As Mazelas do Internato Médico

Fórum do Internato: A Situação Atual do Internato nas Escolas Médicas Brasileiras

Por Suelen Nunes
Durante o 50º COBEM, na USP, em São Paulo, ocorreu o V Fórum do Internato. O Fórum teve início com a professora Dione Maciel da Universidade de Pernambuco (UPE) que apresentou o histórico das legislações sobre internato no Brasil. Segundo ela, o estágio profissional se tornou obrigatório em 1969, porém, sem qualquer regulamentação.  Já em 1974 a Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM) realizou uma reunião com o objetivo principal de definir as características de funcionamento do estágio obrigatório. Para isso, realizou um estudo coma finalidade de diagnosticar o padrão do internato nas escolas médicas do Rio de Janeiro e dos estados do Sul. A carta de conclusão deste trabalho contém o seguinte trecho:

“O objetivo final da educação médica transcende a escola, situa-se no setor social devendo ser definido a termos da melhoria das condições de saúde e bem estar da coletividade.”

Em 1983, o Conselho Federal de Educação lançou uma resolução que ordenava e regulamentava legalmente o internato. Para Dione Maciel, foi fundamental que as escolas e os próprios acadêmicos possuíssem um instrumento para embasar o desenvolvimento e a adaptação do estágio profissional. A docente apresentou, ainda, diversos pontos contemplados pela resolução: a adequação da formação do médico ao processo de promoção, proteção e recuperação da saúde, a contribuição para a humanização da prática médica e a valorização das ações integradas de saúde. Além disso, a resolução apresentava parâmetros pontuais para organizar o internato, como por exemplo, discorrer sobre a supervisão docente e instituir uma relação mínima de um preceptor para dez alunos, estabelecer uma carga horária mínima de 1800 horas, determinar que o cenário de atuação deveria compreender áreas fora do hospital e instituir pediatria, clínica médica, ginecologia, obstetrícia e cirurgia como áreas essenciais de estágio obrigatório.

A professora apontou que a resolução considerava o acadêmico como integrante ativo do atendimento e, por isso, preconizava que houvesse escala de férias para que nenhum serviço fosse prejudicado.  Segundo ela, a resolução de 1983 abordava, também, a forma de avaliação, que deveria contemplar conhecimento, habilidades e atitudes do acadêmico.

Porém, em 2001, a resolução de 1983 perdeu a validade com a criação das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) que contém um único artigo sobre o internato. O Artigo 7 das Diretrizes define que a carga horária deve corresponder a 35% do total do curso, acresce a Saúde Coletiva às áreas obrigatórias de atuação, determina que o estágio deve ocorrer no três níveis de complexidade e  pode conter no máximo 20% de carga horária teórica.

Dione Maciel citou, também, a Lei 11.788 que regulamenta os estágios e legisla sobre o internato.

 “O internato possuía uma regulamentação própria que atendia as características do internato no curso médico. Já a lei dos estágios alberga todas as áreas do conhecimento.”

A docente da UPE concluiu que devemos instituir novamente uma regulamentação como a de 1983, que detalhe e defina parâmetros para o funcionamento dos internatos nas atuais 197 escolas médicas brasileiras.

“O que um estudante precisa aprender no internato? É preciso determinar para que a avaliação não se torne aleatória.”

Em 2009, no COBEM Curitiba-PR, reafirmou-se a necessidade de um diagnóstico do internato em todo o Brasil. Então foi elaborado um modelo de questionário digital que pudesse ser respondido tanto pelas instituições quanto pelos próprios internos.

Assim, no mesmo ano, ocorreu uma busca pelo apoio do MEC com o propósito de instituir a obrigatoriedade do preenchimento do formulário por todas as escolas do país o que, segundo Zanolli, não foi possível.

Como alternativa, o questionário foi enviado pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), porém houve poucas devolutivas, uma mostra de descaso com a educação médica. 

O docente da FAMEMA citou outro projeto da ABEM, iniciado em 2010, que deu origem a uma descrição do desempenho que deve ser desenvolvido nas cinco grandes áreas do internato, além de ter finalizado o questionário de avaliação para as 197 escolas médicas brasileiras. Segundo ele, já foi enviado um convite às coordenações de medicina, para que as escolas participem, agora em uma segunda etapa, da discussão e validação deste projeto. O objetivo final é originar um documento, que será enviado ao MEC, com a sugestão da regulamentação das atividades a serem desenvolvidas pelo acadêmico no internato.

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