A Lei de Medicina Tradicional e
Ancestral foi aprovada em março de 2011 em sua totalidade pelo plenário da
Assembleia Nacional
Destina-se a reconhecer,
respeitar , proteger e promover as práticas e expressões da medicina
tradicional em todas as especialidades , os efeitos da presente lei promovem o
uso de medicamentos tradicionais à base de derivados de plantas, animais e
minerais , ou qualquer combinação dos mesmos, em termos
de qualidade, segurança , acessibilidade e prestação de contas.
Esta lei irá também garantir o alinhamento e articulação de conhecimentos e práticas dos sistemas de saúde tradicionais entre si e com o sistema nacional de saúde.
Esta lei irá também garantir o alinhamento e articulação de conhecimentos e práticas dos sistemas de saúde tradicionais entre si e com o sistema nacional de saúde.
A LEI ESTABELECE O MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA CERTIFICAR as pessoas que praticam a medicina tradicional
para prestar atendimento a população.
Lei estabelece TAMBÉM que o
Ministério da Saúde na rede de unidades de serviços públicos de saúde deve
incorporar em seus cuidados- com a autorização dos médicos tradicionais , o uso
da medicina tradicional de adaptando políticas e planos estratégicos do
Ministério da Saúde para esta disposição.
OS POVOS INDÍGENAS E AFRODESCENDENTES QUE SE BENEFICIARAM
DESTA LEI SÃO principalmente os Mikitu, Sumu, Mayagnas, Rama, Garifuna, crioulo,
Chorotegas, Cacaoperas , Nahoas e Xiu, PORQUE NESTAS COMUNIDADES PREDOMINA A
MEDICINA TRADICIONAL.
Esta lei cobra o
Estado a agir no sentido de proteção, preservação, promoção, educação,
pesquisa e disseminação do conhecimento tradicional e da medicina tradicional e
protecção dos direitos de propriedade intelectual, incluindo práticas e
processos e recursos e étnica bio integração de estruturas, instituições, planos,
programas, projetos e serviços do Sistema Único de Saúde.
Fonte: Asamblea Nacional de la República de Nicaragua
No comments:
Post a Comment