ENTREVISTA COM DR. SOHAKU (2)

TM: Ainda segundo a UNESCO a MT e a medicina moderna podem coexistir se pontes forem construídas entre elas. Há interesse do país em construir esta ponte? Como está a situação nos outros países?

Doutor Sohaku: Acompanhei o desenvolvimento de políticas governamentais, que incluíram as medicinas tradicionais em alguns países, porém, sempre sob o controle dos sistemas convencionais de saúde. Aqui, no Brasil, a situação não vai ser diferente. Fala-se em interatividade e integração, o que é um sonho, mas a realidade é que as medicinas tradicionais são consideradas complementares ao sistema convencional de saúde.

TM: A proteção da tradição e da identidade dos povos e o respeito à diversidade cultural são direitos de fato?

Doutor Sohaku: Claro que sim.

TM: O Sr. é Cônsul-Geral Honorário do Sri Lanka, país onde existe um Ministério da Medicina Nativa. Um Ministério como este é completamente descabido no Brasil?

Doutor Sohaku: Depende de vontade política. No Sri Lanka, país onde eu também estudei, há a proteção, fomento e aplicação das chamadas medicinas nativas, sobretudo a Medicina Ayurvédica. Esta medicina tradicional existe no país há mais de 5.000 anos e é responsável pelo atendimento de quase a metade da população do país. Devido ao relacionamento secular com a China, a Acupuntura e a Medicina Chinesa cresceram muito no Sri Lanka. O Ministério de Medicinas Nativas do país é uma referencia política de sucesso nessa área, que poderia ser copiada por outros países. No Brasil teria que haver uma forte mobilização para que o governo aceitasse discutir esta questão, mas não podemos nos iludir, o lobby da indústria médico-farmacêutico internacional  joga pesado para que isso não aconteça.

TM: Como está a situação das MTs na região da SEARO (sudeste asiático) e particularmente no Sri Lanka?

Doutor Sohaku: No sudeste asiático existe a mentalidade de preservação cultural, inclusive das medicinas tradicionais. As medicinas ayurvédica, tibetana, chinesa, sidhi, unani, entre outros sistemas de saúde ou racionalidades médicas, enriquecem o atendimento à saúde dos povos dos países desta região.

TM: E na região do WPRO (pacífico ocidental) lembrando que o Sr. é diretor das maiores organizações internacionais de MTC e Acupuntura como a WFAS-World Federation of Acupuncture and Moxibustion Societies e a World Federation of Chinese Medicine Societies – WFCMS?

Doutor Sohaku: Eu sou diretor para o Brasil da WFAS e membro acadêmico da WFCMS, entidades internacionais que tentam estabelecer diretrizes acadêmico-assistencias da prática da Acupuntura, Moxabustão e Medicina Chinesa no mundo . Na Austrália, por exemplo, a Medicina Chinesa é reconhecida e o seu exercício  legalizado.Outros países da região tem um potencial elevado de desenvolvimento nesta área.

TM: Recentemente Austrália e Portugal reconheceram a MTC. A Austrália inclusive reconheceu a Medicina Bush. O Sr. nutre alguma esperança que o Brasil siga o exemplo destes países a curto prazo?

Doutor Sohaku: Após os vetos da Presidente Dilma Rousseff à Lei do Ato Médico e da subsequente Nota Técnica do Ministério da Saúde, surgiu no horizonte político a possibilidade de regulamentação da Acupuntura no Brasil como prática independente das outras profissões da saúde. Agora, vai depender da reeleição da presidente ou não. Particularmente, sem nenhuma dependência partidária, não vejo os outros candidatos apresentados como defensores de políticas de saúde, incluindo a Acupuntura e a Medicina Chinesa. Salvo melhor juízo, é necessário fortalecer e ampliar a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares do SUS.

TM: Nas Américas a Nicarágua aprovou a lei de MT em 2011 que beneficiou muitos povos indígenas e afrodescendentes. A nova lei estabelece o Ministério da Saúde para certificar os profissionais e cobra o Estado a agir no sentido de proteção, preservação, promoção, educação, pesquisa e disseminação do conhecimento MT. Conferir estas atribuições ao Ministério da Saúde está correto?

Doutor Sohaku: Ordinariamente, sim. Entretanto, pode haver a necessidade de se criar um órgão governamental para cuidar de assunto tão especializado.

TM: Metade dos hospitais na Noruega oferece MT/MCA. No Japão, 84% dos médicos usam a Medicina Kampo na prática diária. Algum dia, pelo menos a médio prazo, chegaremos a ter esses números?

