Total Pageviews

Tuesday, 27 October 2026

LEI MODELO SOBRE MEDICINA TRADICIONAL

 

 Proposta elaborada para o Parlamento Latino-Americano (2009)















PL de MT do Dep Valverde (PL 5078/2005), Valorização dos Saberes Tradicionais x Priorização Seletiva da Acupuntura, Interculturalidade. Resposta do GROK

 

"Tai Chi e Chi Kung (Qi Gong) na Portaria 971/2006

A Portaria 971/2006, ao tratar da Medicina Tradicional Chinesa, menciona explicitamente as práticas corporais (Lian Gong, Chi Gong, Tui-ná, Tai-chi-chuan) como parte do sistema. Ou seja, elas não foram “incluídas depois” de forma improvisada: já estavam no texto fundador da PNPIC. No entanto, assim como ocorreu com pajés, mateiros e terapeutas populares, a menção oficial da prática não se traduziu em reconhecimento do sujeito que a detém e ensina.

Na operação do SUS, as práticas corporais da MTC são ofertadas predominantemente por profissionais de saúde já regulamentados (fisioterapeutas, educadores físicos, enfermeiros, médicos etc.) que fizeram cursos de capacitação, ou por monitores eventuais em projetos locais. Os professores tradicionais de Tai Chi e Chi Kung — aqueles cuja formação se deu no interior da própria tradição, muitas vezes sem diploma de nível superior em saúde — permanecem, na maioria dos casos, fora das folhas de pagamento e das equipes formais. É o mesmo mecanismo de “apropriação técnica”: a prática é absorvida; o detentor original do saber é excluído ou rebaixado à informalidade.

O PL do deputado Eduardo Valverde (PL 5078/2005)

Você está correto na identificação. O Projeto de Lei 5078/2005, de autoria do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), era de fato um dos textos mais abrangentes e estruturados apresentados na época. Ele buscava estabelecer mecanismos de proteção, promoção, reconhecimento e exercício da Medicina Tradicional e das Terapias Complementares, com atenção especial ao patrimônio dos povos indígenas, mas também abrangendo terapias complementares de forma mais ampla (incluindo práticas que poderiam cobrir professores de Tai Chi, Qi Gong e outros terapeutas não vinculados a conselhos profissionais existentes).

O projeto foi apensado a proposições anteriores e nunca avançou de forma significativa. Ficou tramitando em regime ordinário, sem mobilização suficiente, e acabou sendo prejudicado pelo arquivamento ou prejudicialidade de projetos a que estava vinculado. Não houve, de fato, apoio consistente e articulado do próprio campo das MTCI.

A priorização seletiva da acupuntura

Aqui reside o ponto mais crítico e, sob o ponto de vista analítico, mais revelador. Enquanto o PL Valverde (mais amplo e potencialmente mais intercultural) fracassava por falta de base política, o campo das MTCI — ou pelo menos seus segmentos mais organizados — concentrou energia quase exclusiva na regulamentação da acupuntura.

Essa regulamentação, na prática, não se configurrou como reconhecimento de uma categoria profissional autônoma de “acupunturista tradicional” ou de terapeutas formados na tradição chinesa clássica. Configurou-se, majoritariamente, como expansão de escopo de atuação das profissões de saúde já regulamentadas (medicina, fisioterapia, enfermagem, farmácia, biomedicina etc.). Os conselhos profissionais disputaram (e ainda disputam) o monopólio ou a legitimidade de exercer a acupuntura, transformando-a em especialidade ou habilitação adicional de categorias biomédicas.

Isso é coerente com o modelo de “apropriação técnica” que você descreveu: a técnica (a agulha, os pontos, os meridianos) é incorporada e controlada pelos profissionais já estabelecidos; o sujeito tradicional (o mestre de MTC sem diploma ocidental, o professor de Tai Chi, o raizeiro, o pajé) continua à margem.

