OMS TERCEIRA ESTRATÉGIA DE MEDICAMENTOS 2008 2013 (Projeto)

OMS - NOVO FOCO ESTRATÉGICO

Promover a regulamentação de profissionais MT

O fornecimento de medicamentos essenciais sempre foi um componente importante dos Cuidados Primários de Saúde e a renovação da Atenção Primária à Saúde no século 21 não será possível sem medicamentos essenciais.

 

A renovação dos Cuidados Primários de Saúde se concentra em cuidados preventivos e curativos, acessíveis,  próximos das pessoas, especificamente destinados a promover a equidade, o acesso universal e o cumprimento dos ODM,  apoiados por sistemas de referência, quando necessário. 

A qualidade da maioria dos medicamentos que circulam em países em desenvolvimento não está garantida e a regulação de produtos e serviços é muito fraca.

Cerca de metade de todas as prescrições são incorretas e até metade dos pacientes não aderem ao tratamento.

Em suma: os serviços de Cuidados Primários de Saúde são geralmente escassos, na maior parte de baixa qualidade, e sempre caros.

Seleção baseada em evidências de medicamentos essenciais permanece uma pedra angular da PHC, e os países serão apoiados no uso pleno da melhor evidência em atualizar suas listas nacionais como base para o fornecimento, financiamento, reembolso, garantia de qualidade e uso racional de medicamentos essenciais para a atenção básica e dos sistemas de referência necessários.

O acesso a medicamentos essenciais como parte da realização progressiva do direito ao mais alto nível possível de saúde deve ser promovido como um dos indicadores-chave para avaliar o progresso nacional em direção à justiça social e à realização dos ODM.

E também a intenção de capacitar os pacientes e consumidores.

Como se sabe, o documento da OMS tem um capítulo especial sobre as Medicinas Tradicionais, que informa que novos desafios que os países enfrentam estão questões como a  integração das MT/MCA nos sistemas de saúde, a cobertura de seguro de saúde de MT/MCA, A qualificação de profissionais e informações baseados em evidências para orientar as decisões políticas e capacitação em MT/MCA.

Exemplos de normas e orientações sobre medicina tradicional 2002-2007:

-      Global survey of national policies on TM/CAM and regulation of herbal medicines

-           Four regional guidelines for minimum requirements of registration of herbal medicines

-      Technical guidelines related to safety, efficacy and quality:

Guidelines on good agricultural and collection practices for medicinal plants

Guidelines on good manufacturing practices for herbal medicines

Guidelines on safety monitoring of herbal medicines in pharmacovigilance systems

Guidelines on assessing quality of herbal medicines with reference to contaminants and residues

Guidelines on developing consumer information on proper use of TM/CAM

A series of basic training guidelines for providers of TM/CAM

WHO monographs on selected medicinal plants (Volume 1, 2, 3).

No que diz respeito à política MT/MCA, a direção estratégica da OMS é facilitar a integração de MT/MCA nos sistemas nacionais de saúde, com foco na melhoria da regulamentação de medicamentos tradicionais e regulamentação de profissionais.

As contribuições das MT/MCA para cuidados primários de saúde devem ser exploradas e, sempre que pertinente e possível, promovidas.

Especial ênfase será dada na promoção e atualização do conhecimento e habilidade dos prestadores de MT/MCA para garantir a segurança do paciente.

E para desenvolver a capacidade nacional na área de MT/MCA.

Sempre que necessário, os países serão auxiliados a proteger os direitos de propriedade intelectual sobre seus conhecimentos tradicionais.

TABELAS 11.2: Traditional medicines

PRIORIDADE: Plano Estratégico de Médio Prazo (2008-2013)

NOVO FOCO ESTRATÉGICO:

Promover a regulamentação de profissionais MT.

Obs 01: Prioridade indica em que medida as atividades listadas estão ligadas a obrigações decorrentes da constituição e de tratados OMS; apoiam os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, se refletem nos indicadores globais MTSP, são apoiadas por resoluções das AMS recentes e cabem dentro de prioridades estabelecidas.
Quanto mais desses critérios se aplicam, maior é a prioridade da atividade.

 

Obs 02: Novo Foco Estratégico indica as áreas técnicas do novo foco estratégico:

http://www.who.int/medicines/publications/WHOMedicinesStrategydraft.pdf?ua=1