Doutor Sohaku: No Japão, eu não tenho certeza desse percentual, mas é fato que existe um interesse crescente dos médicos convencionais em aprender as medicinas tradicionais. Quanto ao Brasil, a situação é a de não se respeitar a metodologia diagnóstica e terapêutica da Medicina Chinesa, restringindo-a apenas a condutas adicionais.

TM: A China criou a Aliança Internacional de Medicina Chinesa com objetivo de desenvolver e promover a MT. O presidente da CACMS, China Academy of Chinese Medical Sciences, Prof. Cao Hongxin, foi eleito presidente da instituição. As Federações WFAS e WFCMS fazem parte desta aliança?

Doutor Sohaku: Sim. Tanto a WFAS quanto a WFCMS mantem atividades conjuntas com a CACMS.

TM: O Sr. poderia nos relatar os resultados do THE 2nd BRICS CHINA BRAZIL TRADITIONAL MEDICINE ORGANIZATIONS FORUM ON EXCHANGE, COOPERATION AND DEVELOPMENT?

Doutor Sohaku: Apesar do boicote ao referido evento por parte de alguns dirigentes de instituições de Acupuntura de São Paulo, o mesmo foi muito fecundo e estimulador. Questionaram, de forma ridícula, o uso do termo BRICS pelos membros chineses, porquanto o evento envolvia apenas dois países: China e Brasil. Existem, indivíduos e instituições que, longe de apoiarem eventos os quais beneficiam a todos, torcem pelo não êxito, visando mesquinhas politicagens regionais. Apesar de tudo, contamos com o apoio do governo chinês e de instituições brasileiras presentes. Do evento saiu uma proposta importantíssima, que deveria servir de guia para todos os acupunturistas brasileiros. Trata-se da proposta de uma medicina ecológica fundamentada em conhecimentos milenares de saúde e de bem estar da população mundial.

TM: O 1º Simpósio Internacional de Acupuntura foi realizado em SP em 2011, organizado pela WFAS, CACMS e AMTC, Associação de Medicina Chinesa e Acupuntura Tradicional e teve a participação do coordenador do departamento de Medicina Tradicional da OMS, Dr. Zhang Qi. De acordo com a Dra, Hui Qing, vice-presidente da WFAS, a OMS e aquela Federação desenvolveram a Estratégia 2007-2016 onde entre os principais objetivos estão a educação padrão, estudos clínicos e testes de proficiência em Acupuntura. O Sr. teria mais informações sobre a implementação desta Estratégia?

Doutor Sohaku: Realmente, o evento mencionado enfatizou a Estratégia 2007-2016 da WFAS. O problema no Brasil é que não há um consenso quanto à adoção de padronização da educação e de avaliação do conhecimento. Muitos não querem se submeter às regras internacionais, tampouco apoiar políticas as quais eles entendem não se adequarem aos seus interesses particulares. O bloco médico, o bloco holístico, o bloco conservador, o bloco cientificista etc. são segmentos que não colaboram entre si, resultando em uma colcha de retalhos institucional, que longe de ajudar no crescimento da Acupuntura e da MTC no Brasil, retarda e prejudica a adoção de critérios eficientes de ensino e avaliação do conhecimento. Inseguros em se submeterem aos Exames Internacionais de Proficiência em Acupuntura por medo de reprovação tecem todo tipo de critica ao Exame, que é adotado em mais de 60 países. Apesar deste panorama, os Exames estão ocorrendo anualmente no Brasil e a Estratégia de elevar o nível de excelência no ensino e na prática da Acupuntura está sendo promovida.

TM: Na recente Declaração de Nova Delhi sobre MT os Ministros da Saúde dos países participantes reconheceram que a MT e seus profissionais têm um grande potencial para contribuir para melhorar a saúde do mundo e, especificamente, concordaram em fazer esforços visando prosseguir na abordagem harmonizada para a formação, prática, pesquisa, documentação e regulamentação da MT, bem como envolver estes profissionais nos serviços de saúde. Este exemplo pode ser replicado em outras regiões, como nas Américas?   

Doutor Sohaku: Claro que sim. Depende apenas de pressão dos profissionais e entidades de Acupuntura do país para despertar a vontade política dos governantes.

TM:  É verdade que um protocolo de cooperação em E&P (ensino e pesquisa) sobre Medicina Ayurvédica poderá ser assinado entre o Brasil e o Sri Lanka?