Em síntese: Tai Chi e Chi Kung ilustram o mesmo padrão observado com pajés e terapeutas populares. A prática é oficialmente mencionada; o praticante tradicional não é formalmente integrado. E a única tentativa legislativa mais estruturada de enfrentar essa contradição (o PL Valverde) fracassou, em grande medida, por falta de apoio do próprio campo que discursivamente defendia a inclusão."
















Monday, 26 October 2026

Unlocking Public Health Potential of Traditional Medicine


Traditional medicine has long played an important role in health promotion, disease prevention, and primary health care for billions of people worldwide

 

As countries implement the World Health Organization (WHO) Traditional Medicine Strategy 2025–2034, attention is increasingly shifting towards understanding how traditional medicine can contribute to stronger, more resilient health systems.


 

Novos Documentos da OMS sobre Medicina Tradicional

O Centro Global de Medicina Tradicional da OMS está lançando uma nova série de documentos destinados a documentar e examinar a medicina tradicional, complementar e integrativa

Os documentos oficiais estão divididos em duas vertentes: sistemas abrangentes de medicina tradicional e modalidades terapêuticas específicas. 

A série busca documentar sistematicamente o conhecimento, a formação e a prática existentes e fornecer uma base comum e neutra para discussões informadas sobre educação, prática profissional, regulamentação, integração ao sistema de saúde e pesquisa, segundo a agência.

Entre as publicações do órgão máximo de saúde está o Tai Chi Chuan.

A primeira publicação foi Terapia de ventosas: síntese descritiva do treinamento" que oferece uma visão inédita das abordagens de treinamento para terapia de ventosas, centrada principalmente na terapia de ventosas na Medicina Tradicional Chinesa, mas reconhecendo a diversidade de práticas de ventosas em outros diferentes sistemas médicos tradicionais; tudo isto baseado principalmente em uma revisão sistemática de escopo.




Embora o documento descreva percursos de formação, conteúdo curricular, domínios de competência, resultados de aprendizagem, abordagens de ensino e avaliação, qualificações dos formadores, instalações de formação e mecanismos de acreditação, a publicação não é normativa.



O documento visa apoiar o debate informado entre decisores políticos, reguladores, entidades de ensino e acreditação, profissionais de saúde, investigadores e praticantes de terapia de ventosas em diferentes contextos de formação e regulamentação considerando a sua utilização e aplicação em contextos de formação e regulamentação nacionais, regionais e globais.


Até 2027 serão lançados outros trabalhos além do Tai Chi e Medicina Chinesa, abordando Quiropraxia, Siddha e Nuad Thai.

World Health Organization. Cupping therapy: descriptive synthesis of training. Geneva: WHO; 2025 [cited 2026 Oct 26]. Available from: https://www.who.int/publications/i/item/9789240125964[Internet]

Thursday, 22 October 2026

Recompensas para denunciantes de Fraudes no Sistema de Saúde dos EUA

Sistema QUI TAM

Nos Estados Unidos, cidadãos que denunciam fraudes no sistema de saúde podem ser recompensados

O sistema existe, é muito usado, realmente funciona e tem gerado bilhões em recuperações, especialmente em saúde


É a ação QUI TAM da False Claims Act (FCA), prevista na Lei de Falsas Reivindicações .[1]  
Pela lei, a cidadãos  (relators) podem processar em nome do governo federal por fraudes contra programas federais, incluindo saúde. O caso fica sob sigilo (under seal) enquanto o Departamento de Justiça (DOJ) entra com ação em nome do governo federal, sob sigilo. O Departamento de Justiça, que faz o papel de Ministério Público Federal nos EUA, investiga por, no mínimo, 60 dias.[2] 
Ao recuperar dinheiro para o sistema público de saúde (Medicare e Medicaid), se o governo intervier, o denunciante recebe de 15% a 25% do valor recuperado.[3] Se o governo não intervier e o denunciante prosseguir sozinho com sucesso, pode receber de 25% a 30%. Tais percentuais estão na lei (31 U.S.C. § 3730(d)). O valor exato dentro da faixa depende da contribuição do relator.[4] 
 O réu pode pagar até 3 vezes (treble damages) o valor do dano ao governo + multa civil por cada fatura/reclamação falsa. As multas por claim são ajustadas pela inflação (atualmente na faixa de cerca de US$ 14 mil a US$ 28 mil por claim, conforme ajustes recentes).[5] 

