Relatório
de pesquisa global OMS 2005
O primeiro
reconhecimento do papel das Medicinas Tradicionais e de seus
profissionais feito pela OMS foi feito na Conferência de Alma-Ata (1978).
Segundo a famosa Declaração: “para
responder as expressas necessidades de saúde das comunidades” a classe dos profissionais
de medicina tradicional deveria ser incluída juntos às equipes de cuidados
primários de saúde da mesma forma que médicos, enfermeiros, auxiliares e
agentes comunitários, com base em formação adequada.
De acordo com a OMS, na
Região das
Américas, existem diferenças consideráveis entre os diversos tipos de políticas e regulamentos que foram
desenvolvidos sobre MT/MCA; muitos
países têm regulamentação e sistemas
de registro de medicamentos fitoterápicos
mas o número de países que desenvolveram
leis, regulamentos ou políticas nacionais
semelhantes sobre MT/MCA é
relativamente pequeno
No entanto, o número de países com comitês de
especialistas, instituições nacionais de pesquisa
e gabinetes nacionais é muito maior, o que pode significar que tais políticas e regulamentos estão sendo desenvolvidas, ou serão no futuro.
Dezoito dos 35 países da região das Américas
responderam à Pesquisa Global da OMS.
A Tabela abaixo resume o desenvolvimento de políticas e regulamentação de MT/MCA e medicamentos fitoterápicos. Os números e porcentagens representam os países que responderam positivamente às perguntas.
Na República Federativa do Brasil, não há
atualmente (2005) nenhuma política nacional sobre
MT/MCA, mas o Ministério da Saúde
está elaborando uma Política Nacional de Medicina Natural e Práticas Complementares
que incluirá a fitoterapia, acupuntura, homeopatia
e medicina antroposófica.
Não há um Gabinete nacional de
MT ou Comitê de especialistas em MT, nem existem institutos de pesquisa nacionais
em MT.
A proposta de padronização para o uso de plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos no Sistema Único de Saúde
(SUS) está sendo elaborada, assim como
leis e regulamentos e um programa
nacional estão em preparação.
Regulamentação da medicamentos fitoterápicos existe no Brasil desde 1967 e a quarta versão dos regulamentos, RDC 48/2004, foi posta
em prática em 2004.
É,
em parte, a mesma legislação sobre produtos farmacêuticos convencionais.
Os medicamentos fitoterápicos são
regulamentados nas seguintes categorias:
medicamentos fitoterápicos (ambos
os medicamentos sujeitos a receita médica e medicamentos de venda livre),
alimentos funcionais, probióticos, substâncias bioativas
e cosméticos.
A farmacopeia nacional é a Farmacopéia Brasileira (4
ª ed, 1988.), que contém também as monografias nacionais.
Há mais de 1000 medicamentos fitoterápicos
registrados no Brasil, nenhum está
incluído na lista nacional de
medicamentos essenciais, no entanto, a lista de medicamentos fitoterápicos está sendo preparada para
a inclusão.
Há um sistema de vigilância pós-comercialização,
que inclui monitoramento de efeitos
adversos, criado em 2001.
Em 2001, as vendas totais de medicamentos
fitoterápicos atingiram cerca de EUA $ 400
milhões, de acordo com OMS.
No comments:
Post a Comment