Segundo a OMS, os mais antigos
sistemas terapêuticos existentes utilizados pela humanidade para a saúde e o
bem-estar são chamados de medicina tradicional ou medicina alternativa e
complementar (MT/MCA).
Quando corretamente praticados, eles
podem ajudar a proteger e melhorar a saúde e o bem-estar dos cidadãos; no
entanto, deve-se considerar as questões de segurança, eficácia e qualidade-a
base da defesa do consumidor, o que não é diferente, em princípio, do que
sustenta a moderna prática médica.
Manter as exigências básicas
para a prática das MT/MCA pode apoiar as autoridades nacionais de saúde no
estabelecimento de leis adequadas, regras e práticas de licenciamento.
Estas considerações têm guiado o
trabalho em MT/MCA do Governo Regional da Lombardia, Itália, quando foram
incluídas pela primeira vez no Plano Regional de Saúde 2002-2004. Estudos
clínicos e observações na região da Lombardia possibilitaram um passo crucial
na avaliação das exigências
Com a ajuda dos dados a partir
destes estudos, uma série de disposições governamentais têm sido usadas para criar um quadro para a proteção dos consumidores e
fornecedores.
A pedra angular deste processo foi o
primeiro Memorando de Entendimento para o Plano Quadrienal de Cooperação
assinado entre o Governo da Lombardia e a OMS, com destaque na necessidade de
certos critérios a serem cumpridos, incluindo o uso racional de MT/MCA por
parte dos consumidores, boas práticas, qualidade, segurança e promoção de estudos
clínicos e observações sobre MT/MCA.
Quando publicadas em 2004, as Diretrizes da OMS para o desenvolvimento de informação ao consumidor
sobre a utilização adequada de MT/MCA foram incorporadas neste primeiro
Memorando.
Ainda na Itália, a Dra. Iracema de
Almeida Benevides, Consultora e
Assessora Técnica do Ministério da Saúde na Política Nacional de Práticas
Integrativas e Complementares e o Dr. Angelo Giovani Rodrigues, Coordenador da Área de Plantas Medicinais e Fitoterapia
do Ministério da Saúde, participaram da consulta da OMS sobre Fitoterapia,
realizada em Milão, entre 20 e 23 novembro de 2006.
Desde 2002, o Plano Social e Saúde da Região da Lombardia
apóia o princípio da liberdade de escolha entre diferentes opções de cuidados
de saúde, com base em provas e dados científicos;
O governo da Lombardia deu apoio à
OMS no desenvolvimento e publicação dos documentos básicos de formação em MT,
como parte da implementação de projetos da OMS no campo da MT.
Os Benchmarks
em MT tornam possível construir uma base sólida de opções de
cuidados de saúde que irá apoiar os cidadãos no exercício do seu direito de
fazer escolhas informadas.
Naquela região italiana os cidadãos
desempenham atualmente um papel ativo na escolha de cuidados de saúde.
A consciência das vantagens, bem
como dos riscos de cada tipo de atendimento é, portanto, fundamental também
quando um cidadão escolhe usar as MT/MCA.
Como os consumidores começaram a
levantar novas questões relacionadas com a segurança e eficácia dos tratamentos
de todos os prestadores de MT/MC o Governo, seguiu de perto as orientações da
OMS sobre a prática qualificada, a fim de garantir o uso adequado através da
criação de leis e regulamentos em matéria de competências, controle de
qualidade, segurança e eficácia dos produtos e fornecendo orientações claras
sobre as qualificações dos profissionais.
De acordo com a Dra. Zhang Xiaorui, Coordenadora do
Departamento de Medicina Tradicional da OMS (2010), tem havido um aumento
dramático na popularidade das várias disciplinas conhecidas coletivamente como
a medicina tradicional (MT) ao longo dos últimos trinta anos e, há
mais de dez anos, uma Resolução da Assembléia Mundial
de Saúde sobre Medicina Tradicional, WHA56. 31,
instou os Estados-Membros a formular e implementar políticas nacionais e a
regulamentar a MT e a medicina complementar e alternativa.
Outra Resolução, a WHA62.13 (2009)
exortou os países a estabelecer sistemas de qualificação, acreditação ou
licenciamento de profissionais da MT e ajudá-los a atualizar seus conhecimentos
e habilidades, reforçar a comunicação entre os profissionais da medicina
convencional e os profissionais da MT e formular políticas e normas para
promover o uso adequado, seguro e eficaz da MT.
A série de Benchmarks
para Formação básica é parte da implementação da resolução da OMS
Estas Referências refletem o que a comunidade de profissionais considera
ser uma prática razoável na formação profissional, considerando-se a proteção e
a segurança dos consumidores e pacientes como núcleo para a prática
profissional.
Entre
os objetivos desta série de documentos estão:
•
Apoio aos países para estabelecer sistemas para a qualificação, acreditação ou
licenciamento dos praticantes de medicina tradicional;
•
auxilio aos profissionais em atualizar seus conhecimentos e habilidades em
colaboração com os prestadores de cuidados convencionais;
•
permitir uma melhor comunicação entre os prestadores de convencional e cuidados
tradicionais, bem como outros profissionais de saúde, estudantes de medicina e
pesquisadores por meio de programas de formação;
•
promover a integração da medicina tradicional para o sistema nacional de saúde.
A primeira etapa da elaboração desta
série foi delegada às autoridades nacionais dos países de origem de cada uma
das respectivas formas de medicina tradicional, complementar ou alternativa
discutida, onde há educação formal ou requisitos nacionais para licenciamento
ou prática qualificados.
Na segunda fase foram distribuídos
para mais de 300 revisores em mais de 140 países, entre os quais estavam especialistas
e autoridades nacionais de saúde, Centros colaboradores da OMS para a medicina
tradicional e organizações profissionais não-governamentais internacionais.
Os documentos foram publicados com
base nos comentários e sugestões recebidos.
A OMS espera que esta série sirva de referência para as
autoridades de saúde em todo o mundo e que os documentos apoiem os países no
estabelecimento jurídico de marcos regulatórios para a prática das MT/MCA.
David Roberto
JORNAL VIDA INTEGRAL
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