Alguns cases

Pfizer/Bextra 2009. Foi o maior acordo de fraude em saúde até então (US$ 2,3 bilhões): aproximadamente US$ 1,195 bilhão de multa criminal + US$ 105 milhões de confisco (total criminal ~US$ 1,3 bilhão) + US$ 1 bilhão em civil. Seis ações qui tam foram reunidas; os denunciantes receberam mais de US$ 102 milhões (um deles, John Kopchinski, ficou com mais de US$ 51,5 milhões)..[6] 

O caso Rost. Peter Rost (então VP da Pharmacia, depois Pfizer) processou por promoção off-label do Genotropin e propinas a médicos. O governo investigou e, em novembro de 2005, notificou que não interviria. A queixa foi aberta pouco depois. A Pfizer já havia notificado voluntariamente o governo (após a aquisição da Pharmacia) sobre as práticas. Rost foi demitido (dezembro de 2005) e não recebeu recompensa significativa da ação qui tam principal relacionada ao Genotropin no sentido de participação no acordo governamental de ~US$ 34,7 milhões (2007), porque o governo elogiou a autodénúncia da Pfizer e declinou intervir na ação de Rost. Sua ação civil continuou, foi parcialmente rejeitada, apelou, e acabou em acordo confidencial em 2013 (valores não divulgados publicamente de forma clara como “recompensa qui tam” tipica).[7] 


Aplica-se a regra first-to-file e a exigência de que o relator seja a fonte original da informação (não baseada principalmente em divulgação pública). Se a empresa se autodenuncia antes e o governo já sabe da informação, isso pode prejudicar ou eliminar a recompensa do relator. [3] [4] [7]  

Referências

(1) UNITED STATES. 31 U.S.C. 3729-3733 - False Claims Act. Washington: Cornell Law Institute. Disponível em: law.cornell.edu/uscode/text/31/3729. Acesso em: 22 out. 2026.

(2) UNITED STATES. 31 U.S.C. 3730(b)(2) - Sigilo e prazo de 60 dias. Washington: Cornell Law Institute. Disponível em: law.cornell.edu/uscode/text/31/3730. Acesso em: 22 out. 2026.

(3) UNITED STATES. 31 U.S.C. 3730(d)(1) - 15% a 25% com intervenção do governo. Washington: Cornell Law Institute. Disponível em: law.cornell.edu/uscode/text/31/3730. Acesso em: 22 out. 2026.

(4) UNITED STATES. 31 U.S.C. 3730(d)(2) - 25% a 30% sem intervenção do governo. Washington: Cornell Law Institute. Disponível em: law.cornell.edu/uscode/text/31/3730. Acesso em: 22 out. 2026.

(5) UNITED STATES. 31 U.S.C. 3729(a)(1) - Dano triplicado. Washington: Cornell Law Institute. Disponível em: law.cornell.edu/uscode/text/31/3729. Acesso em: 22 out. 2026.

(6) UNITED STATES. Department of Justice. Office of Public Affairs. Pfizer to Pay 2.3 Billion for Fraudulent Marketing. Washington, 2 set. 2009. Disponível em: justice.gov/opa/pr/justice-department-announces-largest-health-care-fraud-settlement-its-history. Acesso em: 22 out. 2026.

