ESTRATÉGIA DA OMS SOBRE MEDICINA TRADICIONAL

DEZ ANOS DA ESTRATÉGIA DA OMS SOBRE MEDICINA TRADICIONAL

A OMS é a maior autoridade em saúde do mundo e tem entre suas funções, atuar como autoridade diretoria e coordenadora dos trabalhos internacionais em saúde; propor regulamentos; promover o melhoramento das normas de ensino e de formação prática do pessoal da saúde, médico e de profissões afins e estabelecer normas para métodos de diagnóstico.

A Assembléia Mundial de Saúde é o órgão de decisão da OMS. Determina a política da Organização e tem autoridade para adotar convenções ou acordos.

Cada Estado-membro está comprometido a tomar as devidas medidas e apresentar anualmente um relatório sobre o que foi feito em relação às recomendações, convenções, acordos e regulamentos aprovados, no prazo de dezoito meses depois da adoção. Caso não aceite, deverá enviar uma comunicação informando as razões.

Existem Resoluções das Assembléias de Saúde sobre segurança e qualidade de produtos sanguíneos, hepatite viral, doença de Chagas, alimentação de lactentes e crianças, SARS, HIV/SIDA, doenças infecciosas, doenças não transmissíveis, farmacovigilância, etc. Embora muito pouco divulgada, existe também a Resolução WHA62.13, a última sobre Medicina Tradicional, que já completou três anos.

A OMS também tem elabora Estratégias e Planos de Ação, como a Estratégia de Medicina Tradicional 2002-2005, muito pouco discutida no país.

Uso racional 

Este documento tem quatro objetivos bem definidos. Um deles, o uso racional, implica em qualificação e licenciamento de provedores MT/MCA; uso adequado de produtos com garantia de qualidade; boa comunicação entre profissionais MT/MCA, profissionais alopatas e pacientes e fornecimento de informações confiáveis e orientações para o povo.

Uso racional em relação à educação significa, em primeiro lugar, garantir que os conhecimentos, qualificações e formação de provedores MT/MCA sejam adequados. A OMS esperava que até 2005 fossem criados cursos de formação básica para profissionais alopatas nas terapias MT/MCA mais utilizadas e cursos de formação básica em atenção primária de saúde para profissionais MT. 

Acesso   

A OMS enfatizou o acesso das populações mais pobres a estas formas de tratamento.  Entre os desafios previstos em 2002 estavam a falta de reconhecimento oficial tanto das MT/MCA quanto de seus profissionais, a falta de mecanismos legislativos e legais, a falta de registro dos provedores de MT/MCA, a necessidade de se identificar as terapias e produtos mais seguros e eficazes, a falta de metodologia adequada e apoio a pesquisas. Também a falta de padrões nacionais e internacionais para garantir a segurança, eficácia e controle de qualidade terapias e produtos MT/MCA.

Já se passou mais de uma década desde a publicação da Estratégia e está mais do que na hora de ser feita uma análise criteriosa da situação das Medicinas Tradicionais baseada na execução das decisões e diretrizes da OMS.

 

JORNAL VIDA INTEGRAL

setembro 2012