CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ | ||
| Sessão: 021.4.54.O | Hora: 15h30 | Fase: PE |
| Orador: GIOVANI CHERINI, PDT-RS | Data: 18/02/2014 | |
Sumário
Anúncio da realização do 9º Encontro Holístico Brasileiro em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul. Congratulações ao Deputado Estadual Ciro Simoni, do Rio Grande do Sul, pela criação de grupo de discussão sobre o aproveitamento das práticas integrativas em saúde. Pioneirismo do Estado na introdução de práticas terapêuticas integrativas e complementares no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, como Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Práticas Integrativas da Saúde desta Casa, quero saudar aqui o ex-Secretário da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, Deputado Estadual Ciro Simoni, pela iniciativa de criar um grupo para discutir o aproveitamento das práticas integrativas em saúde.
Graças a essa iniciativa, foi aprovada, no dia 20 de dezembro de 2013, a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares - PEPIC/RS, através da Resolução nº 695, de 2013. Com isso, ficou definida a política estadual que contempla as atividades de práticas terapêuticas como acupuntura, terapia floral, homeopatia, fitoterapia e plantas medicinais; práticas corporais como biodança e tai chi chuan; meditação, reiki, terapia ayurveda, ioga, musicoteraoia, arteterapia, terapia comunitária; práticas manuais e manipulativas, shantala, entre outras.
Assim, o SUS do Rio Grande do Sul se tornou integrativo, integral, amplo em sua oferta de serviços, reconhecendo a importância de práticas tradicionais dentro do âmbito das terapias integrativas.
Ademais, o nosso País possui novas políticas públicas de saúde, que geraram a Portaria nº 971, de 2006, do Ministério da Saúde, que introduz as Práticas Integrativas (fitoterapia, homeopatia, acupuntura etc.) na rede pública de saúde, dentro do Programa Nacional de Práticas Integrativas e Complementares e da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterapia, como determinação da Organização Mundial de Saúde.
Agora, precisamos implementá-las. Esse será o papel da Frente Parlamentar em Defesa das Práticas Integrativas da Saúde.
O modelo atual de prestação de serviços de saúde, apesar de toda a evolução do Sistema Único de Saúde - SUS, ainda é ineficiente e não cumpre o desiderato apontado na Constituição de que é dever do Estado oferecer ao cidadão todos os meios para que ele goze de boa saúde.
Como diz o nosso Marcio Bontempo, assessor técnico da nossa Frente, o sistema e a política de saúde no Brasil são por demais centralizados no médico e, portanto, fundamentados no princípio de combate às doenças (que é aquilo para o qual o médico é treinado). O resultado é que a terapêutica é centrada na medicação, na cirurgia ou em ambos.
As verbas repassadas pelo Governo Federal aos Estados e Municípios para a saúde não são suficientes para atender a todos os programas e às necessidades da população, resultando numa situação caótica, onde a chamada "municipalização da saúde", como reza a política de saúde atual do SUS, torna-se impossível.
Na atenção primária na saúde - a exemplo do que aconteceu em diversos países, como a China, a Índia e outros - não é o cidadão quem procura o serviço, mas o inverso: o serviço procura o cidadão, através da visitação domiciliar, seja do agente comunitário de saúde, do médico ou até mesmo de um terapeuta preparado para tal.
Queremos fazer eco à iniciativa da Organização Mundial de Saúde que, desde 1984, vem divulgando as diretrizes da medicina tradicional e estimulando os países membros a aplicar em seus sistemas de saúde a ideia de valorizar e utilizar os recursos humanos e naturais. Com base nessa filosofia, o nosso Ministério da Saúde lançou, como disse, em 2006, a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares de Saúde.
Isso representou um grande passo em direção a uma mudança ou evolução na oferta dos serviços. Mas essas portarias não estão regulamentadas e não estão sendo postas em prática, a não ser em alguns Municípios, porém, de modo insipiente.
É necessário fazer mais. A nossa parte já estamos fazendo. Nos dias 28, 29 e 30 de março estaremos realizando, sob a minha coordenação, em Porto Alegre, o 9º Encontro Holístico Brasileiro - Ciência, Saúde e Espiritualidade.
É importante destacar que participarão, como palestrantes, 34 profissionais do Brasil e do exterior, todos ligados à área das práticas integrativas em saúde.
A medicina integrativa avança no mundo inteiro e é capaz de contemplar o ser humano em todas as suas dimensões: física, mental, emocional e espiritual.
A humanidade adoece em ritmo acelerado, como nunca aconteceu antes na história, apesar dos recursos tecnológicos disponíveis e do desenvolvimento de novos medicamentos capazes de atacar os sintomas das doenças, mas que não combatem as causas das mesmas. Por isso, muitos cientistas mundialmente reconhecidos apontam como solução para esse problema a saúde integral.
Não podemos conceber, por exemplo, que sendo o Brasil o país de maior biodiversidade do mundo e o mais rico em plantas medicinais e recursos terapêuticos naturais, além dos recursos humanos culturais tradicionais como raizeiros, parteiras, curandeiros e pajés, seja o terceiro maior consumidor mundial de medicamentos.
Queremos e torcemos por um Brasil saudável.
Portanto, o 9º Encontro Brasileiro Holístico é, sem dúvida, o momento de confirmar a importância dessas terapias integrativas, bem como uma forma de garantir à população um atendimento mais humanizado e digno.
http://www.camara.leg.br/internet/SitaqWeb/TextoHTML.asp?etapa=5&nuSessao=021.4.54.O&nuQuarto=46&nuOrador=2&nuInsercao=0&dtHorarioQuarto=15:30&sgFaseSessao=PE&Data=18/02/2014&txApelido=GIOVANI%20CHERINI,%20PDT-RS#
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