(7) UNITED STATES. Court of Appeals, 1st Circuit. United States v. Pfizer Inc., No. 06-2627, 464 F.3d 111. Boston, 2007. Disponível em: law.justia.com/cases/federal/appellate-courts/F3/464/111/600264. Acesso em: 22 out. 2026.

Tuesday, 20 October 2026

World Conference on Traditional Medicine 2026

A Medicina Tradicional é um patrimônio civilizacional

Discurso do Premiê Li Qiang na abertura da Conferência Mundial de Medicina Tradicional 2026

A medicina tradicional, segundo Li Qiang, é um espelho da diversidade civilizacional, pois cada sistema carrega a identidade de um povo através de clássicos, fórmulas e técnicas, formando uma tapeçaria da civilização humana. Nesse contexto, definiu a Medicina Tradicional Chinesa como um tesouro da civilização chinesa.

Afirmou que a China colocou a MTC e a medicina ocidental em pé de igualdade, construindo o maior sistema de medicina tradicional do mundo, com cerca de 1/10 das instituições médicas sendo de MTC e quase todas oferecendo serviços de MTC. A estratégia se apoia em três eixos: preservar as raízes nos livros clássicos junto à inovação com ciência moderna para casos difíceis e emergências de saúde pública; garantir apoio político e legal; e abrir ao mundo uma medicina tradicional simples, conveniente, eficaz e acessível.

Primeiro eixo de cooperação: ciência e tecnologia

Diante do envelhecimento populacional, do aumento de doenças crônicas e do risco de novas infecções, defendeu que a comunidade internacional deve cooperar para usar ciência e tecnologia, especialmente IA e biomedicina moderna, para transformar a medicina tradicional de "arte da experiência em disciplina baseada em ciência". Citou o 15º Plano Quinquenal de revitalização da MTC, focado em transformação digital e inteligente.

Segundo eixo: intercâmbio e abertura

O Premiê pediu o aprofundamento de intercâmbios por meio de plataformas de diálogo, conectividade de políticas e mercados, reconhecimento mútuo de qualificações e cadeias industriais internacionais. Anunciou que a China vai expandir pilotos de abertura do setor de serviços médicos e avançar com um centro de conservação de recursos medicinais na Belt and Road Initiative, com proteção de propriedade intelectual.

Terceiro eixo: equidade global e governança

E defendeu a equidade global em saúde com a implementação da WHO Global Traditional Medicine Strategy 2025-2034, integrando a medicina tradicional nos sistemas nacionais de saúde e ajudando países em desenvolvimento. Fechou com uma analogia à governança global: assim como a MTC defende tratamento holístico e fortalecimento da base, a economia mundial precisa de inclusividade e harmonia, não de jogo de soma zero e políticas de empobrecer o vizinho, citando a Global Governance Initiative de Xi Jinping.


Obs: A MTC é composta por técnicas como Acupuntura, Tai Chi, fitoterapia chinesa, Tui Na e dietoterapia chinesa.

Fonte: Remarks by H.E. Li Qiang, Premier of the State Council of the People's Republic of China, At the Opening Ceremony of The World Conference on Traditional Medicine 2026, Beijing, October 17, 2026.

Universidade do Porto está no Top 5 Mundial em Medicina Tradicional

Uma das 5 melhores do mundo em Medicina Tradicional Chinesa está em Portugal

A ponte entre a tradição milenar e a ciência moderna sendo feita naquela instituição


O ScholarGPS 2026 avaliou milhões de investigadores em 14 áreas e 350 mil especialidades e Universidade do Porto foi assim clasificada:

5ª no mundo em Ciências Farmacêuticas

5ª no mundo em Medicina Tradicional Chinesa

1ª em Portugal, 140ª no mundo em desempenho científico

320 mil citações em 5 anos

No total, Portugal tem 30 instituições listadas, com a U. Porto na frente de Lisboa (179ª) e Aveiro (191ª), e a nível global atrás apenas de Harvard, Tsinghua, Zhejiang, Stanford e Sichuan.

