OMS e MEDICINA TRADICIONAL

 

Os três sistemas de saúde da OMS e as medicinas tradicionais

Cresce o número de países que adotam as Medicinas Tradicionais como forma de tratamento

A Estratégia da OMS de Medicina Tradicional 2002-2005, é importante documento onde se manifestou o apoio ao desenvolvimento de investigações clínicas sobre segurança e eficácia dos medicamentos tradicionais e a defesa do uso racional da Medicina Tradicional,

O documento serviu de base para a elaboração da Portaria 971 do Ministério da Saúde, a Política Nacional de Práticas Integrativas Complementares que garantiu, desde 2006, o acesso gratuito à Homeopatia, Fitoterapia e Acupuntura e inseriu o Brasil na vanguarda dos sistemas oficiais de saúde, conforme acredita o Ministério

Os três sistemas da OMS

Para descrever o grau do reconhecimento oficial da Medicina Tradicional, a ONU definiu três Sistemas

Sistema Integrativo 

As MT MCA são oficialmente reconhecidas e incorporadas em todas as áreas de cuidados de saúde. Elas estão incluídas na política nacional de medicamentos, os provedores e os produtos são registrados e regulamentados; as terapias estão disponíveis em hospitais e clínicas, públicas e privadas, o tratamento é reembolsado pelo seguro de saúde e há casino e pesquisa das MT MCA. China, Coréia do Norte, Coréia do Sul e Vietnan são alguns exemplos

Sistema Inclusivo

Reconhece as MT/MCA, mas elas ainda não estão totalmente integradas em todos os aspectos da saúde, como educação, treinamento e regulamentação. Neste sistema estão Grã Bretanha, Alemanha, Noruega, Estados Unidos, Austrália, Japão, Canada, Índia, Emirados Árabes, Nigéria, Guiné Equatorial, Mali, Sri Lanka e Indonésia. Canadá e Austrália possuem o Departamento de MT no Ministério da Saúde

Sistema Tolerante

O sistema nacional de saúde é baseado inteiramente na medicina alopática, mas algumas práticas da Medicina Tradicional são toleradas por lei

Sistemas prioritários

Ainda de acordo com a OMS, enquanto os Estados-Membros das regiões da África e do Pacífico Ocidental consideram que a MT é prioridade para a saúde, em outras regiões ela é tratada como Medicina Complementar ou Alternativa

Resoluções da Assembleia Mundial de Saúde

 

Resolução WHA62.13

Utilizada largamente pelas populações mundiais, as Medicinas Tradicionais mereceram resoluções. Mas Brasil ainda reluta

As Medicinas Tradicionais sempre desempenharam papel fundamental na saúde mundial e continuarão a tratar vasta gama de queixas e condições dos povos.

Estima-se que entre 70% e 95% dos cidadãos nos países em desenvolvimento e de 70% a 90% dos cidadãos dos países do primeiro mundo já usaram as MTs, em um mercado global da ordem de 83 bilhões de dólares (2008).

Fato que não deveria causar surpresa uma vez que a moderna medicina começou com a produção comercial da penicilina há poucas décadas.

Mais de 60% de certas classes de medicamentos modernos são derivados, direta ou indiretamente, de

plantas medicinais e é bom ressaltar que medicamentos tradicionais são apenas parte das MTs.

Resolução não é apenas carta de intenções

A Assembléia Mundial de Saúde é o órgão supremo da OMS e é composta por delegados de todos os Estados-membros.

A Resolução WHA62.13 reconheceu que as medicinas tradicionais são um dos recursos dos cuidados primários de saúde e instou os seus membros a adotar a Declaração de Beijing sobre MT.

A resolução determinou que "os conhecimentos, tratamentos e práticas das MTs devem ser respeitados, preservados e amplamente

comunicados" e que os Estados- membros devem "estabelecer sistemas para qualificar, acreditar ou licenciar os profissionais das MTs", além de reforçar a comunicação e a cooperação entre estes profissionais e os da medicina moderna.

Silêncio

Já se passaram quase três anos desde a aprovação da WHA62.13 e causa estranheza tamanha desinformação e a não implementação no Brasil desta importante Resolução das Nações Unidas para a saúde.

