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Sunday, 21 September 2014

PERGUNTAS AOS PRESIDENCIÁVEIS A RESPEITO DAS MEDICINAS TRADICIONAIS

PRESIDENCIÁVEIS E MEDICINAS
 TRADICIONAIS

Candidatos à Presidência, conscientes da
 importância e dimensão social das 
MEDICINAS TRADICIONAIS, abaixo 
deixamos algumas questões para aqueles que
 pretendem representar o povo nas próximas
 eleições.

Antes de mais nada, permita-nos fazer uma
 breve introdução a este assunto que 
 escandalosamente omitido do debate 
nacional em todos os níveis, há pelo menos,
 meio século.
No Brasil de hoje, que é obrigado a importar médicos, não há o reconhecimento dos profissionais das Medicinas Tradicionais africana, indígena e asiática.
De acordo com a definição oficial da OMS: “Medicina Tradicional é a soma total do conhecimento, habilidades e práticas baseadas em teorias, crenças e experiências de diferentes culturas, explicáveis ou não, utilizados na manutenção da saúde, bem como na prevenção, diagnóstico, melhoria ou tratamento de doenças físicas e mentais”.
E segundo a agência mundial de saúde, os mais antigos sistemas terapêuticos existentes para a saúde e o bem-estar, chamados de Medicina Tradicional ou Medicina Alternativa e Complementar (MT/MCA), quando corretamente praticados, podem ajudar a proteger e melhorar a saúde dos cidadãos.
As MTs possuem fortes raízes históricas e culturais, sempre desempenharam um papel fundamental na saúde mundial e continuarão a ser utilizadas para tratar uma vasta gama de condições e doenças; estima-se que entre 70 e 95% dos cidadãos nos países em desenvolvimento dependam das MTs para cuidados primários de saúde. Muitas vezes nas áreas rurais, os medicamentos fitoterápicos, os tratamentos tradicionais e os profissionais tradicionais são a principal - às vezes a única - fonte de cuidados de saúde.
O Relatório Mundial de Saúde de 2008 focado em cuidados de saúde primários: "Agora, mais do que nunca" respondeu às chamadas feitas a partir de todas as regiões do mundo para uma renovação dos cuidados de saúde primários.
Atenção primária à saúde é uma abordagem global para a saúde, centrada nas pessoas, onde a prevenção é tão importante quanto a cura. De acordo com a Dra Chan, Diretora Geral da OMS: “os fortes apelos que ouvimos para uma renovação dos cuidados de saúde primários criaram uma oportunidade ideal para revisitar o lugar da MT e para se ter um olhar positivo para as suas muitas contribuições”.
Pesquisa e desenvolvimento da MT faz parte da
Estratégia Global da OMS e Plano de Ação sobre Saúde Pública, Inovação e Propriedade Intelectual aprovado na Assembléia Mundial da Saúde em 2008.
Políticas públicas de saúde envolvendo as chamadas “Medicinas Alternativas” e “Medicinas Tradicionais e Medicinas Complementares” MT/MCA, foram estabelecidas pela OMS em 1962 em 1978, durante as Conferências Internacionais de Cuidados Básicos em Saúde, que ocorreram na cidade de Alma-Ata, no Cazaquistão.
Para a UNESCO, não discriminação contra a MT implica reconhecê-la e respeitar os direitos dos profissionais tradicionais e a MT e a medicina moderna podem coexistir se pontes forem construídas entre elas.
Recentemente Portugal reconheceu a MTC. A Austrália além da MTC reconheceu a Medicina Bush, dos aborígenes. Nas Américas a Nicarágua aprovou a lei de MT em 2011 que beneficiou muitos povos indígenas e afrodescendentes.
Metade dos hospitais na Noruega oferece MT/MCA. No Japão, 84% dos médicos usam a Medicina Kampo na prática diária.
Em 2005 foi lançado o documento Diretrizes da OMS para Garantias de Qualidade na Formação em Medicina Tradicional na região do Pacífico Ocidental (igualmente válidas para outras regiões), diretrizes que são complementares aos padrões internacionais da WFME (World Federation for Medical Education).