O foco em Medicina Tradicional Chinesa é o grande destaque: a universidade é a 5ª melhor do mundo no domínio das Ciências Farmacêuticas e está também no top 5 mundial na especialidade de Medicina Tradicional Chinesa (5ª posição).

Esse resultado individual vem com quatro investigadores da U.Porto entre os 0,05% mais produtivos do mundo nos últimos 5 anos - João P. S. Catalão (FEUP, 620º global), Nuno Vale (FMUP, 1.157º), Alírio E. Rodrigues e João Pedro Ferreira - e reforça a U.Porto como motor de quase 1/4 da produção científica nacional, com 48 unidades de investigação e 212 cientistas no top 2% mais citados da Elsevier.

É justamente essa força em Farmácia (top 10 mundial), Bioquímica (7ª) e Farmacologia e Toxicologia (9ª) que sustenta a posição de excelência em MTC.

Fonte: Notícias U.Porto, 19.10.2026 - com base no ScholarGPS Rankings of Scholars and Institutions 2026 (35.972 publicações, 320.337 citações).




Thursday, 15 October 2026

Mês do Idoso

 1º de outubro. Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa 

O mês de outubro é dedicado à conscientização, valorização e defesa dos direitos da pessoa idosa.

15 de outubro é o Dia do Professor


Foto do Mestre Liu Pai Lin

Sunday, 11 October 2026

TAI CHI A NÍVEL UNIVERSITÁRIO NA CHINA

A Henan Polytechnic University lançou o primeiro bacharelado em Tai Chi da China

De tradição para política pública de saúde

A escola está localizada na cidade de Jiaozuo, província de Henan, uma cidade turística renomada na China.

É o primeiro curso de Tai Chi dentro de uma universidade pública chinesa de porte com doutorado, mestrado e graduação. Outras universidades têm curso de Wushu, mas Henan fez um college só de Taijiquan.

O bacharelado com ênfase em Tai Chi Chuan, da Henan Polytechnic University, serve como modelo de como um patrimônio imaterial pode gerar formação superior regulamentada, empregabilidade (professor, treinador de saúde) e produção científica, em contraste com a informalidade que ainda predomina na maioria dos outros países, que ainda associam a técnica com ginática em câmara lenta, modismos nova era (New Age) ou modalidades de bem-estar (Welness).






Introdução ao Programa

1. Objetivos da Formação: O curso de Wushu e Esportes Étnicos Tradicionais enfatiza o Tai Chi, cultivando talentos orientados para a aplicação prática com teorias e habilidades básicas em Wushu e esportes étnicos tradicionais. Os graduados poderão trabalhar como professores, instrutores de Tai Chi para a saúde e em clubes de Wushu, ensinando e gerenciando áreas como educação física escolar, orientação em saúde esportiva e treinamento esportivo. 

2. Nível e Duração: Graduação em tempo integral, programa de quatro anos. 

Tradução via google tradutor


Fonte: https://wap.gkzxw.com/d/file/202601/03918e101ceeebf424cc5f28d47f6a30.pdf



II WHO Global Summit on Traditional Medicine

 



WHO t on Traditional Medicine

 y



2º WHO Global Summit on Traditional Medicine


 

WHO EURO and TAI CHI

O escritório regional da OMS para a Europa utiliza o Tai Chi como uma ferramenta imediata e prática em campanhas de saúde pública para combater o sedentarismo



Source: WHO EURO. WHO EUROPEAN REGION (2020). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=8j26vLNFcA0. 
Canal oficial verificado com selo de autoridade sanitária internacional. Acesso em: 11 out. 2026. Nota: vídeo produzido pela unidade Nutrition, Physical Activity & Obesity (NAO), European Office for NCD prevention and control, Moscow.

https://www.youtube.com/watch?v=8j26vLNFcA0&t=7s


Thursday, 8 October 2026

Presidente do México pretende promover Chi Kung em todo o país.

