ELEIÇÕES E MEDICINA TRADICIONAL

Reconhecendo, divulgando e defendendo as MTs, dada sua importância e dimensão social, deixamos em aberto algumas questões para aqueles que pretendem representar o povo nas próximas eleições, utilizando o tema das Medicinas Tradicionais, Complementares e Alternativas:

1 - No Brasil não existe o debate sobre as Medicinas Tradicionais, promovidas pela OMS há meio século através de RESOLUÇÕES, DIRETRIZES, PARÂMETROS DE REFERÊNCIA, ESTRATÉGIAS MUNDIAIS, etc.

O Sr. (a) é contra ou a favor a OMS em matéria de MTs? Por quê?

2 – As Diretrizes da OMS para formação e segurança em Acupuntura tornam obrigatórios os exames após os cursos de 1500 h para médicos e 2500 h para não-médicos, para poder exercer a profissão. E a formação de 2500 é para criar recursos humanos para trabalhar nos sistemas públicos de saúde. HÁ MAIS DE TRINTA E CINCO ANOS a Resolução da Diretoria Executiva EB63.R4 já ditava: Engajar os profissionais das Medicinas Tradicionais em equipes de cuidados de saúde primários,  realizar adequadas medidas para a regulação e controle de práticas médicas tradicionais". Qual a sua formação e em que segmento atua? O Sr. (a) é contra ou a favor os exames? Por quê?

O Sr. (a) é contra ou a favor a inserção no SUS dos profissionais das Medicinas Tradicionais em equipes de cuidados de saúde primários? Por quê?

3 – Apenas uma das metas da Estratégia da OMS 2002- 2005 foi, parcialmente, atingida, dando origem à Portaria 971. Esta política excluiu os profissionais da MTC que não possuem diploma superior de saúde. Como as resoluções dos conselhos são inconstitucionais, como a MTC é uma profissão completamente independente e tem de ter formação própria não existem as adjetivações pretendidas como médicos “acupuntores”, fisioterapeutas “acupuntores” e etc “acupuntores” alguns especialista defendem uma revisão.

O Sr. (a) concorda que é preciso fazer uma reformulação TAMBÉM da Política 971 a fim de atingir TODAS as metas da Estratégia MT da OMS? Por quê?

4 – A nova Estratégia da OMS 2014–2023 tem entre os principais objetivos promover o uso seguro e eficaz da MT através da regulamentação dos profissionais da Medicina Tradicional. Eleito (a), o Sr. (a) irá trabalhar para atingir este objetivo?

5 – Portugal e Austrália regulamentaram a MTC. Sr (a) é FAVORÁVEL A CRIAÇÃO DA PROFISSÃO DE MTC? Por quê?

6 – A Resolução WHA62.13 da Assembléia Mundial de Saúde determina que os governos devem estabelecer sistemas de qualificação, acreditação ou licenciamento dos profissionais da MT. O Sr. (a) irá lutar para que sejam cumpridas estas e mais uma dúzia de outras resoluções das AMS sobre MTs?

7 – PLS 480/2003: “Para EVITAR QUE A ACUPUNTURA DIVIDIDA E DESTRUIDA PELAS DIVERSAS ESPECIALIDADES e para manter elevado o nível da acupuntura no Brasil, julgamos oportuno CRIAR O CURSO SUPERIOR DE ACUPUNTURA para preservar a existência dos acupunturistas tradicionais generalistas”. O Sr. (a) concorda com este texto do extinto PLS? Por quê?

8 – Detalhe sua proposta de Medicina Tradicional, Complementar e Alternativa.

9 -  O Sr. (a) é favorável ao PL 6867/2010 que cria o exame de proficiência para TODAS AS PROFISSÕES DA SAÚDE? Por quê?

10 - O exército de saúde brasileiro composto por profissionais das Medicinas Tradicionais Indígena, Africana e Asiática continua na reserva esperando atuar legalmente, uma vez que parte da população depende dele, especialmente em áreas de difícil acesso. O que fará o Sr (a) para aproveitar essa massa de trabalhadores profissionais tradicionais ao invés de importar médicos?

11 – O Sr. (a) concorda com os REFERENCIAIS DA OMS PARA A FORMAÇÃO EM MEDICINA TRADICIONAL, COMPLEMENTAR E ALTERNATIVA? O que fará para que seja adotado?

12 - NO BRASIL A RESPONSABILIDADE PELA FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL NA ÁREA DA SAÚDE É DO MINISTÉRIO DO TRABALHO.

AO CONTRÁRIO, AS LICENÇAS DE ENTIDADES REGULADORAS PARA A PRÁTICA PROFISSIONAL NA ÁREA DA SAÚDE NOS ESTADOS UNIDOS, REINO UNIDO, FRANÇA, ALEMANHA E JAPÃO, ESTÃO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, SEMPRE LIGADAS AO MINISTÉRIO DA SAÚDE. O Sr. (a) pretende fazer alguma alteração neste sistema?

13 – O texto substitutivo ao PL 2889, aprovado, torna obrigatória a conclusão do curso superior de educação física para ministrar o Tai Chi Chuan e qualquer outra arte marcial. Isto não configura uma tentativa de MONOPÓLIO DA EDUCAÇÃO FÍSICA SOBRE A MEDICINA CHINESA? O Sr. (a) é favorável ao substitutivo aprovado?

14 - O conselho de fisioterapia reconheceu como atos complementares (Resolução 380), além da Acupuntura a Fitoterapia; as Práticas Corporais, Manuais e Meditativas; Terapia Floral; Magnetoterapia; Fisioterapia Antroposófica; Termalismo/ Crenoterapia/Balneoterapia e Hipnose. E a Quiropraxia através da Resolução n° 399.

São diferentes profissões da saúde brigando entre si pelo mercado, embora apenas os médicos foram tenham sido demonizados. Qual sua posição diante destas tentativas de monopólio?  

15 – O "País do futuro" não se preparou para cuidar dos idosos: em breve teremos mais de 10% dos cursos médicos do planeta, mas apenas SETE faculdades de medicina têm curso de geriatria. O que o Sr. (a) fará para ser atingida a meta de reduzir em 25% até 2025 as DCnTs?

16 - NO BRASIL FORAM QUASE 50.000 MORTES-REGISTRADAS-EM UM ÚNICO ANO (2005) CLASSIFICADAS COMO “SEM ASSISTÊNCIA MÉDICA”. A SEPSE causa 250 mil mortes por ano. Quais seus planos para reduzir esse desastre?

17 – 98% dos brasileiros não conseguem resolver problemas matemáticos complexos, quatro em dez universitários brasileiros são analfabetos funcionais e, de acordo com a UNESCO, o Brasil é o 8° país com maior número de analfabetos. Quais os planos do Sr. (a) para alterar este drama?