O QUE TODOS DEVERIAM SABER SOBRE MEDICINA TRADICIONAL
WHA56.31 (2003)
A Quinquagésima-sexta Assembleia Mundial da Saúde,
Observando que os termos "complementar", "alternativo", "não convencional" ou medicina "popular” são usados para cobrir muitos tipos de cuidados de saúde não convencionais que envolvem diferentes níveis de formação e eficácia;
Observando que o termo "medicina tradicional" abrange uma ampla variedade de terapias e práticas que variam muito de país para país e de região para região;
Consciente de que a medicina tradicional, complementar ou alternativa tem muitos recursos e que a medicina tradicional e os seus profissionais têm um papel importante no tratamento de doenças crônicas e na melhoria da qualidade de vida das pessoas que sofrem de doenças leves ou de certas doenças incuráveis;
Reconhecendo que o conhecimento Medicinal Tradicional é propriedade das comunidades e das nações onde esse conhecimento se originou, e deve ser plenamente respeitado;
Observando que entre os grandes desafios para a o uso da Medicina Tradicional estão a falta de organização de redes de profissionais tradicionais; de indícios fortes da segurança, eficácia e qualidade; a necessidade de medidas para garantir o uso adequado e a proteção e preservação dos conhecimentos e recursos naturais para a sua aplicação sustentável e a formação e licenciamento dos profissionais tradicionais;
Notando a Estratégia da OMS para Medicina Traditional e seus quatro objetivos principais de formulação de política MT, aumento da segurança, eficácia e qualidade, garantias de acesso e promoção do uso racional;
Exorta os Estados Membros a adaptar, adotar e aplicar a Estratégia Medicina Tradicional da OMS como base para os programas nacionais de Medicina Tradicional ou planos de trabalho;
Reconhecer o papel de certos profissionais tradicionais como um dos importantes recursos dos serviços de cuidados primários de saúde, particularmente em países de baixa renda;
Tomar medidas para proteger, preservar e melhorar os conhecimentos e recursos da MT (plantas medicinais) incluindo direitos de propriedade intelectual dos profissionais tradicionais sobre fórmulas e textos;
Promover e apoiar, se necessário, a formação e, se necessário, a reciclagem de profissionais da medicina tradicional, e sistemas para a qualificação, acreditação ou licenciamento dos profissionais da medicina tradicional;
Fornecer informações confiáveis sobre medicina tradicional, complementar e alternativa para os consumidores e fornecedores, a fim de promover o seu uso racional;
Promover o importante papel dos centros colaboradores da OMS de MT na implementação da Estratégia de Medicina Tradicional da OMS, particularmente no reforço da investigação e formação de recursos humanos.
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