EXAME MÉDICO
Está
acontecendo no Reino Unido.
O anúncio é de Jeremy Hunt,
Secretário de
Estado da Saúde.
Caso não passem no exame, médicos serão impedidos de
exercer a profissão
Jeremy Hunt, Secretário de Estado da Saúde do Reino Unido, anunciou que a partir de dezembro de 2012 todos os médicos
serão obrigados a passar por avaliações anuais e verificações
quinquenais de competência, a fim de garantir que ainda estão aptos a
praticar a medicina.
Hunt disse que os médicos que não conseguirem satisfazer as normas do GMC, General Medical Council, serão impedidos de praticar e esclareceu que o novo sistema deve identificar "lacunas" no conhecimento ou nas competências: "Os médicos vão ter a chance de corrigir as deficiências" completou.
A decisão sobre a renovação da licença será feita pelo GMC e as avaliações anuais terão como base os requisitos do GMC's core guidance Good Medical Practice .
Revalidação
médica é o processo pelo qual todos os médicos que estão licenciados no
GMC irão regularmente demonstrar que estão atualizados com as mais
recentes técnicas, tecnologias e pesquisas, mantendo assim o padrão
esperado da parte dos profissionais e garante que eles estão
atualizados.
Os
atributos de um médico competente implicam em proficiência no
conhecimento, habilidades de comunicação, trabalho em equipe, gestão,
defesa da saúde, profissionalismo e excelência técnica.
Os primeiros a serem revalidados em dezembro serão as lideranças médicas.
Segundo Hunt: “A grande maioria dos médicos ingleses faz um trabalho brilhante.
Médicos salvam vidas todos os dias e temos certeza que se eles
acompanharem a velocidade de inovação dos últimos tratamentos e
tecnologias isso irá ajudá-los a salvar ainda mais pessoas. É por isso
que um sistema adequado de revalidação é tão importante”.
Avaliações anuais acontecem em alguns lugares, particularmente para os médicos em formação, mas não são rotineiros.
A revalidação de médicos teve suas origens na preocupação do público com escândalos como os da família GP, das mortes dos bebês Bristol e do fracasso de uma cirurgia ginecologica do Dr. Rodney Ledward.
Embora
os médicos continuem a desfrutar da confiança e respeito de seus
pacientes e do público em geral, o Inquérito Shipman questionou a
validade do sistema existente.
E quando
o governo realizou uma pesquisa no ano passado houve sérias
preocupações com 0,7% dos médicos–“uma porcentagem significativa”, de
acordo com o secretário.
Sérias preocupações com 0,7%!
Percentagem significativa!
A maioria dos pacientes acha que já existe um sistema em vigor. Eles
acreditam que, como na maioria dos postos de trabalho-como certamente
acontece com todos aqueles onde há um componente crítico de segurança-os
médicos são avaliados e dão feedback sobre seu desempenho profissional.
Existe
um sistema de registro onde o GMC é o responsável e quando graves
denúncias são feitas sobre a performance, o GMC pode iniciar
procedimentos disciplinares, mas este sistema essencialmente só pega
problemas quando as coisas deram errado. A revalidação foi projetada
para garantir que as questões serão tratadas antes de se chegar a esse
estágio.
Conforme informou a BMA, British Medical Association, “a grande maioria dos médicos é formada de bons profissionais, com competência e experiência para oferecer atendimentos de primeira classe; com apoio, a maioria é capaz disso.
Mas, assim como é grande a capacidade dos médicos de fazer bem feito, os riscos associados com os cuidados médicos também são maiores do que nunca.
Tudo o que a revalidação almeja é a certeza de que se utiliza e apóia esta incrível base de qualificações e o reconhecimento da importância da sua qualidade e segurança.
A
revalidação vai ajudar a fortalecer a confiança que os pacientes têm em
seus médicos na certeza de que todos os médicos são parte de um sistema
regulado em que os empregadores e prestadores de serviços têm apoio.
Que há um sistema de avaliações regulares e que os médicos que trabalham estão atualizado e aptos a praticar.