É razoável esperar que as Medicinas Tradicionais sejam introduzidas, desenvolvidas e preservadas de acordo com o espírito e a letra das WHAs. 

David Roberto

Workshop da OMS: Garantia da prática da medicina tradicional e da qualidade dos praticantes desta atividade profissional

“A garantia da prática da Medicina Tradicional, complementar e integrativa e da qualidade dos praticantes que exercem estas atividades profissionais II

"A Medicina Tradicional já se tornou uma parte importante da saúde a nível mundial", disse Rudi Eggers, Diretor do Departamento dos Serviços Integrados de Saúde da OMS

O Diretor dos Serviços de Saúde do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, Lo Iek Long, referiu no seu discurso que a OMS tem promovido ativamente a integração da medicina tradicional nos sistemas de saúde dos diversos países. Sendo a Medicina Tradicional Chinesa a principal representante da Medicina Tradicional a nível mundial, a MTC é utilizada amplamente em Macau no tratamento médico e na saúde.

A RAEM continuará DANDO A MESMA IMPORTÂNCIA À MEDICINA TRADICIONAL CHINESA E À OCIDENTAL, usufruindo do forte apoio Estatal, aproveitará as vantagens do princípio “Um País, Dois Sistemas” e continuará para satisfazer as necessidades diversificadas de saúde da população, promovendo o desenvolvimento de alta qualidade dos serviços médicos, disse o Diretor.

O workshop teve como objetivos principais abordar a prática da Medicina Tradicional através das áreas de supervisão de políticas, educação e serviços a fim de definir os respectivos critérios e enquadramento, garantir a segurança e a qualidade da medicina tradicional, e optimizar os sistemas de saúde dos países.

Em agosto do ano passado, de acordo com as informações do site, o mandato do Centro de Cooperação de Macau de Medicina Tradicional da OMS foi renovado, tendo sido reestruturada a equipe de especialistas de TRATAMENTO MÉDICO, ENSINO E PESQUISA em Medicina Tradicional chinesa.

Obs: Não foi citado se o Brasil participou do evento naquela região lusófona, mas espera-se que desta vez o país alcance as OMS as metas da nova “Estratégia de Medicina Tradicional da OMS 2025-2034.

Com tantas medicinas tradicionais (ayurveda, chinesa, africana, de mateiros-raizeiros) e tantos praticantes não reconhecidos neste país que deveriam estar trabalhando em cuidados primários de saúde, vide Resoluções da Assembleia Mundial de Saúde WHA 29.72 WHA56.31 e WHA62.13 quando o Brasil terá seu Centro Global de Medicina Tradicional como tem a Índia?

Nota. Algumas Resoluções sobre Medicina Tradicional da Assembleia Mundial de Saúde: WHA44.34, WHA40.33, WHA41.19, WHA22.54, WHA29.72, WHA30.49, WHA31.33, WHA61.21, WHA42.43, WHA56.31, WHA54.11, WHA 62.13, WHA67.18...

Source:

https://www.gov.mo/pt/noticias/743744/?fbclid=IwY2xjawIQ0w1leHRuA2FlbQIxMQABHbwV2wFtGUHd8CIuvOpuSVjzLhUv2tDRiNQ4WsGImCNm8gh9CjBzBS56tg_aem_fMnDTNXOB8t8jBcAByH-5A

Conferência Mundial de Medicina Tradicional da OMS

“Diversidade, Herança e Inovação: Medicina Tradicional para Todos”

A Medicina Tradicional como uma chave para atingir a Cobertura Universal de Saúde e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

"A China está disposta a trabalhar com a comunidade internacional para promover a integração da Medicina Tradicional baseada em evidências ao sistema de saúde global", disse o presidente Xi Jinping.