Doutor Sohaku: Sim. O governo do Sri Lanka manifestou a intenção de estabelecer uma cooperação bilateral com o governo brasileiro no sentido de estudar, pesquisar e difundir a Medicina Ayurvédica no Brasil. Na qualidade representante diplomático do Sri Lanka no Brasil, enviei um ofício ao Ministério da Saúde para tal fim, que culminou na criação de uma Nota Técnica do referido ministério, acenando positivamente para a mencionada cooperação.

TM: Há algum tempo o então Ministro da Saúde José Temporão fez uma viagem à China tendo como objetivos aprender sobre o ensino de MTC e buscar uma maior comunicação e cooperação nesta área, além de estabelecer uma plataforma para a MTC e, especialmente, promover o serviço da MTC para o povo brasileiro. Esta viagem rendeu algum resultado prático?

Doutor Sohaku: Desconheço o resultado de tal iniciativa.

TM: Considerando os BRICS, a Índia, além da Medicina moderna, oficialmente reconhece seis sistemas de MT como Ayurveda, Unani e Siddha; na China o governo e os seguros privados cobrem integralmente tanto a Medicina convencional quanto a MT Tibetana, Mongol, Uygur e Dai e os pacientes são livres para escolher entre os tratamentos da MT ou da medicina convencional. O que se pode esperar no Brasil a curto e médio prazo?

Doutor Sohaku: O modelo desses países é bem diferente do nosso. A começar pelo diagnóstico, que hoje em dia nos países ocidentais, incluindo o Brasil, estabeleceu-se  a chamada “medicina diagnóstica” que se tornou um poderoso segmento econômico o qual enriquece empresas e profissionais. Ora, como os diagnósticos das medicinas tradicionais poderiam ser inseridos neste contexto? Francamente, não vejo como isso aconteceria, pois se trata de paradigmas completamente distintos. Quanto à terapêutica, desde que regulamentadas, poderia haver políticas de inserção das medicinas tradicionais no sistema público e privado de saúde, resta saber como. Em relação aos seguros privados, todos eles estão nas mãos dos alopatas, que não vão abrir mão do convencional pelo alternativo. Sinceramente, não vislumbro em curto prazo qualquer mudança desse quadro, a não ser que o governo promova tal iniciativa.

TM: O Brasil foi um dos idealizadores da OMS juntamente com a China e o brasileiro Marcolino Candau foi, por 20 anos, o Diretor Geral da maior agência de saúde do mundo A OMS tem se dedicado às MTs há várias décadas e tem produzido um grande número de publicações como Diretrizes, Parâmetros de Referência e Estratégias Mundiais, além de promulgar muitas Resoluções. A OMS assegura uma abrangente distribuição internacional de seu extenso programa de publicações, que são ignoradas por amplas parcelas da sociedade em nosso país. Essa situação encontra paralelo no resto do mundo? Este é um fenômeno local?

Doutor Sohaku: Não obstante ter sido um brasileiro, também, um dos idealizadores da OMS, o Brasil é um dos países que não leva a sério as diretrizes e recomendações desta entidade, mormente em relação às Medicinas Tradicionais. Alguns países menos desenvolvidos também ignoram regras internacionais na medida em que estas contrariem suas políticas regionais. Os centros acadêmicos de excelência de diversos países acompanham as resoluções da OMS, contudo não tem o poder de estabelecer regras públicas de saúde.

 TM: A Assembleia Mundial de Saúde é o órgão de decisão da OMS; ela determina a política da organização e tem autoridade para adotar convenções, regulamentos e acordos. A Assembléia emitiu resoluções sobre hepatite viral, doença de chagas, segurança de produtos sanguíneos, alimentação de lactantes e crianças, SARS, HIV/SIDA, DNTs, farmacovigilância, doenças infecciosas, etc. O Brasil tem uma participação ativa na OMS, inclusive propondo resoluções, apesar de não as cumprir, como no caso da MT. Depois de aprovada pela AMS, uma Resolução se torna um compromisso explícito que deve ser cumprido pelos países? É dado a um Estado membro escolher qual (is) Resolução irá cumprir? Eles têm de prestar contas sobre o desempenho, uma vez que aceitaram a Convenção da agência?

Doutor Sohaku: O Brasil como país signatário da ONU deveria, por princípio, adotar as recomendações da OMS, enquanto órgão das Nações Unidas. No entanto, um país pode não adotar regras internacionais, alegando o princípio de independência e soberania. O Brasil, em geral, tem colaborado com a OMS na medida de seus interesses e necessidades, porém no que tange às medicinas tradicionais não dá para se observar um crescimento nessas relações.

