Gestor municipal
Elaborar normas técnicas para inserção da PNPIC na rede municipal de saúde.
Definir recursos orçamentários e financeiros para a implementação desta Política, considerando a composição tripartite.
Promover articulação intersetorial para a efetivação da Política.
Estabelecer mecanismos para a qualificação dos profissionais do sistema local de saúde.
Estabelecer instrumentos de gestão e indicadores para o acompanhamento e avaliação do impacto da implantação/implementação da Política.
Divulgar a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS.
Realizar assistência farmacêutica com plantas medicinais, fitoterápicos e homeopáticos, bem como a vigilância sanitária no tocante a esta Política e suas ações decorrentes na sua jurisdição.
Apresentar e aprovar proposta de inclusão da PNPIC no Conselho Municipal de Saúde.
Exercer a vigilância sanitária no tocante a PNPIC e ações decorrentes, bem como incentivar o desenvolvimento de estudos de farmacovigilância e farmacoepidemiologia, com especial atenção às plantas medicinais e aos fitoterápicos, no seu âmbito de atuação.
GLOSSÁRIO
6.1. Medicina Tradicional Chinesa-Acupuntura
Tai-chi chuan:
conjunto
de movimentos suaves, contínuos, progressivos e completos,
usados para prevenção de doenças, manutenção da saúde e
estabilização emocional .
usados para prevenção de doenças, manutenção da saúde e
estabilização emocional .
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