, que cada hospital crie uma Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) e em seguida elabore e execute um Plano de Controle de Infecção Hospitalar (PCIH).
O monitoramento das infecções é uma obrigação dos hospitais desde 1983, mas somente dois anos depois foi criada uma Comissão Nacional de Controle de Infecção Hospitalar. Uma outra lei, de 1997, que complementa a dos anos 80, determina, de forma mais clara, que cada hospital crie uma Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) e em seguida elabore e execute um Plano de Controle de Infecção Hospitalar (PCIH).
No
entanto, 14 anos depois, de acordo com dados da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa), 25% dos hospitais não têm uma comissão
ativa, e entre os que possuem, quase metade não tem um plano em
funcionamento. Isso impede o registro dos casos e o encaminhamento às
secretarias de saúde que, por suas vez, precisam repassar os dados à
Anvisa e ao Ministério da Saúde. No Paraná, 28% dos hospitais não enviam
seus registros à Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).
“Existem leis e protocolos de controle. O que falta é vontade
política para disseminar [a cultura da prevenção]. Outro problema é a
impunidade, pois ninguém cobra e pune se o hospital não registra e
repassa os casos” analisa o infectologista Edmundo Ferraz, consultor da
Organização Mundial da Saúde (OMS) no Brasil e responsável pela
implantação da comissão nacional nos anos 80. Nos EUA e Europa, de
acordo com Ferraz, o hospital que é negligente nessa área perde recursos
no ano seguinte. O resultado é claro: o índice de infecção nesses
países, que gira em torno de 8%, é a metade do brasileiro, que gira em
torno de 15% a 19% segundo a Anbio. Para a OMS, esse índice é de 15%.
Conscientização
A infectologista Maria Terezinha Carneiro Leão, que coordenou a CCIH
do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná e foi chefe da
Coordenação Nacional de Controle de Infecção Hospitalar do Ministério
da Saúde em 1990, considera alarmante o número de 100 mil mortes/ano
estimado pela Anbio, mas crê que o número pode ser muito maior, já que
muitos hospitais não notificam. Ela diz que a fórmula para reduzir os
índices depende pouco de recursos e mais da conscientização dos
gestores.
Entre as ações, Maria Terezinha cita o treinamento de funcionários
para detectar situações que propiciam o surgimento de infecções e a
importância de lavar as mãos (que previne em torno de 90% dos casos), a
participação ativa da CCIH para evitar a prescrição incorreta de
antibióticos e uma busca de dados mais eficiente por parte das
autoridades sanitárias. Por fim, a médica sugere mais atenção às UTIs, o
local de maior risco de infecções. “Não é fácil, pois o Brasil é
imenso, mas também não é impossível e não custa tão caro. Basta decidir
dar o primeiro passo, que é se interessar em mudar”.
No Paraná, relatório é on-line, mas incompleto
A falta de transparência no controle da infecção hospitalar também
persiste no Paraná, embora a Secretaria de Estado de Saúde (Sesa) e a
Comissão Estadual de Controle de Infecção em Serviços de Saúde (Ceciss)
tenham avançado em relação ao registro de dados, que é on-line e mantém
contato direto com o Ministério da Saúde, o chamado Sistema Online de
Notificação de Infecções Hospitalares (Sinoh).
Atualmente, os órgãos não divulgam o índice estadual de infecção
hospitalar e o único levantamento sobre casos em UTIs é parcial, de
junho a dezembro de 2009. Dos 485 hospitais do estado, 72% (ou 350)
mandam algum tipo de dado para a comissão por meio do Sinoh, mas apenas
59, ou 12%, tiveram dados inseridos no relatório.
O coordenador da Ceciss, Moacir Pires Ramos, diz que um levantamento
geral, que proporcione um índice de infecção hospitalar de todo o
estado, não faz sentido, pois cada instituição tem suas
particularidades. Para ele, uma pode atender basicamente pelo SUS e
outra apenas usuários particulares e planos de saúde; uma pode tratar de
pacientes mais suscetíveis a infecções do que outros, como os hospitais
de câncer, transplante e especializados em trauma.
