A Assembleia Mundial da Saúde (2012) adotou como meta global uma redução de 25% na mortalidade prematura por DNTs até 2025
28a CONFERÊNCIA SANITÁRIA PAN-AMERICANA
64a SESSÃO DO COMITÊ REGIONAL
64a SESSÃO DO COMITÊ REGIONAL
ESTRATÉGIA PARA A PREVENÇÃO E O CONTROLE DE
DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS
DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS
As doenças não transmissíveis (DNTs), principalmente as doenças cardiovasculares (DCVs), o câncer, o diabetes e as doenças respiratórias crônicas, constituem a principal causa de mortalidade na Região. As DNTs foram causa de cerca de 4,45 milhões de mortes em 2007, das quais 37% ocorreram entre pessoas com menos de 70 anos de idade (1). As DNTs também são fonte da maior parte dos custos evitáveis de atenção à saúde. As DNTs são predominantemente causadas por um conjunto fatores de risco comuns, que incluem o fumo e a exposição passiva à fumaça do cigarro, má alimentação, o sedentarismo, a obesidade e o uso prejudicial de álcool, entre outros. A epidemia das DNTs é impulsionada pela globalização, pela urbanização, pelas situações econômicas e demográficas e mudanças no estilo de vida. Também sofre forte influência dos determinantes sociais da saúde (DSS), como a renda, a educação, o emprego e as condições de trabalho, a etnia, e o gênero (2). O setor privado e as forças culturais também são fatores importantes. Portanto, as DNTs (também chamadas de “doenças crônicas” ou “doenças não transmissíveis crônicas” ou DNTC) são um problema complexo de saúde pública e um desafio para o desenvolvimento econômico. Elas exigem intervenções do setor de saúde e de outros setores do governo, da sociedade civil e do setor privado (3-6).
2. Esta Estratégia de DNTs para a Região das Américas foi impulsionada pela Declaração Política da Reunião de Alto Nível das Nações Unidas (UNHLM) de 2011 em sua Assembleia Geral sobre a Prevenção e o Controle de Doenças Não Transmissíveis (7). Ela sucede cinco anos de execução da Estratégia Regional e Plano de Ação sobre um Enfoque Integrado para a Prevenção e o Controle de Doenças Crônicas, inclusive Alimentação, Atividade Física e Saúde (2006), bem como a implementação regional da Convenção-Quadro da OMS sobre Controle do Tabaco (FCTC). Relatórios de progresso sobre as duas medidas foram apresentados ao Conselho Diretor da OPAS em 2010. Esta Estratégia é coerente com o Plano de Ação para a Estratégia Global de Prevenção e Controle de Doenças Não Transmissíveis 2008–2013 da Organização Mundial da Saúde (OMS) e os esforços para atualizá-lo, bem como o Quadro de Monitoramento Global Abrangente da OMS, que inclui indicadores e um conjunto de metas globais voluntárias para a prevenção e o controle das DNTs (8,9).
3. Esta Estratégia concentra-se nas quatro doenças, a saber, DCVs, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas, e em quatro fatores de risco, a saber, o tabaco, a má alimentação, o sedentarismo e o uso prejudicial de álcool, identificados pela OMS e pelas Nações Unidas (ONU) como responsáveis pela maior carga (2, 7). A obesidade também está incluída, pois, entre as seis regiões da OMS, a Região das Américas tem o pior problema de obesidade. A OMS e a ONU também reconhecem a relevância em termos de saúde pública da hipertensão arterial como um dos principais fatores de risco nas mortes por DNTs (2).
4. A declaração da UNHLM sobre DNTs assinala que uma série de doenças e afecções — inclusive distúrbios mentais, doenças renais, orais e dos olhos e certas doenças transmissíveis, como HIV/AIDS — está vinculada às quatro DNTs mais proeminentes (7). Em resultado, essas doenças podem se beneficiar de respostas comuns às DNTs. Por sua vez, abordar as DNTs em conjunto com essas outras doenças pode promover sinergias. Assim, os Estados Membros, nos seus planos nacionais de DNTs, devem decidir que problemas de saúde e riscos devem ser abordados, com base nas suas situações e prioridades epidemiológicas específicas.
5. Esta Estratégia de DNTs tira partido das estratégias anteriores e dá mais ênfase ao aumento do nível da atenção às DNTs nas agendas de desenvolvimento e econômicas dos Estados Membros e da comunidade internacional. Incentiva uma abordagem multissetorial abrangendo toda a sociedade, que inclui o governo, o setor privado, a academia e a sociedade civil nas esferas regional, sub-regional e nacional. Esta estratégia envolve trabalho interprogramático dentro da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e da OMS. A presente estratégia considera as “melhores opções” (“best buys”) e outras medidas da OMS com boa relação custo–benefício de forma gradual. Também trabalha para fortalecer os serviços de saúde de maneira a poderem responder melhor às DNTS. A Estratégia de DNTs será sustentada por um Plano de Ação Regional, a ser elaborado em 2013 após a adoção do Plano de Ação sobre DNTs da OMS e o Quadro de Monitoramento Global das DNTs da OMS (veja o Anexo A). Para este último, a Assembleia Mundial da Saúde de 2012 adotou como meta global uma redução de 25% na mortalidade prematura por DNTs até 2025. A Assembleia expressou forte apoio a um trabalho adicional em metas para os quatro principais fatores de risco e amplo apoio a metas para a hipertensão arterial, uso de tabaco, alto consumo de sal/sódio e inatividade física.