 

A presidente do México, Claudia Sheinbaum, adere ao Chi Kung, e pretende promover esta multimilenar técnica da Medicina Tradicional Chinesa em todo o país.

Rommel Pacheco,  Diretor-Geral do órgão máximo que gere o desporto CONADE (Comissão Nacional de Cultura Física e Desporto do México) e renomado ex-atleta olímpico, recomendou a prática à Presidente Sheinbaum para substituir as corridas e focar no equilíbrio mental.

Rommel Pacheco me disse que há um exercício chinês que se chama 'Chi Kung' que trás benefícios para a saúde; agora estou praticando e soube que ele também ajuda muito a mente, mas poucos o conhecem", explicou a Presidente, que praticou balé dos 6 aos 19 anos, foi remadora da equipe da Universidade Nacional Autónoma do México durante os seus anos universitários e também atletismo na mesma Universidade.


"O Chi Kung foi desenvolvido na China há milhares de anos como parte da medicina tradicional chinesa e envolve a prática de exercícios para otimizar a energia no corpo e mente, com o objetivo de melhorar e manter a saúde e o bem-estar", segundo o National Center for Complementary and Integrative Health (NCCAM) dos EUA. (*).




(*) https://www.nccih.nih.gov/health/qigong-what-you-need-to-know




Saturday, 3 October 2026

PERGUNTAS 2

 


PERGUNTAS QUE GOSTARÍAMOS QUE TIVESSEM SIDO FEITAS AOS CANDIDATOS AO CONGRESSO

ELEIÇÕES 2026: O QUE NÃO ENTROU NO DEBATE, MAS DEVERIA 


Contrariamente ao que ocorre em países com sistemas públicos totalmente estatais ou de cobertura universal estrito (como o Reino Unido), no Brasil as famílias gastam mais com saúde do que o governo. No relatório da 21ª edição do Panorama Político, o DataSenado registrou que cerca de um terço dos brasileiros (29%)  apontam a saúde como sua maior preocupação (custo de vida e corrupção estão em segundo plano, ambos com 16%, e o Ministério da Saúde liderou de forma isolada o ranking de recursos alocados entre as pastas finalísticas do governo federal, tendo sido o maior contemplado com verbas do pagadores de impostos em 2025, quase R$ 250 bilhões, muito à frente do  MEC (R$ 197,8 bilhões), do Ministério da Defesa (R$ 133,3 bilhões) e do Ministério do Trabalho e Emprego (R$ 122,7 bilhões). O gasto total em saúde no Brasil (somando público e privado) oscila historicamente entre 9,2% e 9,7% do PIB (R$ 12,7 trilhões em 2025). Apesar desta fantástica soma, a saúde é principal preocupação da população brasileira. 

Apesar disso, mais uma vez, a saúd enão fez parte do debate eleitoral da forma que desejaríamos ver.

https://www.senado.leg.br/institucional/datasenado/relatorio_online/pesquisa_principais_preocupacoes/interativo.html

Para piorar, a Medicina Tradicional, objeto de Resoluções da Assembleia Mundial de Saúde há meio século, nunca teve espaço.

Como jornalista independente, deixo registrado no blog, na véspera da eleição, algumas poucas questões que gostaríamos que tivessem feito parte do processo eleitoral. 

Ficarão aqui como arquivo e cobrança para a próxima legislatura.