O especialista, que faz parte da Comissão de Controle de Infecção
Hospitalar (CCIH) do Hospital do Trabalhador, diz que o mais indicado é
realizar levantamentos por setor, entre UTIs, centros cirúrgicos e
maternidades, e que esse é o caminho que será tomado pela comissão.
Ramos afirma que o órgão não divulgará o nome das instituições para
evitar ranqueamento e que essa é uma política seguida em todo o país.
Atualmente, 12% não têm CCIH instaurada.
Governo precisa cobrar hospitais com mais rigor
Para a Associação Nacional de Biossegurança (Anbio), o primeiro passo
para ampliar o controle sobre os números de infecção hospitalar é
cobrar os hospitais com mais rigor. A diretora científica do órgão e
professora de Biossegurança na Universidade Federal da Bahia, Songeli
Menezes Freira, defende um maior contato entre os órgãos, com ações
“educativas e também punitivas”, como impedir hospitais com índices
altos ou que não enviam dados de funcionarem enquanto não corrigirem
suas ações. Para ela, a transparência é fundamental. Ela defende que a
população cobre esses dados para evitar exposição a riscos. “É direito
do cidadão conhecer dados desta natureza. E a cobrança deve existir, sem
paternalismo”
Selo de biossegurança
Para que os pacientes tenham mais segurança na hora de escolher em
qual hospital realizar um procedimento ou internar um parente, a
associação lançou no mês passado um Selo de Biossegurança, que
certificará os hospitais que cumprem com as normas de controle e
prevenção das infecções hospitalares.
A certificação, que é validada pela International Federation of
Biosafety Associations (IFBA), terá duas etapas. A primeira consiste de
uma auditoria feita pelo próprio hospital, sob orientações da Anbio. Em
seguida, a associação realiza uma segunda auditoria no estabelecimento,
para confirmar as informações do relatório recebido e emitir o selo.
O procedimento deve dar segurança também aos profissionais de saúde.
Para que o hospital se cadastre para obter o selo é necessário ser
afiliado à Anbio. (VP)
Olimpíada e Copa podem piorar problema
A realização de grandes eventos no Brasil nos próximos anos, como a Rio+20 em 2012, a Copa do Mundo em 2014 e a Olimpíada em 2016, podem aumentar os casos de infecção hospitalar no país, pouco preparado para prevenir e controlar os surtos. Na época dos eventos, milhares de pessoas entrarão no país e o receio dos especialistas é de que os hospitais não deem conta da demanda por leitos e cuidados médicos, acarretando a superlotação, o que favorece o contágio e a disseminação de infecções.No mês passado, a presidente da Anbio, Leila Macedo Oda, demonstrou preocupação também com o fato de que pessoas das mais variadas etnias entrarão no país de uma só vez, portando micro-organismos estranhos aos encontrados no país, e defendeu um plano de controle mais eficiente pelas autoridades sanitárias.
Legislação
Saiba o que prevê a lei a respeito do controle de infecções hospitalares:
Lei 9.431/1997
Cria o Programa Nacional de Controle de Infecção Hospitalar (PNCIH),
que estabelece que todo hospital deve criar um programa com normas e
procedimentos padrão visando ao controle das infecções, e que esse
programa será executado pela Comissão de Controle de Infecção Hospitalar
(CCIH) de cada hospital. A implantação da comissão e do programa é
fiscalizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A
instalação de uma comissão e a efetivação do programa pode reduzir os
casos em até 30%. A lei foi regulamentada em 1998.
O que determina o programa
A realização de uma pesquisa nacional que forneça um diagnóstico da
situação no país, com número de mortes a cada ano, índice de infecção em
cada hospital e quantos hospitais instalaram suas comissões.
A implantação de comissões e planos de controle no nível estadual, municipal e dentro de cada hospital.
A elaboração e atualização de material científico e de divulgação sobre o tema.
http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?id=1177112&tit=Infeccao-hospitalar-sem-controle
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