Segundo a OMS, os mais antigos
sistemas terapêuticos existentes utilizados pela humanidade para a saúde
e o bem-estar são chamados de medicina tradicional ou medicina
alternativa e complementar
Quando corretamente praticados, eles podem ajudar a proteger e
melhorar a saúde e o bem-estar dos cidadãos; no entanto, deve-se
considerar questões de segurança, eficácia e qualidade - base da defesa
do consumidor -, o que não é diferente, em princípio, do que sustenta a
moderna prática médica.
Manter exigências básicas para prática das MT/MCA pode apoiar
autoridades nacionais de saúde no estabelecimento de leis adequadas,
regras e práticas de licenciamento.
A experiência na Itália
Estas considerações têm guiado o trabalho em MT/MCA do Governo
Regional da Lombardia, Itália, quando foram incluídas pela primeira vez
no Plano Regional de Saúde 2002-2004. Estudos clínicos e observações na
região da Lombardia possibilitaram um passo crucial na avaliação das
exigências
Com ajuda dos dados a partir destes estudos, uma série de disposições
governamentais têm sido usadas ??para criar um quadro para proteção dos
consumidores e fornecedores.
A pedra angular deste processo foi o primeiro Memorando de
Entendimento para o Plano Quadrienal de Cooperação assinado entre o
Governo da Lombardia e a OMS, com destaque na necessidade de certos
critérios a serem cumpridos, incluindo o uso racional de MT/MCA por
parte dos consumidores, boas práticas, qualidade, segurança e promoção
de estudos clínicos e observações sobre MT/MCA.
Quando publicadas em 2004, as Diretrizes da OMS para o desenvolvimento de informação ao consumidor sobre a utilização adequada de MT/MCA foram incorporadas neste primeiro Memorando.
Escolha da medicina – direito do cidadão
Ainda na Itália, a Dra. Iracema de Almeida Benevides, Consultora e
Assessora Técnica do Ministério da Saúde na Política Nacional de
Práticas Integrativas e Complementares e o Dr. Angelo Giovani Rodrigues,
Coordenador da Área de Plantas Medicinais e Fitoterapia do Ministério
da Saúde, participaram da consulta da OMS sobre Fitoterapia, realizada
em Milão, entre 20 e 23 novembro de 2006.
Desde 2002, o Plano Social e Saúde da Região da Lombardia apóia o
princípio da liberdade de escolha entre diferentes opções de cuidados de
saúde, com base em provas e dados científicos;
O governo da Lombardia deu apoio à OMS no desenvolvimento e
publicação dos documentos básicos de formação em MT, como parte da
implementação de projetos da OMS no campo da MT.
As Aferições em MT tornam possível construir uma base sólida
de opções de cuidados de saúde que irá apoiar os cidadãos no exercício
do seu direito de fazer escolhas informadas. Naquela região italiana os
cidadãos desempenham atualmente um papel ativo na escolha de cuidados de
saúde.
Pressão dos consumidores
A consciência das vantagens, bem como dos riscos de cada tipo de
atendimento é, portanto, fundamental também quando um cidadão escolhe
usar as MT/MCA.
Como os consumidores começaram a levantar novas questões relacionadas
com segurança e eficácia dos tratamentos de todos os prestadores de
MT/MC, o Governo seguiu de perto as orientações da OMS sobre a prática
qualificada a fim de garantir o uso adequado através da criação de leis e
regulamentos em matéria de competências, controle de qualidade,
segurança e eficácia dos produtos e fornecendo orientações claras sobre
as qualificações dos profissionais
Atualizar conhecimentos
De acordo com a Dra. Zhang Xiaorui, Coordenadora do Departamento de
Medicina Tradicional da OMS (2010), tem havido aumento dramático na
popularidade das várias disciplinas conhecidas coletivamente como a
medicina tradicional (MT) ao longo dos últimos trinta anos e, há mais de
dez anos, uma Resolução da Assembléia Mundial de Saúde sobre Medicina
Tradicional, WHA56. 31, instou os Estados-Membros a formular e
implementar políticas nacionais e a regulamentar a MT e a medicina
complementar e alternativa.
Outra Resolução, a WHA62.13 (2009) exortou os países a estabelecer
sistemas de qualificação, acreditação ou licenciamento de profissionais
da MT e ajudá-los a atualizar seus conhecimentos e habilidades, reforçar
a comunicação entre os profissionais da medicina convencional e os
profissionais da MT e formular políticas e normas para promover o uso
adequado, seguro e eficaz da MT.
A série de aferições para Formação básica é parte da implementação da resolução da OMS.
Objetivos das aferições
Estas Aferições refletem o que a comunidade de profissionais
considera ser uma prática razoável na formação profissional,
considerando-se a proteção e a segurança dos consumidores e pacientes
como núcleo para a prática profissional.
Entre os objetivos desta série de documentos estão:
• Apoio aos países para estabelecer sistemas para a qualificação,
acreditação ou licenciamento dos praticantes de medicina tradicional;
• Auxilio aos profissionais em atualizar seus conhecimentos e
habilidades em colaboração com os prestadores de cuidados convencionais;
• Permitir uma melhor comunicação entre os prestadores de
convencional e cuidados tradicionais, bem como outros profissionais de
saúde, estudantes de medicina e pesquisadores por meio de programas de
formação;
• Promover a integração da medicina tradicional para o sistema nacional de saúde.
A primeira etapa da elaboração desta série foi delegada às
autoridades nacionais dos países de origem de cada uma das respectivas
formas de medicina tradicional, complementar ou alternativa discutida,
onde há educação formal ou requisitos nacionais para licenciamento ou
prática qualificados.
Participação de trezentos revisores
Na segunda fase foram distribuídos para mais de 300 revisores em mais
de 140 países, entre os quais estavam especialistas e autoridades
nacionais de saúde, Centros colaboradores da OMS para a medicina
tradicional e organizações profissionais não-governamentais
internacionais.
Os documentos foram publicados com base nos comentários e sugestões recebidos.
A OMS espera que esta série sirva de referência para as autoridades
de saúde em todo o mundo e que os documentos apóiem os países no
estabelecimento jurídico de marcos regulatórios para a prática das
MT/MCA.
http://www.vidaintegral.com.br/noticias.php?noticiaid=1581
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