União da tradição e inovações modernas, baseadas em evidências, para a saúde de todos.

https://www.who.int/news/item/23-12-2024-beijing-declaration-calls-for-strengthened-global-collaboration-on-traditional-medicine?fbclid=IwY2xjawIQ0l9leHRuA2FlbQIxMAABHftF-k2Zkbxd7BAKkhSaFQ7i9Ko5wDOQTt00UjgkKDi0gEKeJJtU8YRHaw_aem_y3qhyQcG_Ttd_dCN1fEg4g

𝕻𝖊𝖖𝖚𝖎𝖒 𝕯𝖊𝖈𝖑𝖆𝖗𝖆𝖙𝖎𝖔𝖓

𝖂𝖔𝖗𝖑𝖉 𝕮𝖔𝖓𝖋𝖊𝖗𝖊𝖓𝖈𝖊 𝖔𝖓 𝕿𝖗𝖆𝖉𝖎𝖙𝖎𝖔𝖓𝖆𝖑 𝕸𝖊𝖉𝖎𝖈𝖎𝖓𝖊

"Promoting TM is a shared responsibility.

We urge all relevant stakeholders to join us in harnessing the potential contribution of TM to Universal Health Coverage"

"Promover a MEDICINA TRADICIONAL é uma responsabilidade compartilhada. Instamos todas as partes interessadas relevantes a se juntarem a nós para aproveitar a contribuição potencial da MEDICINA TRADICIONAL para a Cobertura Universal de Saúde"

Pequim Declaration. Actions

World Conference on Traditional Medicine 

Actions

"𝗔𝗱𝗮𝗽𝘁 𝗿𝗲𝗴𝘂𝗹𝗮𝘁𝗼𝗿𝘆 𝗳𝗿𝗮𝗺𝗲𝘄𝗼𝗿𝗸𝘀 𝘁𝗼 𝗱𝗶𝗳𝗳𝗲𝗿𝗲𝗻𝘁 𝗳𝗼𝗿𝗺𝘀 𝗼𝗳 𝗧𝗠 𝗽𝗿𝗮𝗰𝘁𝗶𝗰𝗲𝘀 𝗮𝗻𝗱 𝗽𝗿𝗮𝗰𝘁𝗶𝘁𝗶𝗼𝗻𝗲𝗿𝘀 𝗶𝗻𝗰𝗹𝘂𝗱𝗶𝗻𝗴 𝗮𝗽𝗽𝗿𝗼𝗽𝗿𝗶𝗮𝘁𝗲 𝘀𝘁𝗮𝗻𝗱𝗮𝗿𝗱𝘀 𝗳𝗼𝗿 𝗲𝗱𝘂𝗰𝗮𝘁𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹 𝗽𝗿𝗼𝗴𝗿𝗮𝗺𝘀, 𝗰𝗲𝗿𝘁𝗶𝗳𝗶𝗰𝗮𝘁𝗶𝗼𝗻𝘀 𝗮𝗻𝗱 𝗹𝗶𝗰𝗲𝗻𝘀𝗶𝗻𝗴 𝗿𝗲𝗾𝘂𝗶𝗿𝗲𝗺𝗲𝗻𝘁𝘀 𝗮𝗻𝗱 𝗯𝗮𝗹𝗮𝗻𝗰𝗶𝗻𝗴 𝗳𝗿𝗮𝗺𝗲𝘄𝗼𝗿𝗸𝘀 𝘁𝗼 𝗶𝗻𝘁𝗲𝗿-𝗽𝗿𝗼𝗳𝗲𝘀𝘀𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹 𝗰𝗼𝗹𝗹𝗮𝗯𝗼𝗿𝗮𝘁𝗶𝗼𝗻 𝗮𝗻𝗱 𝗰𝗼𝗼𝗿𝗱𝗶𝗻𝗮𝘁𝗶𝗼𝗻"

