TRADICIONAL ATO MÉDICO

O BRASIL POSSUI UMA RIQUÍSSIMA HERANÇA DAS MEDICINAS TRADICIONAIS

INDÍGENA, AFRICANA, ASIÁTICA E DOS RAIZEIROS/MATEIROS. 

 
No entanto, com décadas de atraso, inicialmente deve-se reconhecer que além da medicina moderna ocidental existem estas medicinas tradicionais. Mas em momento nenhum deveria haver uma disputa entre estas duas formas de medicina, a moderna e a tradicional. Ao contrário, deveria haver uma verdadeira integração, uma atuando lado da outra, em benefício do povo.
A MT assim como seus profissionais, para várias dezenas de milhões de brasileiros, principalmente em áreas rurais, é a principal, senão a única, fonte de cuidados de saúde. Não é preciso citar o apagão de médicos nestas áreas.
Em âmbito global, o contundente apelo para a renovação dos cuidados de saúde primários feito no Relatório Mundial de Saúde da OMS (2008) aliado à Declaração de Beijing criaram a oportunidade ideal para revisitar o lugar da MT.
Segundo a diretora da OMS, Dra. Chan, os dois sistemas de medicina, tradicional e ocidental, não precisam entrar em choque e, dentro do contexto de cuidados de saúde primários, eles podem se integrar usando as melhores características de cada um e compensando algumas deficiências de cada sistema.
A Dra. Chan já revelou que muitos países conseguiram integrar os dois sistemas de forma altamente eficaz e disse que onde os sistemas de saúde estão organizados em torno de cuidados primários de saúde, a medicina tradicional é bem integrada e fornece a espinha dorsal de cuidados preventivos e tratamento de doenças comuns.
De acordo com a Diretora, a segurança dos pacientes deve residir em sistemas de regulamentação, formação, licenciamento ou certificação e controle estrito de segurança de produtos.
De acordo com a UNESCO, se uma terapia tradicional provou ser eficaz, ela deve ser universalmente disponível; segundo o órgão, deve-se ressaltar que as pessoas têm o direito de cuidados de saúde de alta qualidade, independentemente da medicina com que estão lidando.
E a responsabilidade médica exigida dos profissionais da medicina moderna também deve ser exigida aos médicos tradicionais.
Ainda segundo a UNESCO a não-discriminação contra a medicina tradicional implica reconhecê-la e respeitar os direitos dos profissionais tradicionais.
Famosa e sempre citada Conferência de Alma-Ata sobre cuidados primários de saúde (1978):
A classe dos profissionais de medicina tradicional deve ser incluída junto às equipes de cuidados primários de saúde da mesma forma que a dos médicos, enfermeiros, auxiliares e agentes comunitários, com base em formação adequada.
No entanto, desde a Conferência de Alma-Ata o Brasil teve vinte e três ministros da saúde e dezoito ministros da Educação, mas ainda não há regulamentação da MT.
Há mais de dez anos a Resolução da Assembléia Mundial de Saúde sobre Medicina Tradicional, WHA56.31, reconheceu o papel de certos profissionais tradicionais como um dos recursos importantes de serviços de cuidados primários de saúde, particularmente em países de baixa renda e instou os Estados-Membros a formular e implementar políticas nacionais e regulamentar a MT e a medicina complementar/alternativa e apoiar o uso adequado.
Outra importante Resolução da Assembléia Mundial de Saúde sobre Medicina Tradicional, WHA62.13, instou os Estados membros a adotar a Declaração emitida durante o Congresso da OMS sobre MT, em Beijing (2008):
“Os conhecimentos, tratamentos e práticas das MTs devem ser ampla e adequadamente respeitados, preservados e comunicados”;
“Os Estados membros devem estabelecer sistemas para qualificar, acreditar ou licenciar os profissionais das MTs”.
Como parte da implementação das Resoluções citadas a OMS lançou uma série de documentos com os seguintes objetivos: apoiar os países na criação de sistemas de qualificação, acreditação ou licenciamento dos profissionais da MT e facilitar uma melhor comunicação entre os prestadores de cuidados convencionais e prestadores de cuidados tradicionais, bem como outros profissionais de saúde, estudantes de medicina e pesquisadores, através de programas de formação adequados. Entre os documentos estão: Benchmarks for Training in Ayurveda, Benchmarks for Training in Traditional Chinese Medicine e Benchmarks for Training in Unani Medicine.
Com a ESTRATÉGIA GLOBAL DA OMS DE MEDICINA TRADICIONAL 2002 2005 o organismo esperava dos Estados membros (Brasil incluso), entre outras coisas, o RECONHECIMENTO DO PAPEL DO PROFISSIONAIS DA MT na saúde. Já se passaram doze anos...
Já estamos na terceira Estratégia de MT da OMS...
No Brasil nós não estamos no ponto zero, já existe desde 2005 o PL 5078 que estabelece e regulamenta os mecanismos para a proteção, promoção, reconhecimento e exercício da Medicina Tradicional, das Terapias Complementares e do patrimônio biogenético que, curiosamente, pouco se fala (apensado ao PL 4842/1998).
O Brasil tinha cerca de 3500 cursos universitários na área da saúde e terá mais de 10% dos cursos de medicina de todo o universo. Mas não tem nenhum curso de Medicina Tradicional.
Como se sabe, existem centenas de profissões à espera de regulamentação, entre elas DJ, lutador de vale-tudo, compositor, guarda-vidas, design, paisagista, acupunturista, detetive particular, profissionais do sexo, artistas de circo, jornalista, empregado doméstico, cantador do Nordeste, vaqueiro e garçons.
E muitas das profissões da saúde têm sua primeira lei de exercício datadas de poucos anos, a Educação Física é o exemplo mais recente, 1998.
Temos Fonoaudiologia em 1981, Biologia e Biomedicina em 1979, Psicologia em 1971, Fisioterapia e Terapia Ocupacional em 1969, Nutrição em 1967 e Medicina Veterinária em 1968.
Tanto a Medicina Tradicional Chinesa quanto a Indiana, para ficar em dois exemplos mais conhecidos, têm MILHARES DE ANOS. E com bons resultados.
E sequer se sonha com a regulamentação.