A introdução de medidas para regulamentar a Acupuntura já constava na Resolução WHA44.34, de 1991. Existe mais de uma dezena de Resoluções sobre MTs; uma das mais antigas, a Resolução EB63.R4 da Diretoria Executiva da Assembléia Mundial de Saúde (1979) determinava engajar os profissionais das MTs em equipes de cuidados de saúde primários e realizar medidas adequadas para a regulação e controle de práticas médicas tradicionais.
A OMS tem um Departamento de MT e, de acordo com a Dra. Zhang Xiaorui, Coordenadora do tem havido aumento dramático na popularidade das várias disciplinas conhecidas coletivamente como MT ao longo dos últimos trinta anos.
Em 2003 foi promulgada a Resolução WHA56.31 que exortavo os Estaods-membros, Brasil incluso, a regulamentar a MT/MCA, reconhecer o papel de determinados profissionais tradicionais como um dos importantes recursos dos serviços de cuidados primários de saúde, particularmente em países de baixa renda; promover e apoiar, se necessário, a formação e, se necessário, a reciclagem de profissionais MT; criar sistemas para a qualificação, acreditação ou licenciamento dos profissionais MT e fornecer informações confiáveis sobre MT/MCA, para os consumidores e fornecedores”.
Como parte de implementação da Resolução WHA62.13, a OMS publicou uma série de sete documentos como Parâmetros de Referência para formação em MT: Ayurveda, UNANI, MTC e TUI NA. A OMS esperava que a série servisse de referência para as autoridades de saúde em todo o mundo e que os documentos apoiassem os países no estabelecimento jurídico de marcos regulatórios para a prática das MT/MCA.
A agência mundial de saúde emitiu Diretrizes sobre Formação e Segurança em Acupuntura, as Diretrizes da OMS para o desenvolvimento de informação ao consumidor sobre a utilização adequada de MT/MCA e as Diretrizes da OMS para a formação de Profissionais tradicionais de saúde em Cuidados de Saúde Primários.
No Brasil, poucos se deram conta que a Portaria 971, originalmente denominada como Política Nacional de Medicina Natural e Práticas Complementares (PNMPC) foi adotada EM CUMPRIMENTO DE APENAS UMA PARTE DE APENAS UMA DAS METAS da Estratégia Global da OMS para a MT 2002-2005; um ano depois do prazo estipulado.
Com aquela estratégia a OMS estabeleceu uma série de metas para os Estados membros QUE NÃO FORAM CUMPRIDAS PELO BRASIL, como por exemplo, o RECONHECIMENTO DO PAPEL DO PROFISSIONAL DA MT na saúde; informações confiáveis para os consumidores sobre o uso correto e melhorIa na comunicação entre os profissionais alopatas e seus pacientes (a respeito do uso de MT).
A nova Estratégia de Medicina Tradicional da OMS 2014-2023 aprovada este ano pela Assembléia Mundial de Saúde foi desenvolvida e lançada em resposta à Resolução WHA62.13 e dedica mais atenção do que a anterior (2002-2005) ao PRIORIZAR nos serviços e sistemas de saúde os PROFISSIONAIS DA MT.
De acordo com o Council of Europe Parliamentary Assembly, pacientes exigem cada vez mais para a utilização de diferentes formas de tratamento, fato que não pode ser ignorado.
De acordo com a OMS os serviços de Cuidados Primários de Saúde são geralmente escassos, na maior parte de baixa qualidade, e sempre caros; no 1º Congresso da OMS sobre MT a Diretora geral, Dra. Margareth Chan revelou que os dois sistemas de medicina, tradicional e ocidental podem, dentro do contexto de cuidados de saúde primários, se misturar em uma harmonia benéfica, sem choque, mas frisou que “Isso não é algo que vai acontecer por si só, que DECISÕES POLÍTICAS DELIBERADAS TÊM DE SER TOMADAS.” A Diretora Geral da OMS também revelou que muitos países têm trazido os dois sistemas de medicina juntos em formas altamente eficazes, organizados em torno de cuidados primários de saúde onde a MT é bem integrada e fornece uma espinha dorsal aos cuidados preventivos e ao tratamento de doenças comuns, mas reiterou que as garantias para isto ocorrer devem estar na forma de sistemas de regulação, formação e licenciamento ou certificação
Isto posto,
1. O Sr. (a) está de acordo com OMS e UNESCO na questão das MTs?
Quais são os números oficiais das MTs no país?
