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Sunday, 4 August 2013

CPMF x IOF - seis por meia dúzia

Governo põe IOF no lugar de CPMF 

e anuncia corte de R$ 20 bi

Imposto sobre Operações FInanceiras terá aumento de 0,38% na alíquota sobre as operações de crédito no País

02 de janeiro de 2008 Agência Estado
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira, 2, as medidas do governo federal para substituir a CPMF, entre elas mudanças na área tributária. Segundo Mantega, todas as operações de crédito feitas no País sofrerão agora a incidência de 0,38% da alíquota do chamado Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). 
A cobrança inclui as operações para pessoa física e jurídica, seguros e câmbio que não eram sujeitas ao tributo. As operações que já são alvo do IOF sofrerão um aumento da alíquota de 0,38%.  Assim, se uma operação estava com a alíquota zero de IOF passa para 0,38%. Se estava com 1% de alíquota sobe para 1,38%.

Ele afirmou que, no caso das operações cambiais, o IOF será elevado para operações de exportação e importação de bens e serviços e também para o pagamento de fatura de cartão de crédito internacional. As operações voltadas para investimento não serão afetadas, segundo o ministro.

De acordo com Mantega, só vai haver uma mudança de nome dos impostos, de CPMF para IOF. "O que o governo fez foi trocar seis por meia dúzia", afirmou. A cobrança da IOF entra em vigor nesta quinta, por meio de decreto que será publicado no Diário Oficial da União. 

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,governo-poe-iof-no-lugar-de-cpmf-e-anuncia-corte-de-r-20-bi,103512,0.htm

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