1º Seminário de Medicinas Tradicionais, Práticas Integrativas e Complementares BR

RESOLUÇÃO WHA56.31, A MÃE DA PNPIC

A OMS TEM DADO SEU APOIO HÁ MAIS DE MEIO SÉCULO ÀS MEDICINAS TRADICIONAIS

Na Suiça,  o MINISTÉRIO DA SAÚDE reconheceu cinco terapias da Medicina Tradicional, Complementar & Alternativa e concedeu-lhes o mesmo status da medicina moderna ocidental.

Existe uma dúzia de Resoluções de Assembleias Mundiais de Saúde sobre Medicinas Tradicionais, e muitas publicações da OMS sobre MT como Guidelines MT, Benchmarks MT, além de Estratégias Globais MT e Congressos MT que, infelizmente são completamente desconhecidos pela imensa maioria da população.
Se a Resolução da Assembleia Mundial de Saúde WHA29.72 tivesse sido implementada, há QUARENTA ANOS teríamos profissionais das Medicinas Indígena, Africana, Brasileira (mateiros e raizeiros), Chinesa e Ayurveda trabalhando AO LADO de médicos (medicina ocidental) e enfermeiros em equipes de cuidados primários no sistema de saúde (utilizar profissionais das Medicinas Tradicionais para trabalhar em equipes de cuidados primários)!
Outra importante Resolução da Assembleia Mundial de Saúde, a WHA56.31, aprovou a Estratégia MT da OMS; tal Resolução é a MÃE DA PNPIC, Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares.
Esta PRIMEIRA Estratégia MT da OMS tinha quatro objetivos principais, sendo que a criação de uma política É APENAS UM DELES!
Os demais objetivos: melhorar a segurança, a eficácia e a qualidade MT, garantir o acesso e promover o uso racional da MT.
Entre as metas que não foram atingidas da Estratégia Global da OMS: reconhecer o papel de certos profissionais MT como um dos recursos importantes dos serviços de atenção primária à saúde; promover e apoiar, se necessário, treinamento e, se necessário, reciclagem de profissionais de MT; fornecer informações confiáveis sobre MT/MCA para consumidores e provedores a fim de promover o uso apropriado; promover educação MT em escolas de medicina; formular e implementar políticas e regulamentos nacionais sobre MT em apoio ao uso adequado e integração nos sistemas nacionais de saúde; fornecer suporte para pesquisas sobre remédios tradicionais; entre outras.
Resolução WHA62.13 exortou os membros, Brasil incluso, à estabelecer sistemas para a qualificação, acreditação ou licenciamento de profissionais da Medicina Tradicional.
E a Resolução da Assembleia Mundial de Saúde WHA67.18 aprovou a nova Estratégia MT da OMS 2014-2023.
Entre a vastíssima documentação da OMS sobre Medicina Tradicional temos WHO Guidelines on Developing Consumer Information on Proper Use of Traditional, Complementary and Alternative Medicine, WHO BENCHMARKS FOR TRAINING IN TRADITIONAL MEDICINE , WHO Guidelines for training traditional health practitioners in primary health care, WHO guidelines on safety monitoring of herbal medicines in pharmacovigilance systems e WHO Guidelines for the Appropriate use of Herbal Medicines.
Em qualquer assunto envolvendo a saúde, não se poderia jamais deixar de fora estas informações básicas.


Este evento foi promovido pela Comissão de Seguridade Social e Família,  Frente Parlamentar Mista de Práticas Integrativas em Saúde e Frente Parlamentar Mista de Educação.
Com a participação de Bernardino Vitoy, Consultor da Organização Pan-Americana da Saúde e Willen Heil, Coordenador da Comissão Intersetorial de Promoção, Proteção e Práticas Integrativas e Complementares, entre outros.