Revalidação
não é algo estranho ou periférico que a profissão médica está engajada,
é um componente pequeno, mas vital, na construção de um sistema
superior e seguro de qualidade da saúde” finaliza a BMA.
A
revalidação de todos os médicos dará confiança ao público que o Reino
Unido tem o mais completo processo de regulamentação para seus médicos.
O objetivo é garantir que os médicos atualizem seus conhecimentos e habilidades nas recentes inovações em diagnóstico e terapêutica.
E o objetivo último de garantia da excelência da competência e do desempenho continua a ser a segurança do paciente.
Momento histórico
O chefe-executivo da GMC, Niall Dickson avaliou que o sistema deve ajudar a melhorar a qualidade; também admitiu que a indústria da saúde tem sido lenta para reconhecer a importância destas verificações
e observou que a revalidação não é uma panacéia ou uma pílula mágica
que garante que o cuidado de saude é seguro ou que todo médico é
perfeito, mas reconheceu que “foi um "momento histórico; a maior mudança
na regulação médica em mais de 150 anos".
Na opinião do professor Sir Peter Rubin, presidente do GMC: "Este é um dia histórico para os pacientes e para a profissão médica. Estamos
confiantes de que a introdução da revalidação irá trazer uma grande
contribuição para a qualidade dos cuidados que os pacientes recebem e
vai dar uma valiosa garantia que os médicos que os tratam são
regularmente avaliados de acordo com os nossos padrões profissionais".
De acordo com Dean Royles, diretor da organização de empregadores do NHS, National Health Service,
a revalidação foi "um passo adiante muito positivo e deve oferecer uma
maior segurança ao paciente e construir sua confiança. A revalidação é
uma parte fundamental para assegurar segurança e cuidados de saúde
atualizados. Seria ótimo ver alguns dos médicos mais antigos do país
agora colocar-se à frente para ser o primeiro na fila para revalidação”.
Ainda segundo Royles: “O
mais importante de tudo: é crucial assegurar que os médicos estão
fornecendo os mais altos níveis de serviço. A introdução de testes e
avaliações regulares irá ajudar a envolver os médicos de forma positiva
com o processo obrigatório de manter sua licença para a prática. Muitos
pacientes ficarão surpresos porque isso não era feito até então. Os pacientes precisam e esperam isso. Foi um longo tempo".
O diretor médico do NHS, Sir Bruce Keogh, admitiu que o sistema não seria imediatamente perfeito, mas disse que “é melhor começar do que esperar pela perfeição” e acrescentou
que é uma "oportunidade poderosa" para garantir que padrões de
qualidade e profissionalismo sejam mantidos em todo o país.
O professor Mike Pringle do Royal College of General Practitioners disse: "Temos trabalhado duro para assegurar que a revalidação será tão eficaz quanto possível e que ajudará os médicos de várias maneiras para garantir que prestem um bom atendimento para os pacientes".
Segundo Sir Richard Thompson, presidente do Royal College of Physicians:
"A regular participação no processo de revalidação apoiará os médicos a
desenvolver e manter os mais altos padrões de cuidados para seus
pacientes e atingir a excelência em suas vidas profissionais.
De acordo com Mark Porter, presidente do conselho da British Medical Association: “Acreditamos
que seja importante para nossos pacientes ter a confiança de que os
médicos têm habilidades e conhecimentos atualizados e que sejam capazes
de oferecer o melhor atendimento possível".
E acrescentou: "É importante reconhecer que, enquanto a revalidação indubitavelmente melhorará os rigorosos testes a que os médicos se submetem, estes já estão oferecendo aos pacientes um serviço de alta qualidade e sistemas robustos estão atualmente em vigor para lidar com qualquer preocupação.
Com isso a Rainha pretende ter as melhores taxas de sobrevivência da Europa para as maiores doenças.
Mundo
Para medicina de família, no entanto, a recertificação é feita a cada sete anos.
Na
Europa providências estão sendo tomadas para atender às exigências de
recertificação obrigatórias onde os médicos têm de demonstrar que a
medicina que eles praticam está atualizada.
