O anúncio é
de Jeremy Hunt, Secretário de Estado da Saúde. Caso não passem no exame médicos
serão impedidos de exercer a profissão
Jeremy Hunt, Secretário de Estado da Saúde do Reino
Unido, anunciou que a partir de dezembro de 2012 todos os médicos serão
obrigados a passar por avaliações anuais e verificações quinquenais de
competência, a fim de garantir que ainda estão aptos a praticar a medicina.
Hunt disse que os médicos que não conseguirem
satisfazer as normas do GMC, General Medical Council, serão
impedidos de praticar e esclareceu que o novo sistema deve identificar "lacunas" no conhecimento ou nas
competências: "Os
médicos vão ter a chance de corrigir as deficiências" completou.
Revalidação médica é o processo pelo qual todos os
médicos que estão licenciados no GMC irão regularmente demonstrar que estão
atualizados com as mais recentes técnicas, tecnologias e pesquisas, mantendo
assim o padrão esperado da parte dos profissionais e garante que eles estão
atualizados.
Os
atributos de um médico competente implicam em proficiência no conhecimento,
habilidades de comunicação, trabalho em equipe, gestão, defesa da saúde,
profissionalismo e excelência técnica.
Os primeiros a serem revalidados em dezembro
serão as lideranças médicas.
Segundo Hunt: “A grande maioria dos médicos ingleses faz um
trabalho brilhante. Médicos salvam vidas todos os dias e temos
certeza que se eles acompanharem a velocidade de inovação dos últimos
tratamentos e tecnologias isso irá ajudá-los a salvar ainda mais pessoas. É por
isso que um sistema adequado de revalidação é tão importante”.
Avaliações anuais acontecem em alguns lugares,
particularmente para os médicos em formação, mas não são rotineiros.
A revalidação de médicos teve suas origens na
preocupação do público com escândalos como os da família GP, das mortes
dos bebês Bristol e do fracasso de uma cirurgia ginecologica do Dr. Rodney
Ledward.
Embora os médicos continuem a desfrutar da
confiança e respeito de seus pacientes e do público em geral, o Inquérito
Shipman questionou a validade do sistema existente.
E quando o governo realizou uma pesquisa no ano
passado houve sérias preocupações com 0,7% dos médicos–“uma porcentagem
significativa”, de acordo com o secretário.
Sérias
preocupações com 0,7%!
Percentagem
significativa!
A maioria dos pacientes acha que já existe um
sistema em vigor. Eles acreditam que, como na maioria dos postos de
trabalho-como certamente acontece com todos aqueles onde há um componente
crítico de segurança-os médicos são avaliados e dão feedback sobre seu
desempenho profissional.
Existe um
sistema de registro onde o GMC é o responsável e quando graves denúncias são
feitas sobre a performance, o GMC pode iniciar procedimentos disciplinares, mas
este sistema essencialmente só pega problemas quando as coisas deram errado. A
revalidação foi projetada para garantir que as questões serão tratadas antes de
se chegar a esse estágio.
Conforme informou a BMA, British Medical Association, “a grande
maioria dos médicos é formada de bons profissionais, com competência e experiência
para oferecer atendimentos de primeira classe; com apoio, a maioria é capaz
disso.
Mas, assim como é grande a capacidade dos
médicos de fazer bem feito, os riscos associados com os cuidados médicos também
são maiores do que nunca.
Tudo o que a revalidação almeja é a certeza de que
se utiliza e apóia esta incrível base de qualificações e o reconhecimento da
importância da sua qualidade e segurança.
A revalidação vai ajudar a fortalecer a
confiança que os pacientes têm em seus médicos na certeza de que todos os
médicos são parte de um sistema regulado em que os empregadores e prestadores
de serviços têm apoio.
Que há um sistema de avaliações regulares e que
os médicos que trabalham estão atualizado e aptos a praticar.
Revalidação não é algo estranho ou periférico
que a profissão médica está engajada, é um componente pequeno, mas vital, na
construção de um sistema superior e seguro de qualidade da saúde” finaliza a
BMA.
A revalidação de todos os médicos dará confiança ao público que o Reino
Unido tem o mais completo processo de regulamentação para seus médicos.