TM: A OMS, há cerca de quatro décadas, vem defendendo a reforma e melhoria na educação médica para atender às novas necessidades de cuidados de saúde. Tal necessidade de programas de garantias de qualidade para a educação médica em todo o mundo foi reconhecido pela WFME (World Federation for Medical Education), entidade parceira da OMS desde 1972 e associada à WMA (World Medical Association), à IFMSA (International Federation of Medical Students Associations) e à UNESCO, entre outras. Assim, a WFME desenvolveu Global Standards for Quality Improvement in Basic Medical Education, onde consta na estrutura curricular a interface com as medicinas não convencionais, tradicionais e alternativas. Em 2005 foi lançado o documento Diretrizes da OMS para Garantias de Qualidade na Formação em Medicina Tradicional na região do Pacífico Ocidental (igualmente válidas para outras regiões), diretrizes que são complementares aos padrões internacionais da WFME. Qual foi o impacto de documentos desta envergadura no Brasil? Tiveram alguma repercussão?

Doutor Sohaku: Até agora, nenhum. Esses documentos internacionais ficam nas prateleiras acadêmicas e nas mesas de abnegados, em alguns casos, vão para a lixeira das entidades públicas de saúde. A maioria da população dos profissionais da saúde desconhece tais diretrizes. Não há vontade política para que elas alcancem à ponta do sistema assistencial.

TM: A introdução de medidas para regulamentar a Acupuntura já constava na Resolução WHA44.34, de 1991. Um quarto de século e nada foi feito?

Doutor Sohaku: O Brasil é o país do corporativismo. Nada passa despercebido pelos donos do poder. O corporativismo médico, por exemplo, prejudicou a regulamentação da Acupuntura no Brasil desde o primeiro projeto de lei, ainda dos anos 80. Os políticos são seduzidos pelos lobbies e nada passa no Congresso Nacional sem a aprovação desses segmentos de poder. Vamos acompanhar de perto a tramitação dos projetos de lei que ora tramitam no Congresso Nacional, visando à regulamentação da Acupuntura.

TM: Existe mais de uma dezena de Resoluções da Assembléia Mundial de Saúde sobre MTs; a Resolução WHA29.72 (1976) solicitava incluir em equipes de cuidados primários de saúde o poder de reserva constituído pelos praticantes da Medicina Tradicional; a Resolução da Diretoria Executiva EB63.R4 (1979) determinava realizar medidas adequadas para a regulação e controle de práticas médicas tradicionais. Está completamente fora da pauta das discussões a regulamentação das MTs, a inclusão dos profissionais MT nos cuidados básicos de saúde, os exames oficiais para exercer a atividade, etc. Poderia haver alguma forma de controle de informações sobre MTs, uma vez que documentos de fundamental importância, ao que parece, estão sendo ocultados sistematicamente há décadas?

Doutor Sohaku: A verdade é que o desenvolvimento das medicinas tradicionais pode ameaçar o status quo econômico da medicina convencional estabelecida. Por este motivo é que eles fazem tudo para descredenciarem essas praticas tradicionais perante a sociedade, atribuindo às mesmas a pecha de procedimentos não científicos e perigosos, principalmente se o profissional não for médico. Para eles, ironicamente, até a bruxaria poderia ser aceitável desde que o autor fosse médico...

TM: De acordo com a Dra. Zhang Xiaorui, Coordenadora do Departamento de MT da OMS (2010), tem havido aumento dramático na popularidade das várias disciplinas conhecidas coletivamente como MT ao longo dos últimos trinta anos e, em 2003 foi promulgada a Resolução WHA56.31 exortando os membros a regulamentar a MT/MCA, reconhecer o papel de determinados profissionais tradicionais como um dos importantes recursos dos serviços de cuidados primários de saúde, particularmente em países de baixa renda; promover e apoiar, se necessário, a formação e, se necessário, a reciclagem de profissionais MT; criar sistemas para a qualificação, acreditação ou licenciamento dos profissionais MT e fornecer informações confiáveis sobre MT/MCA, para os consumidores e fornecedores”. Ignoramus et ignorabimus?

Doutor Sohaku: Realmente, a OMS tem apoiado as políticas de atenção básica em saúde que promovem as medicinas tradicionais (MT/MCA) e as integrem aos procedimentos convencionais. Contudo, os países, paradoxalmente, mais carentes não aproveitam os benefícios dessas políticas. A razão? São muitas, a começar pelo poder dos lobbies das indústrias multinacionais de medicamentos, que não querem ver crescer as MT/MCA devido a possível diminuição de consumo de drogas, ou seja, diminuição de seus lucros.