1 O Brasil interrompeu a série histórica nacional de IRAS e não há hoje ranking público por hospital, ao contrário dos EUA (CMS Hospital Compare) e UE. O Sr. se compromete a propor e apoiar um Marco Legal Federal de Transparência de Iatrogenia que institua: a) A obrigatoriedade de notificação pública, em transparência ativa e em formato aberto, de Eventos Adversos e de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS); b) A publicação obrigatória e mensal, por todo hospital e serviço de saúde que receba verba pública direta do SUS ou indireta via benefícios fiscais e desonerações, das taxas de sepse hospitalar, infecção hospitalar, óbitos evitáveis e mortalidade pós-operatória em até 30 dias;   c) A vinculação do repasse de recursos e da manutenção de incentivos à comprovação dessa transparência; d) A previsão de sanções graduais, incluindo sanção administrativa, suspensão de contratos com o poder público, descredenciamento e responsabilização pessoal do gestor e do diretor técnico que omitir, retardar ou fraudar dados de morbimortalidade intra-hospitalar?

2 O Brasil já teve 670 mil casos de sepse por ano e, segundo publicação oficial do Instituto Latino Americano de Sepse (ILAS) de 06 de dezembro de 2016, sepse grave matou 400 mil brasileiros por ano, colocando o Brasil como campeão mundial em mortes por sepse ao lado da Malásia.  O custo anual foi de R$ 17 bilhões ao sistema hospitalar. Apesar da magnitude, esses dados de mortes, sequelas e custos não constam de forma clara, nominal por hospital e em tempo real no Portal da Transparência, nem são tratados como indicador central de qualidade e financiamento.Caso eleito(a), o(a) Sr(a). se compromete a apresentar e votar favoravelmente um Projeto de Lei de Transparência Ativa de Erros e Infecções Hospitalares que:

a) determine a divulgação aberta, mensal, nominal por instituição e em dados abertos, das taxas de infecção hospitalar, sepse e mortalidade por causas evitáveis;

b) obrigue hospitais públicos e privados, inclusive os beneficiados por recursos públicos diretos ou por isenções e benefícios fiscais, a essa divulgação;

c) preveja sanções severas e proporcionais, incluindo suspensão de repasses e descredenciamento, em caso de descumprimento?

3 Com base no diagnóstico do Banco Mundial (2017) de que o Brasil mantém um modelo hospitalocêntrico de alto custo e baixa eficiência, com alto volume de internações por condições sensíveis à atenção primária, e nos dados de permanência e custo por alta complexidade, o(a) Sr(a). se compromete a propor:

a) a criação de um Observatório Permanente de Auditoria de Custos e Desperdício Assistencial no âmbito do Congresso;

b) e/ou requerer uma CPI ou Auditoria do TCU sobre a alocação de recursos federais entre atenção hospitalar vs. atenção primária e preventiva, visando o redirecionamento do financiamento para medicina preventiva e atenção primária resolutiva?Pergunta 4 - Prevenção quaternária e pluralidade terapêutica segura

4 Inspirado no conceito de iatrogenia estrutural de Ivan Illich e no princípio da prevenção quaternária (evitar intervenções desnecessárias), considerando que o SUS já reconhece 29 Práticas Integrativas e Complementares (PICS), o(a) Sr(a). se compromete a legislar para:

a) que o Executivo e órgãos de controle (ANS, Anvisa) avaliem e incentivem intervenções de baixo custo e baseadas em prevenção, autonomia do paciente e prevenção quaternária;

b) garantir regulação isonômica e segura de profissionais e de práticas preventivas e integrativas já previstas no SUS, sem blindagem de monopólio assistencial ineficiente, sempre com critério de segurança e evidência?

5 O Sr. se compromete a propor e votar emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei Orçamentária Anual (LOA) para determinar que:

a) os gastos federais com saúde, especialmente internações de alta complexidade, passem obrigatoriamente por auditorias de eficácia, efetividade clínica e custo-efetividade, além do mero controle contábil de empenho e liquidação;

b) sejam adotados indicadores de desfecho clínico (mortalidade evitável, taxa de reinternação em 30 dias, taxa de infecção hospitalar) como critério para manutenção de repasses e contratos;

c) haja publicidade desses indicadores de efetividade por hospital, em transparência ativa, para combate ao desperdício de bilhões em internações desnecessárias ou de baixo valor assistencial?