2. O Sr. (a) no cargo de presidente da república o criará o MINISTÉRIO DAS MEDICINAS TRADICIONAIS ? Qual o nome de seu Ministro?
3. Haverá nas instituições de saúde públicas e privadas, em áreas urbanas e rurais, um Departamento de MT que fornecerá serviços de MT nos ambulatórios e para os pacientes internados?
4. O Sr. (a) pretende enviar uma proposta de Projeto de Lei ao Congresso Nacional de regulamentação das Medicinas Tradicionais?
5. Caso o Sr. (a) estivesse no comando em Portugal, Nicarágua ou Austrália, Portugal e Austrália, sancionaria a lei que criou uma nova profissão na área da saúde, a Medicina Tradicional?
6. No seu governo o Estado e os seguros privados dariam total cobertura para as MTs, incluindo Ayurveda, Chinesa, Indígena e Africana, uma vez regulamentadas?
7. No seu governo o Estado os pacientes serão livres para escolher entre serviços da MT ou da medicina convencional?
8. Seu governo irá criar Institutos de Pesquisa de Medicina Tradicional?
9. O Sr. (a) pretende ter no país pelo menos um Centro colaborador de MT com a OMS?
10. O Sr. (a) pretende disponibilizar na maioria dos postos do sistema público de saúde a MTC (Acupuntura, massagem, Tai Chi)?
11. O Sr. (a) pretende criar cursos universitários de Medicina Tradicional como a Chinesa e Ayurveda?
12. Pretende estabelecer parcerias com outros países nesta área?
13. No seu eventual governo o Brasil daria apoio seletivo para estudos clínicos do uso de MT para problemas sanitários prioritários e para as enfermidades mais comuns, especialmente entre a população mais pobre?
14. O Brasil criará critérios e indicadores para medir o custo-efetividade e o acesso equitativo às MTs?
15. Seu governo criará bibliotecas digitais de MT?
16. O Brasil aumentará o acesso e ampliará o conhecimento de MT através de redes de intercâmbio de informações?
17. O Brasil criará pautas, metodologias técnicas e critérios baseados em evidências para a segurança, eficácia e qualidade das MTs e legislação nacional de controle de segurança de produtos e de práticas MT?
18. O Brasil finalmente atingirá uma das metas da Estratégia Mundial de Saúde de DEZ ANOS ATRÁS e criará o curso de FORMAÇÃO BÁSICA NAS TERAPIAS MT/MCA MAIS UTILIZADAS PARA PROFISSIONAIS DA MEDICINA MODERNA OCIDENTAL?
19. E curso de FORMAÇÃO BÁSICA EM ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA PROFISSIONAIS MT?
20. O Brasil criará cartilhas de informações confiáveis para os consumidores sobre o uso correto das MTs?
21. O Brasil acatará as determinações das Resoluções das Assembléias Mundiais de Saúde no tocante às MTs?
22. Reconhecerá o papel de certos profissionais tradicionais como um dos importantes recursos dos serviços de cuidados primários de saúde, e irá oficialmente incorporá-los como integrantes das equipes de cuidados de saúde primários?
23. Acatando as determinações da OMS, o Brasil estabelecerá sistemas de qualificação, acreditação e licenciamento dos profissionais da Medicina Tradicional?
24. O Ministério da Saúde, obedecendo as Diretrizes da OMS para formação e segurança em Acupuntura, estabelecerá EXAMES NACIONAIS OBRIGATÓRIOS tanto para médicos quanto para não-médicos para se exercer a profissão?
25. O princípio da liberdade de escolha dos pacientes na saúde será respeitado?
26. O sr. acredita que MT/MCA poderão ser praticadas por médicos da medicina ocidental, assim como por qualquer profissional com boa formação?
27. Cursos de MT/MCA serão oferecidos em universidades públicas e hospitais públicos serão encorajados a utilizar as MTs?
