UNESCO E A MEDICINA TRADICIONAL 2

UNESCO E A NÃO DISCRIMINAÇÃO

CONTRA A MEDICINA TRADICIONAL

Há trinta e cinco anos o primeiro reconhecimento das Medicinas Tradicionais e de seus

profissionais foi feito na Declaração de Alma-Ata, onde os Estados-membros da OMS,

Brasil incluso, foram instados a reconhecer os profissionais da MT como parte das

equipes de cuidados primários de saúde, ao lado de médicos e enfermeiros.

Recentemente o Comitê Internacional de Bioética da UNESCO incluiu o tema Medicina

Tradicional em seu programa de trabalho 2010-2011.

Em seu relatório, a UNESCO ressaltou que “a integração das duas medicinas ocorrerá  através da regulamentação da MT, fato essencial para que esta se torne parte da estrutura do sistema de saúde, um objetivo nacional e internacional.”

       OMS: até 95% das pessoas dependem da MT 

           para cuidados primários de saúde

Não discriminação contra a medicina tradicional, um dos tópicos mais importantes do documento, “implica reconhecê-la e respeitar os direitos dos profissionais das MTs tradicionais”.

Na Austrália o Conselho de Governos decidiu, em 2008, estabelecer um Sistema

Nacional de Registro e Acreditação para os profissionais de saúde; novas profissões

foram incorporadas em 2012, como os profissionais de saúde aborígenes (Medicina tradicional Bush)

e os profissionais da medicina chinesa (incluindo acupunturistas e fitoterapeuras MTC).

       MT: um dos recursos de 

cuidados primários de saúde

Cingapura, que regulamentou a profissão de medicina chinesa há 12 anos e pretende

implementar a educação continuada obrigatória, enviou uma delegação para intercâmbio

com o Conselho de Medicina Chinesa da Austrália.

O Brasil, ao contrário de outros países, não conta com Institutos Nacionais de pesquisa

em MT, ensino universitário de MT e não possui um departamento de Medicina

Tradicional junto ao Ministério da Saúde.

E o Brasil, que está importando médicos da medicina moderna, possui muitos

profissionais da medicina tradicional-africana, indígena e asiática-que poderiam estar

atuando junto às equipes de cuidados primários se a resolução WHA62.13 da OMS

(2009) tivesse sido implementada, criando sistemas de acreditação ou licenciamento

destes profissionais.

VIDA INTEGRAL 
outubro 2013

Obs 1:  Na China, a MT é oficialmente reconhecida e está incorporada em todas as áreas de prestação de cuidados de saúde; o país possui a Secretaria Nacional de Administração de Medicina Tradicional Chinesa, 170 Institutos de Pesquisa de Medicina Tradicional, 30 universidades de MTC, sete Centros colaboradores de MT com a OMS (2002) e 3072 hospitais de MTC, além de faculdades e escolas especializadas em medicina e farmacologia tradicional.

Para conseguir o título de bacharel na MTC são necessários cinco anos de estudos, oito para o de mestre e doze para o de doutor e, depois da graduação, os alunos OBRIGATORIAMENTE têm de ser aprovados nos exames oficiais para obter o direito de exercer a profissão de médico da Medicina Tradicional.

Cada distrito, província e cidade da China possui hospitais de Medicina Tradicional Chinesa onde os médicos dessa medicina usam os Quatro Métodos de Diagnóstico e Diferenciação de Síndromes de acordo com os Oito Princípios da MTC.

Obs 2: Na África, Universidades incluíram a Medicina Tradicional nos currículos dos cursos de medicina e farmácia; programas de formação foram criados para estudantes da área da saúde sobre MT e para profissionais de MT; todos os países criaram um Gabinete de Medicina Tradicional junto ao Ministério da Saúde; 28 criaram Institutos de Pesquisas e quadros jurídicos para a prática; 25 países possuem Comissão Nacional de Experts e 21, legislação ou regulamentação para a prática profissional da MT.

Exemplos a serem seguidos.