De acordo com o presidente da European Federation of National Associations of Orthopaedics and Traumatology, Pierre Hoffmeyer:
“Tornou-se evidente, por causa dos vários problemas ocorridos com
ortopedistas nos últimos anos, que a ortopedia veio para a ribalta dos
políticos em muitos países."
Christian Gerber, ex-presidente da Swiss Society of Orthopaedic Surgery and Traumatology,
disse: "Devemos tentar deixar claro que não queremos testar nem julgar
as pessoas; o que queremos é fornecer uma possibilidade para melhorar.
Precisamos assegurar que cada cirurgião ortopédico que atende pacientes
tem competência e documentar que ele é competente."
Áustria,
Alemanha e Espanha olham para a educação médica continuada como meio de
promover a recertificação e qualidade dos cuidados; já países como a
Bélgica, França e Holanda também incorporam revisão por pares.
Segundo a American Board of Medical Specialties a medida de especialistas médicos não é apenas a certificação, mas o quão bem eles se mantém atualizados em sua especialidade.
O MOC (Maintenance of Certification)
garante que o médico está comprometido com a aprendizagem e competência
em uma especialidade ao longo da vida, exigindo a medição contínua de
seis aptidões; além de conhecimento médico, vários elementos essenciais envolvidos na prestação de cuidados de saúde de qualidade devem ser desenvolvidos e mantidos ao longo da carreira.
De acordo com Wendy Levinson as evidências mostram que o público apóia a ideia de exame de conhecimentos regulares de médicos.
Uma
pesquisa revelou que nove em cada dez pacientes acreditam que isso deva
ocorrer e que existe evidência de que a pontuação no teste pode ser um
indicador de desempenho.
Brasil
O país está longe de exigir a revalidação de toda a classe médica, mas o Conselho Federal de Medicina aprovou uma nova regulamentação em 2005 especificando as regras para o profissional continuar a ser especialista.
Os
portadores dos títulos de especialista e certificados de áreas de
atuação emitidos a partir de 2006 teriam o prazo de até cinco anos para
se submeter, obrigatoriamente, ao processo de certificação de
atualização profissional, sob pena de perda do registro dos títulos e/ou
certificados.
Foi
criado o Cadastro Nacional de Atualização Médica nos Conselhos
Regionais de Medicina onde se fariam os registros dos CAPs, Certificados
de Atualização Profissional.
E a Comissão Nacional de Acreditação (CNA), composta por um membro da diretoria do Conselho Federal de Medicina, um membro da diretoria da Associação Médica Brasileira e dois delegados de cada um destes órgãos.
Deveriam ser acumulados 100 créditos no período de cinco anos e haveria a opção de prova.
Quem não conseguisse obter a pontuação mínima nem passar na prova não receberia o CAP. O CFM levou em conta os seguintes argumentos para baixar a resolução CFM 1772:
· “Os
Programas de Educação Médica Continuada são, mundialmente, práticas
obrigatórias para a atualização do profissional em busca da manutenção
de suas competências científicas, com vistas ao melhor exercício da
Medicina em suas especialidades e áreas de atuação”.
· “É
dever do médico aprimorar continuamente seus conhecimentos e usar o
melhor do progresso científico em benefício do paciente.”
· “A aquisição de conhecimentos científicos atualizados é indispensável para o adequado exercício da Medicina.”
· “O
contínuo desenvolvimento profissional do médico faz-se necessário em
função do rápido aporte e incorporação de novos conhecimentos na prática
médica”.
· “O
alvo de toda a atenção do médico é a saúde do ser humano, em benefício
da qual deverá agir com o máximo de zelo e o melhor de sua capacidade
profissional.”
“É
uma forma de exigir a educação continuada e de dar mais segurança aos
pacientes e à sociedade, visando garantir transparência para que todos
saibam com quem estão se tratando. A nossa idéia é divulgar a pontuação
de cada profissional por meio do site do CFM", disse o então presidente da Associação Médica Brasileira, José Gomes do Amaral.
Apesar
da resolução atingir apenas uma pequena fração dos profissionais,
segundo especialistas a medida teria sido um passo adiante.
Até o mês de março de 2012.
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