O objetivo é garantir que os médicos atualizem
seus conhecimentos e habilidades nas recentes inovações em diagnóstico e terapêutica.
E o
objetivo último de garantia da excelência da competência e do desempenho
continua a ser a segurança do paciente.
Momento histórico
O chefe-executivo da GMC, Niall Dickson avaliou
que o sistema deve ajudar a melhorar a qualidade; também admitiu que a indústria
da saúde tem sido lenta para reconhecer a importância destas verificações e
observou que a revalidação não é uma panacéia ou uma pílula mágica que garante
que o cuidado de saude é seguro ou que todo médico é perfeito, mas reconheceu
que “foi um "momento histórico; a maior mudança na regulação médica em
mais de 150 anos".
Na
opinião do professor Sir Peter Rubin, presidente do GMC: "Este é um dia histórico para os
pacientes e para a profissão médica. Estamos confiantes de que a introdução da revalidação irá trazer uma
grande contribuição para a qualidade dos cuidados que os pacientes recebem e
vai dar uma valiosa garantia que os médicos que os tratam são regularmente
avaliados de acordo com os nossos padrões profissionais".
De acordo com Dean Royles, diretor da organização
de empregadores do NHS, National Health Service, a
revalidação foi "um passo adiante muito positivo e deve oferecer uma maior
segurança ao paciente e construir sua confiança. A revalidação é uma parte
fundamental para assegurar segurança e cuidados de saúde atualizados. Seria
ótimo ver alguns dos médicos mais antigos do país agora colocar-se à frente
para ser o primeiro na fila para revalidação”.
Ainda
segundo Royles: “O mais importante de tudo: é crucial assegurar que os médicos estão
fornecendo os mais altos níveis de serviço. A introdução de testes e avaliações
regulares irá ajudar a envolver os médicos de forma positiva com o processo
obrigatório de manter sua licença para a prática. Muitos pacientes ficarão
surpresos porque isso não era feito até então. Os pacientes precisam e esperam isso.
Foi um longo tempo".
O diretor médico do NHS, Sir Bruce Keogh, admitiu que o sistema não seria
imediatamente perfeito, mas disse que “é melhor começar do que esperar pela
perfeição” e acrescentou que é uma "oportunidade
poderosa" para garantir que padrões de qualidade e profissionalismo sejam
mantidos em todo o país.
O professor Mike Pringle do Royal College of
General Practitioners disse: "Temos trabalhado
duro para assegurar que a revalidação será tão eficaz quanto possível e que ajudará os médicos de várias
maneiras para garantir que prestem um bom atendimento para os pacientes".
Segundo Sir Richard Thompson, presidente do Royal College of Physicians: "A
regular participação no processo de revalidação apoiará os médicos a
desenvolver e manter os mais altos padrões de cuidados para seus pacientes e
atingir a excelência em suas vidas profissionais.
De acordo com Mark Porter, presidente do
conselho da British
Medical Association:
“Acreditamos que seja importante para nossos pacientes ter a confiança
de que os médicos têm habilidades e conhecimentos atualizados e que sejam
capazes de oferecer o melhor atendimento possível".
E acrescentou: "É importante reconhecer que, enquanto a revalidação indubitavelmente
melhorará os rigorosos testes a que os médicos se submetem, estes já estão oferecendo
aos pacientes um serviço de alta qualidade e sistemas robustos estão atualmente
em vigor para lidar com qualquer preocupação.
Com isso a Rainha pretende ter as melhores taxas de sobrevivência da Europa para
as maiores doenças.
Mundo
Desde
1990 todos os médicos especialistas nos Estados Unidos devem fazer
recertificação, sendo que a maioria das certificações de especialidades são
válidas para 10 anos.
Para
medicina de família, no entanto, a recertificação é feita a cada sete anos.
Na Europa
providências estão sendo tomadas para atender às exigências de recertificação
obrigatórias onde os médicos têm de demonstrar que a medicina que eles praticam
está atualizada.