2. Esta Estratégia de DNTs para a Região das Américas foi impulsionada pela Declaração Política da Reunião de Alto Nível das Nações Unidas (UNHLM) de 2011 em sua Assembleia Geral sobre a Prevenção e o Controle de Doenças Não Transmissíveis (7). Ela sucede cinco anos de execução da Estratégia Regional e Plano de Ação sobre um Enfoque Integrado para a Prevenção e o Controle de Doenças Crônicas, inclusive Alimentação, Atividade Física e Saúde (2006), bem como a implementação regional da Convenção-Quadro da OMS sobre Controle do Tabaco (FCTC). Relatórios de progresso sobre as duas medidas foram apresentados ao Conselho Diretor da OPAS em 2010. Esta Estratégia é coerente com o Plano de Ação para a Estratégia Global de Prevenção e Controle de Doenças Não Transmissíveis 2008–2013 da Organização Mundial da Saúde (OMS) e os esforços para atualizá-lo, bem como o Quadro de Monitoramento Global Abrangente da OMS, que inclui indicadores e um conjunto de metas globais voluntárias para a prevenção e o controle das DNTs (8,9).
3. Esta Estratégia concentra-se nas quatro doenças, a saber, DCVs, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas, e em quatro fatores de risco, a saber, o tabaco, a má alimentação, o sedentarismo e o uso prejudicial de álcool, identificados pela OMS e pelas Nações Unidas (ONU) como responsáveis pela maior carga (2, 7). A obesidade também está incluída, pois, entre as seis regiões da OMS, a Região das Américas tem o pior problema de obesidade. A OMS e a ONU também reconhecem a relevância em termos de saúde pública da hipertensão arterial como um dos principais fatores de risco nas mortes por DNTs (2).
4. A declaração da UNHLM sobre DNTs assinala que uma série de doenças e afecções — inclusive distúrbios mentais, doenças renais, orais e dos olhos e certas doenças transmissíveis, como HIV/AIDS — está vinculada às quatro DNTs mais proeminentes (7). Em resultado, essas doenças podem se beneficiar de respostas comuns às DNTs. Por sua vez, abordar as DNTs em conjunto com essas outras doenças pode promover sinergias. Assim, os Estados Membros, nos seus planos nacionais de DNTs, devem decidir que problemas de saúde e riscos devem ser abordados, com base nas suas situações e prioridades epidemiológicas específicas.
5. Esta Estratégia de DNTs tira partido das estratégias anteriores e dá mais ênfase ao aumento do nível da atenção às DNTs nas agendas de desenvolvimento e econômicas dos Estados Membros e da comunidade internacional. Incentiva uma abordagem multissetorial abrangendo toda a sociedade, que inclui o governo, o setor privado, a academia e a sociedade civil nas esferas regional, sub-regional e nacional. Esta estratégia envolve trabalho interprogramático dentro da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e da OMS. A presente estratégia considera as “melhores opções” (“best buys”) e outras medidas da OMS com boa relação custo–benefício de forma gradual. Também trabalha para fortalecer os serviços de saúde de maneira a poderem responder melhor às DNTS. A Estratégia de DNTs será sustentada por um Plano de Ação Regional, a ser elaborado em 2013 após a adoção do Plano de Ação sobre DNTs da OMS e o Quadro de Monitoramento Global das DNTs da OMS (veja o Anexo A). Para este último, a Assembleia Mundial da Saúde de 2012 adotou como meta global uma redução de 25% na mortalidade prematura por DNTs até 2025. A Assembleia expressou forte apoio a um trabalho adicional em metas para os quatro principais fatores de risco e amplo apoio a metas para a hipertensão arterial, uso de tabaco, alto consumo de sal/sódio e inatividade física.
Estratégia proposta (2012-2025)
18. A intenção geral da Estratégia de DNTs é reduzir a carga evitável de mortalidade, morbidade, fatores de risco e custos associados às DNTs, promovendo assim o bem-estar e melhorando a produtividade e as perspectivas de desenvolvimento na Região. Um Quadro para a Estratégia de DNTs é proposto e ilustrado no Anexo D. Ele destaca o contexto social, econômico, cultural, ambiental e político que influencia as DNTs, os fatores de risco e os determinantes sociais da saúde. Por isso, é necessária uma resposta multissetorial tanto dos governos como da sociedade. São necessárias intervenções para políticas e parcerias, redução dos fatores de risco, resposta do sistema de saúde, vigilância e pesquisa. Essas intervenções, por sua vez, terão um impacto nos resultados: ou seja, na incidência, prevalência, morbidade e mortalidade de DNTs. Em última instância, essas intervenções terão um impacto nos custos de atenção à saúde, produtividade, crescimento econômico e desenvolvimento sustentável.
18. A intenção geral da Estratégia de DNTs é reduzir a carga evitável de mortalidade, morbidade, fatores de risco e custos associados às DNTs, promovendo assim o bem-estar e melhorando a produtividade e as perspectivas de desenvolvimento na Região. Um Quadro para a Estratégia de DNTs é proposto e ilustrado no Anexo D. Ele destaca o contexto social, econômico, cultural, ambiental e político que influencia as DNTs, os fatores de risco e os determinantes sociais da saúde. Por isso, é necessária uma resposta multissetorial tanto dos governos como da sociedade. São necessárias intervenções para políticas e parcerias, redução dos fatores de risco, resposta do sistema de saúde, vigilância e pesquisa. Essas intervenções, por sua vez, terão um impacto nos resultados: ou seja, na incidência, prevalência, morbidade e mortalidade de DNTs. Em última instância, essas intervenções terão um impacto nos custos de atenção à saúde, produtividade, crescimento econômico e desenvolvimento sustentável.
Meta geral
20. O objetivo geral da Estratégia é reduzir a carga de morbidade, incapacidade e mortalidade prematura das DNTs na Região das Américas, com uma meta de redução de pelo menos 25% na mortalidade prematura das quatro principais DNTs até 2025.
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