ÚNICO Projeto de Lei da Medicina Tradicional e das Terapias Complementares

PL 5.078/2005 Projeto de Lei da Medicina Tradicional e das Terapias Complementares NOTA: ENTENDA-SE O TERMO "indigenous" UTILIZADO PELA OMS COMO NATIVO, ABORÍGENE, AUTÓCTONE,E NÃO SOMENTE INDÍGENA. http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=D34A59126F176826E86FEB40B385F6A4.proposicoesWeb1?codteor=298320&filename=PL+5078/2005 25/06/2015 - Em razão da prejudicialidade do PL 4842/1998, ao qual o PL 5078/2005 encontrava-se apensado, apense-se este último ao PL-4579/1998. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinária http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1353041&filename=Tramitacao-PL+5078/2005