De acordo
com o presidente da European Federation
of National Associations of Orthopaedics and Traumatology, Pierre Hoffmeyer: “Tornou-se evidente,
por causa dos vários problemas ocorridos com ortopedistas nos últimos anos, que
a ortopedia veio para a ribalta dos políticos em muitos países."
Christian Gerber, ex-presidente da Swiss Society of Orthopaedic Surgery and Traumatology, disse:
"Devemos tentar deixar claro que não queremos testar nem julgar as
pessoas; o que queremos é fornecer uma possibilidade para melhorar. Precisamos
assegurar que cada cirurgião ortopédico que atende pacientes tem competência e
documentar que ele é competente."
Áustria,
Alemanha e Espanha olham para a educação médica continuada como meio de
promover a recertificação e qualidade dos cuidados; já países como a Bélgica,
França e Holanda também incorporam revisão por pares.
Segundo a
American Board of Medical Specialties
a medida de especialistas médicos não é apenas a certificação, mas o
quão bem eles se mantém atualizados em sua especialidade.
O MOC (Maintenance of Certification) garante
que o médico está comprometido com a aprendizagem e competência em uma
especialidade ao longo da vida, exigindo a medição contínua de seis aptidões; além de conhecimento médico, vários elementos essenciais envolvidos na prestação
de cuidados de saúde de qualidade devem ser desenvolvidos e mantidos ao longo
da carreira.
De acordo com Wendy
Levinson as evidências mostram que o público apóia a
ideia de exame de conhecimentos regulares de médicos.
Uma pesquisa revelou que nove em cada dez
pacientes acreditam que isso deva ocorrer e que existe evidência de que a
pontuação no teste pode ser um indicador de desempenho.
Brasil
O país está longe de exigir a
revalidação de toda a classe médica, mas o Conselho Federal de
Medicina aprovou
uma nova regulamentação em 2005 especificando as regras para o profissional
continuar a ser especialista.
Os
portadores dos títulos de especialista e certificados de áreas de atuação
emitidos a partir de 2006 teriam o prazo de até cinco anos para se submeter,
obrigatoriamente, ao processo de certificação de atualização profissional, sob
pena de perda do registro dos títulos e/ou certificados.
Foi
criado o Cadastro Nacional de Atualização Médica nos Conselhos Regionais de
Medicina onde se fariam os registros dos CAPs, Certificados de Atualização
Profissional.
E a
Comissão Nacional de Acreditação (CNA), composta por um membro da diretoria do
Conselho Federal de Medicina, um membro da diretoria da Associação Médica
Brasileira e dois delegados de cada um destes órgãos.
Deveriam
ser acumulados 100 créditos no período de cinco anos e haveria a opção de
prova.
Quem não
conseguisse obter a pontuação mínima nem passar na prova não receberia o CAP. O CFM levou em conta os seguintes
argumentos para baixar a resolução CFM 1772:
·
“Os
Programas de Educação Médica Continuada são, mundialmente, práticas
obrigatórias para a atualização do profissional em busca da manutenção de suas
competências científicas, com vistas ao melhor exercício da Medicina em suas
especialidades e áreas de atuação”.
·
“É dever
do médico aprimorar continuamente seus conhecimentos e usar o melhor do
progresso científico em benefício do paciente.”
·
“A
aquisição de conhecimentos científicos atualizados é indispensável para o
adequado exercício da Medicina.”
·
“O
contínuo desenvolvimento profissional do médico faz-se necessário em função do
rápido aporte e incorporação de novos conhecimentos na prática médica”.
·
“O alvo
de toda a atenção do médico é a saúde do ser humano, em benefício da qual
deverá agir com o máximo de zelo e o melhor de sua capacidade profissional.”
“É uma
forma de exigir a educação continuada e de dar mais segurança aos pacientes e à
sociedade, visando garantir transparência para que todos saibam com quem estão
se tratando. A nossa idéia é divulgar a pontuação de cada profissional por meio
do site do CFM", disse o então presidente da Associação Médica
Brasileira, José Gomes do Amaral.
Apesar da
resolução atingir apenas uma pequena fração dos profissionais, segundo
especialistas a medida teria sido um passo adiante.
Até o mês
de março de 2012.
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