"𝐏𝐫𝐨𝐦𝐨𝐭𝐞 𝐭𝐡𝐞 𝐟𝐨𝐫𝐦𝐮𝐥𝐚𝐭𝐢𝐨𝐧 𝐨𝐟 𝐩𝐨𝐥𝐢𝐭𝐢𝐜𝐚𝐥 𝐜𝐨𝐦𝐦𝐢𝐭𝐦𝐞𝐧𝐭𝐬 𝐚𝐧𝐝 𝐩𝐨𝐥𝐢𝐜𝐲 𝐟𝐫𝐚𝐦𝐞𝐰𝐨𝐫𝐤𝐬 𝐟𝐨𝐫 𝐭𝐡𝐞 𝐬𝐚𝐟𝐞 𝐚𝐧𝐝 𝐞𝐟𝐟𝐞𝐜𝐭𝐢𝐯𝐞 𝐢𝐧𝐭𝐞𝐠𝐫𝐚𝐭𝐢𝐨𝐧 𝐨𝐟 𝐓𝐌 𝐢𝐧𝐭𝐨 𝐡𝐞𝐚𝐥𝐭𝐡 𝐜𝐚𝐫𝐞 𝐬𝐞𝐫𝐯𝐢𝐜𝐞𝐬 𝐚𝐧𝐝 𝐡𝐞𝐚𝐥𝐭𝐡 𝐬𝐲𝐬𝐭𝐞𝐦𝐬 𝐢𝐧𝐜𝐥𝐮𝐝𝐢𝐧𝐠 𝐩𝐨𝐥𝐢𝐜𝐲 𝐟𝐫𝐚𝐦𝐞𝐰𝐨𝐫𝐤𝐬 𝐟𝐨𝐫 𝐞𝐝𝐮𝐜𝐚𝐭𝐢𝐧𝐠 𝐩𝐫𝐚𝐜𝐭𝐢𝐭𝐢𝐨𝐧𝐞𝐫𝐬 𝐨𝐟 𝐛𝐨𝐭𝐡 𝐓𝐌 𝐚𝐧𝐝 𝐛𝐢𝐨𝐦𝐞𝐝𝐢𝐜𝐢𝐧𝐞 𝐭𝐨 𝐩𝐫𝐨𝐦𝐨𝐭𝐞 𝐦𝐮𝐭𝐮𝐚𝐥 𝐮𝐧𝐝𝐞𝐫𝐬𝐭𝐚𝐧𝐝𝐢𝐧𝐠, 𝐜𝐨𝐦𝐦𝐮𝐧𝐢𝐜𝐚𝐭𝐢𝐨𝐧 𝐚𝐧𝐝 𝐜𝐨𝐥𝐥𝐚𝐛𝐨𝐫𝐚𝐭𝐢𝐨𝐧"

"Promote TM concepts, knowledge and practices to assist in

integrating human, animal and environmental health."

"Support the establishment and implementation of an international TM priority research agenda focusing on rigorous and high-impact scientific research with agreements on key outcome measures."

"Promote transparent and ethical practices including clinical trial registration in TM research and evidenceinformed decision making. Strengthen data banks to support evidence production and implementation."

"Enhance the capacity building for the involvement of TM practitioners in the co-design of research projects."

"Exploring the models for the integration needs to be encouraged and more researches conducted through the collaboration of both TM and biomedicine researchers and practitioners should be supported."

"Protect the TM knowledge of all its custodians. Promote inclusive

approaches and models for benefit-sharing of TM knowledge and

capitalize its potential to health and well-being.

17. Empower individuals, families and communities to advocate for

policies that promote and protect their health and well-being through the

use of TM knowledge and practice, and act as co-developers of health and

social services.

18. Strengthen the international exchanges and collaboration, build

networks and platforms for policy makers, TM professionals, community

leaders, and private sectors for the collective contribution to qualified and

sustainable advancement of TM health care and herbal medicines

industries across the world"

"Empower individuals, families and communities to advocate for policies that promote and protect their health and well-being through theuse of TM knowledge and practice, and act as co-developers of health and social services."

"Encourage initiation of more bilateral and multilateral

international programs on capacity building for TM policymakers and professionals in the most needed countries and groups"

Pequim Declaration (2024)

World Conference on Traditional Medicine
“Diversity, Inheritance and Innovation: Traditional Medicine for All”

Key points.

"Transparent information on TM is essential for safe, informed health choices and shared decision-making"

"Effective regulatory mechanisms, emphasizing patient safety and practitioner qualifications, are essential to protect the public from unsafe TM products and practices."

"TM’s complex, cross-cultural nature requires specialized research

methods, with digital and Artificial Intelligence (AI) technologies"

"The integration of safe and effective TM into health systems will

play a key role in the reorienting of health care services and health systems."

"TM can be integrated into all the building blocks of a health system, covering all levels of health care across the care continuum and life course."

"Strong political commitment and policies are critical to support the integration of safe and effective TM."

"Coordinated and well-resourced TM health care services, alongside professional education, are key to achieving people-centered care."