Municípios gastam mais com burocracia que com Saúde

Estudo da Firjan aponta que 548 cidades priorizam despesas com suas máquinas, 

em detrimento da Educação

 

São José das Missões, a 310 quilômetros de Porto Alegre (RS), tem um posto de saúde e dois médicos para dar conta de 2,7 mil habitantes. 

Quarenta crianças em idade pré-escolar têm aulas em salas improvisadas na única escola estadual existente por lá, enquanto esperam a construção de uma creche, com recursos do governo federal, que só deve ficar pronta em 2014. 

A cidade gaúcha ficou apenas na 3.090ª colocação no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) entre 5.565 municípios brasileiros. Em meio a tantos números, existe um ranking que São José das Missões encabeça: o de prefeitura que, proporcionalmente, mais gastou em 2011 para custear a máquina pública municipal. Entre suas despesas, 53% foram destinados apenas para essa função.

Levantamento inédito da Firjan (Federação das Indústrias do Rio), feito a pedido do Globo, mostra quais são as principais despesas das prefeituras Brasil afora. 

Conclui que 533 cidades analisadas (12%) gastaram mais com atividades burocráticas da administração e com o Legislativo local do que com Saúde e Assistência Social; e que 548 (12,3%) desembolsaram mais com o custeio da máquina pública do que com Educação. 

Os dados, fornecidos pelas próprias prefeituras ao Tesouro Nacional, são relativos a 2011. A análise leva em consideração 4.437 municípios que apresentavam dados consistentes para o período.

Os salários de professores e de médicos, por exemplo, estão contabilizados como gastos em Educação e Saúde, respectivamente. Já administrar as contas das prefeituras, fazer o controle interno, normatizar e fiscalizar ações privadas locais, além das despesas do Legislativo, entram como custeio da máquina pública.

Cruzando os dados, verifica-se que 269 prefeituras gastaram mais com atividades burocráticas da administração e com a Câmara de Vereadores do que com Saúde, Assistência Social e Educação. 

Metade delas possuía menos de 5 mil habitantes no período analisado, e apenas dez superaram a barreira dos cem mil habitantes. É um indicativo de que o peso da administração municipal é maior nas cidades pequenas.

Justamente para impedir que esses municípios menores e que tanto gastam para manter a máquina pública se proliferem é que o Senado aprovou, na semana passada, um projeto de lei complementar que permite que os estados autorizem a criação de novas cidades, mas impede que elas tenham menos de 5 mil habitantes.

Independentemente do tamanho do município, há uma estrutura mínima necessária ao funcionamento da prefeitura. Em cidades pequenas, os ganhos de escala da administração são limitados, impedindo a queda dos custos com a manutenção da máquina pública e, portanto, limitando os recursos para outras áreas — explica o gerente de Estudos Econômicos da Firjan, Guilherme Mercês, responsável pelo levantamento.

Para se ter uma ideia, cada cidadão brasileiro desembolsou, em média, R$ 280 para custear a administração e o Legislativo municipais em 2011. Em uma cidade com menos de 5 mil habitantes, esse valor mais do que dobra, passando para R$ 621.

Os dados mostram que, apesar de ainda significativas, as despesas destinadas ao custeio da máquina pública foram as que menos avançaram entre 2006 e 2011: passou de 16% para 14%.

É desejável que esses gastos comprometam o mínimo possível do orçamento, de forma a não consumir recursos que poderiam ser destinados à prestação de serviços à população. Mas vale ressaltar que essas cidades destoam do conjunto de municípios brasileiros, onde essas despesas vêm perdendo espaço no orçamento, ao mesmo tempo em que crescem os gastos com Saúde e Educação — analisa Mercês.

 

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