TM: Em 2009 tivemos a Resolução WHA62.13: “Os conhecimentos, tratamentos e práticas das MTs devem ser ampla e adequadamente respeitados, preservados e comunicados e os Estados membros devem estabelecer sistemas para qualificar, acreditar ou licenciar os profissionais das MTs. Ignoramus et ignorabimus II?

Doutor Sohaku: Devido aos problemas já mencionados, é óbvia a dificuldade de alguns Estados-membros seguirem estas recomendações.

TM: Segundo a Resolução WHA56.31 o conhecimento da MT é de propriedade de comunidades e nações onde teve origem e deve ser plenamente respeitado. No entanto, no Brasil alguns advogam que a Acupuntura não tem dono... Ignoramus et ignorabimus III?

Doutor Sohaku: Na qualidade de patrimônio cultural intangível da humanidade, a Acupuntura, salvo melhor juízo, não tem dono, mesmo.

TM: O tema do debate em torno das MTs empobreceu e se restringiu a acupuntura, uma das técnicas da MTC. Sem o conhecimento de Resoluções da OMS, as discussões sobre MTs no Brasil se tornam provincianas e as disputas, paroquianas. Isto encontra paralelo no mundo? Como esta situação pode ser alterada?

Doutor Sohaku: A Acupuntura passou a ser o carro-chefe da MTC no Ocidente, devido a sua introdução na França há quase dois séculos. Na China, todavia, a Farmacoterapia chinesa é mais difundida do que a própria Acupuntura.

TM: Como não há o reconhecimento dos profissionais das Medicinas africana, indígena e asiática, o país teve de importar médicos. Caso tivesse acatado as Resoluções da OMS sobre MTs, o Sr. crê que o apagão da saúde teria acontecido?

Doutor Sohaku: Claro que não. A migração de cientistas e profissionais qualificados de um país para o outro sempre existiu. Vejamos os cientistas europeus, inclusive o Albert Einstein, que foi para os EUA. No Brasil a importação de profissionais competentes de outros países virou tabu. Por quê? CORPORATIVISMOS!

TM: Desde a Conferência de Alma-Ata, que recomendou incluir a classe dos profissionais de medicina tradicional ao lado de médicos, enfermeiros e auxiliares nas equipes de cuidados primários de saúde o país teve 23 Ministros da Saúde e 18 Ministros da Educação, MAS NÃO CRIOU UMA ÚNICA FACULDADE DE MT. O Sr. tem conhecimento de alguém que defende a inclusão destes profissionais nas equipes de cuidados primários? Quem defende a criação de uma nova profissão na saúde?

Doutor Sohaku: No Brasil a regulamentação e a criação de educação formal em uma área estão sempre a reboque dos fatos sociais e profissionais. Lamentavelmente, os lobbies corporativistas e o conservadorismo são os empecilhos. Por isso, o sistema tem dificuldade em aceitar novas profissões no mercado de trabalho.

TM: Seria razoável esperar que neste país as MTs fossem introduzidas, desenvolvidas, regulamentadas, preservadas e divulgadas de acordo com o espírito e letra das resoluções das WHAs?

Doutor Sohaku: Não vejo outra saída.

TM: Ainda de acordo com Alma-Ata: “As pessoas têm o DIREITO E O DEVER de participar INDIVIDUAL E COLETIVAMENTE no PLANEJAMENTO E NA IMPLEMENTAÇÃO de seus cuidados de saúde. Utopia?

Doutor Sohaku: Na prática é utopia, sim. Contudo, não há outra melhor opção a não ser fortalecer a Declaração de ALMA-ATA.

TM: Como parte de implementação da Resolução WHA62.13, a OMS publicou uma série de sete documentos como Parâmetros de Referência para formação em MT: Ayurveda, UNANI, MTC e TUI NA. A OMS esperava que a série servisse de referência para as autoridades de saúde em todo o mundo e que os documentos apoiassem os países no estabelecimento jurídico de marcos regulatórios para a prática das MT/MCA. NINGUÉM sequer menciona tais documentos. Estes documentos servirão como parâmetros para nossos governantes?

Doutor Sohaku: É claro que sim. O trabalho da OMS em defesa e promoção das medicinas tradicionais remonta há mais de 50 anos. O fato de alguns países ignorarem tais recomendações importantes se reflete na baixa qualidade de assistência em saúde da população.

(continua)

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