POLUIÇÃO ELETROMAGNÉTICA

IMPACTOS DAS RADIAÇÕES DAS ANTENAS

E DOS APARELHOS CELULARES

2004  A espantosa evolução da humanidade nos últimos anos trouxe incontestáveis benefícios para a vida moderna no sistema de comunicação mundial. Todavia, em contrapartida ensejou enorme impacto sobre o meio ambiente e sobre a saúde pública, ante a constante radiação não ionizante dela decorrente, com efeitos comprovadamente nocivos.

Atenta a esta realidade, nossa Escola Superior preocupou-se no estudo mais aprofundado e técnico da questão, não apenas em seus desdobramentos jurídicos, mas em seus aspectos científicos e biológicos, porque inquestionável a atuação do Ministério Público nesta seara, para salvaguarda dos interesses sociais e individuais

indisponíveis, protegendo o meio ambiente e outros interesses difusos e coletivos.

Desse modo, com vistas ao aperfeiçoamento funcional e cultural dos Membros do Ministério Público, atividade precípua desta Escola Superior, publica-se o presente Caderno Jurídico, versando sobre a questão da radiação não ionizante decorrente da telefonia celular móvel, como forma de auxiliar e fornecer maiores subsídios ao Promotor para o seu enfrentamento.

Luís Daniel Pereira Cintra,

procurador de Justiça,

diretor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo

• ·         O impacto das radiações não ionizantes da telefonia móvel e o Princípio da Precaução
  
  
  ·         Campos Eletromagnéticos e Câncer:
  Contribuições da Epidemiologia
  Contribuições das Ciências Biológicas
  Contribuições para a discussão sobre o estabelecimento de limites de exposição populacional e ocupacional a CEM de baixa freqüência
  
  
  ·         Poluição Ambiental e exposição humana a campos eletromagnáticos:
  ênfase nas estações rádio-base de telefonia celular
  
  
  
  
  ·         As estações de rádio-base de telefonia celular no contexto de uma sociedade de riscos
  
  
  ·         Impacto dos campos eletromagnéticos ambientais sobre a saúde e a necessidade de adotar-se o Princípio da Precaução
  
  
  ·         Saude, Ecologia, Vigilância Sanitária e Direito
  
  
  ·         Análise Comparativa dos critérios de normatização das radiações eletromagnéticas não ionizantes no Leste Europeu (Rússia) e países ocidentais
  
  
  ·         Fenomenologia do desastre tecnológico: Risco e precaução em saúde
  
  
  ·         CEM – Campos eletromagnáticos - aspectos legais e impactos sobre a saúde. Perspectivas e sugestões
  
  
  ·         Efeitos das radiações eletromagnéticas emitidas pela telefonia celular na saúde humana
  
  
  ·         O Direito ambiental face à telefonia móvel: aplicação concreta do Principío da Precaução
  
  
  ·         Parecer técnico do ponto de vista da saúde ambiental

http://www.esmp.sp.gov.br/Biblioteca/Cadernos/caderno_7.pdf