6 Considerando que o Brasil possui menos de 10% dos hospitais acreditados com padrões de qualidade reconhecidos internacionalmente (ONA nível 3, JCI, Accreditation Canada), e que a acreditação reduz em até 40% eventos adversos evitáveis, o(a) Sr(a). se compromete a propor projeto que:

a) exija acreditação com padrão internacionalmente reconhecido como condição para manutenção de CEBAS, contratos com o SUS e recebimento de emendas parlamentares para hospitais;

b) determine que hospitais públicos e privados divulguem obrigatoriamente em seu site, na porta de entrada e no CNES se são ou não acreditados, e qual o selo e validade;

c) crie incentivo fiscal ou majoração de tabela SUS para hospitais que comprovarem acreditação plena e taxas de infecção abaixo da média nacional?

7 O(a) Sr(a). se compromete a assinar CPI para investigar especificamente a omissão dolosa de divulgação de taxas de infecção e mortalidade evitável no CNES e no Portal da Transparência, nos termos da Lei de Acesso à Informação, considerando que o país já foi o campeão mundial por sepse?

8 No Brasil, a regulação da Medicina Tradicional e Complementar tem ocorrido de forma precária por portarias ministeriais e resoluções de conselhos, gerando insegurança jurídica e disputas corporativas. Sendo eleito(a), o(a) Sr(a). apoiaria a retomada de projeto nos moldes do PL 5078/2005 — ou a proposição de novo marco legal — para criar formalmente a profissão de Medicina Tradicional Chinesa, estabelecendo critérios claros de formação e atuação, garantindo segurança jurídica aos praticantes e alinhando o Brasil às recomendações da OMS (Estratégia de Medicina Tradicional)?

9   O Brasil é o campeão mundial em números relativos de faculdades de medicina. Considerando que dados do CREMESP de 2010 apontaram que 9 em cada 10 médicos recém-formados foram reprovados em exame de avaliação de conhecimentos básicos, e diante da proliferação de cursos de saúde sem qualidade, o(a) Sr(a). apoiaria projeto de lei para instituir exame de proficiência obrigatório, nos moldes do Exame da OAB, como condição para inscrição e exercício profissional na área da saúde, visando a proteção da segurança do paciente? 

10 Considerando que revisão sistemática com 62 estudos demonstra que em 52% dos casos a performance clínica diminui à medida que aumenta o tempo de formado, e que estudos apontam decréscimo progressivo do conhecimento após 10 anos de prática, o(a) Sr(a). apoiaria projeto de lei para criar a obrigatoriedade de recertificação periódica a cada 5 anos para especialistas da saúde, mediante educação continuada, conforme já previsto na Resolução CFM de 2005? 

https://www.scielo.br/j/ramb/a/XsHsH4zs6WMtkCDfhRytXSt/?lang=pt

https://www.scielo.br/j/ramb/a/YLKcVHZJVyrtTs3pPKj3Dyk/?format=html&lang=pt&stop=previous


11 Considerando que o Brasil forma atualmente cerca de 50 mil médicos por ano, mas oferta apenas 22 mil vagas de residência, gerando déficit que em 2024 chegou a 11.074 vagas e deixando mais de 210 mil médicos como generalistas sem especialização, o(a) Sr(a). se compromete a apoiar projeto para cumprir a Lei do Mais Médicos (art. 5º da Lei 12.871/13) que determina vagas de residência equivalentes ao número de egressos, com ampliação progressiva financiada pelo SUS? 

https://executivosdasaude.com.br/2025/02/04/deficit-de-vagas-em-residencia-medica-impulsiona-crescimento-de-pos-graduacoes-em-medicina-no-brasil/

https://amb.org.br/wp-content/uploads/2025/02/RM_DemografiaMedica.pdf?_gl=1

https://medprovas.com.br/blog/falta-de-vagas-para-residencia-medicaco/