28. O Sr. (a) concorda que é preciso fazer uma reformulação TAMBÉM da Política 971 a fim de atingir TODAS as metas da Estratégia MT da OMS?
29. A nova Estratégia da OMS 2014–2023 tem entre os principais objetivos promover o uso seguro e eficaz da MT através da regulamentação dos profissionais da Medicina Tradicional. Eleito (a), o Sr (a) irá trabalhar para atingir os objetivos?
30. A Resolução WHA62.13 da Assembléia Mundial de Saúde determinou que os governos devem estabelecer sistemas de qualificação, acreditação ou licenciamento dos profissionais da MT. O Sr (a) irá cumprir estas e mais uma dúzia de outras resoluções das AMS sobre MTs?
31. O Sr. (a) é favorável ao PL 6867/2010 que cria o exame de proficiência para TODAS AS PROFISSÕES DA SAÚDE? Por quê?
32. O exército de saúde brasileiro composto por profissionais das Medicinas Tradicionais Indígena, Africana e Asiática continua na reserva esperando atuar legalmente, uma vez que parte da população depende dele, especialmente em áreas de difícil acesso. O que fará o Sr. (a) para aproveitar essa massa de trabalhadores profissionais tradicionais ao invés de importar médicos?
33. O Sr. (a) concorda com os REFERENCIAIS DA OMS PARA A FORMAÇÃO EM MEDICINA TRADICIONAL, COMPLEMENTAR E ALTERNATIVA? O que fará para que seja adotado
34. O "País do futuro" não se preparou para cuidar dos idosos: em breve teremos mais de 10% dos cursos médicos do planeta, mas apenas SETE faculdades de medicina têm curso de geriatria. O que o Sr. (a) fará para ser atingida a meta de reduzir em 25% até 2025 as DCnTs?
35. NO BRASIL FORAM QUASE 50.000 MORTES-REGISTRADAS-EM UM ÚNICO ANO (2005) CLASSIFICADAS COMO “SEM ASSISTÊNCIA MÉDICA”. A SEPSE causa 250 mil mortes por ano. Quais seus planos para reduzir esse desastre?
36. 98% dos brasileiros não conseguem resolver problemas matemáticos complexos, quatro em dez universitários brasileiros são analfabetos funcionais e, de acordo com a UNESCO, o Brasil é o 8° país com maior número de analfabetos.
Quais os planos do Sr (a) para alterar este drama?
37. Em 2008 o governo trocou o nome dos impostos e colocou IOF no lugar de CPMF, “trocou seis por meia dúzia”.
TODAS as operações de crédito feitas no País sofreram a incidência de 0,38% da alíquota do chamado Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O Sr. (a), eleito (a), ressuscitará a CPMF?
38. Segundo o Banco Mundial o sistema de saúde brasileiro é hospitalocêntrico, ineficiente e tem os custos elevados por desperdiçar dinheiro.
De acordo com estudo do Bird, em 2006, de um montante de R$196 bilhões, quase 70% foram para os hospitais, onde 30% foram gastos em internações desnecessárias.
De acordo com Gerard La Forgia, especialista do Bird, “Os hospitais são muito caros e ineficientes. É um problema sistêmico, não unicamente do SUS. A maioria dos hospitais é ineficiente em escala e produtividade. Poderia se fazer muito mais com os recursos de que dispõe”.
Mais dados preocupantes: 52% dos hospitais fora de São Paulo não têm critérios sobre diagnósticos para controle de vigilância contra infecção hospitar ou perdeu os dados sobre isso; faltam informações para mensurar desempenho e custos hospitalares.
Segundo o diretor de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame, 60% dos 7.426 hospitais do país contam com, no máximo, 50 leitos.
A saúde pública deve a noção de que “É melhor prevenir que curar” à China, cuja Medicina Tradicional foi pioneira em intervenções como dieta, exercício e fitoterapia.
O Sr. (a) pretende mudar o foco do tratamento de doenças para PREVENÇÃO? Caso responda afirmativamente, usará as MTs? Quais, onde, como, quando e quem serão os provedores?

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