Devido
à Resolução da Assembléia Mundial de Saúde WHA56.31 ter aprovado a ESTRATÉGIA
GLOBAL DE MEDICINA TRADICIONAL OMS 2002-2005, foi então criada a
originalmente denominada Política Nacional de Medicina Natural e Práticas
Complementares (PMNPC), um ano depois.
Como
se sabe, a Estratégia da OMS tinha OUTROS TRÊS OBJETIVOS ALÉM da implantação de
uma política, a saber, Segurança, eficácia e qualidade; Acesso; e Uso racional.
Com
esta estratégia, a OMS esperava dos Estados-membros, Brasil incluso, entre
outras coisas, a criação de cursos de FORMAÇÃO BÁSICA EM ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA
PROFISSIONAIS MT; a divulgação de informações confiáveis para os consumidores
sobre o uso correto MT; melhoria na comunicação entre os profissionais alopatas
e seus pacientes (a respeito do uso de MT); o RECONHECIMENTO DO PAPEL DOS
PROFISSIONAIS MT na saúde; apoio seletivo para estudos clínicos do uso de MT
para problemas sanitários prioritários e enfermidades comuns; estudos de
tratamentos seguros e eficazes MT doenças que representavam as maiores cargas,
especialmente entre os mais pobres; critérios e indicadores para medir o
custo-efetividade e acesso equitativo MT; aumento do número de organizações
nacionais de provedores MT; aumento do registro e preservação dos conhecimentos
tradicionais, incluindo o desenvolvimento de BIBLIOTECAS DIGITAIS MT; aumento
do acesso e ampliação do conhecimento através de uma rede de intercâmbio de
informações MT; legislação nacional e controle de segurança de fitoterápicos;
controle de segurança de produtos MT; controle de segurança de práticas MT;
pautas e metodologias técnicas para valorizar a segurança, eficácia e qualidade
MT; critérios baseados em evidências sobre segurança, eficácia e qualidade de
terapias MT; pautas para boas práticas agrícolas; uso sustentável de ervas
medicinais; etc.
A
Resolução WHA56.31, que aprovou a Estratégia MT da OMS, exortou os
Estados-membros, Brasil incluso, a regulamentar a MT/MCA, reconhecer o papel de
determinados profissionais tradicionais como um dos importantes recursos dos
serviços de cuidados primários de saúde; criar sistemas para a qualificação,
acreditação ou licenciamento dos profissionais MT; fornecer informações
confiáveis sobre MT/MCA para os consumidores e fornecedores, entre outros.
A
Portaria 971 “inseriu o Brasil na VANGUARDA das práticas integrativas no
sistema oficial de saúde”, segundo o Ministério da Saúde!
A
propalada posição de “vanguarda”, sem atingir minimamente as metas, ao que
parece, foi mais uma estratégia de marketing do que de Medicina Tradicional.
No comments:
Post a Comment