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Saturday, 7 June 2014

MEDICINA TRADICIONAL NO PARLAMENTO LATINO AMERICANO – 3ª CONFERÊNCIA INTERPARLAMENTAR DE SAÚDE, SP (2005)




Dr Xiaorui Zhang
Team Coordinator, Traditional Medicine
Technical Cooperation for Essential Drugs and Traditional Medicine
WHO
Geneva, Switzerland



Ilustres participantes da Terceira Conferência Interparlamentar de Saúde

Senhoras e Senhores,

É uma grande honra e privilégio ser convidada para proferir uma breve saudação na Sessão de Abertura da Terceira Conferência Interparlamentar de Saúde, organizada pelas Comissões do Parlamento Latino-Americano em São Paulo, Brasil, em 19 e 20 de maio de 2005.  É meu desejo juntar-me a todos para discutir este tema tão interessante sobre “Medicina Tradicional e Complementar – seu uso racional para uma atenção de saúde integral e eqüitativa”.  A 58ª. Assembléia Geral da OMS está sendo realizada nesta semana e nós estaremos apresentando um relatório de acompanhamento na área de Medicina Tradicional à Assembléia.  Em função da coincidência de sua Conferência, eu lamento muito não poder me integrar aos seus debates.   
Mas nós esperamos participar de suas atividades planejadas em medicina indígena em futuro próximo.
A Medicina Tradicional, que pode ser denominada de medicina indígena na maioria dos países Latino-Americanos, tem se tornado cada vez mais popular e utilizada, em países de alta e baixa renda, com diferentes propósitos nas últimas décadas. Por exemplo, 60% a 80% da população mais carente ainda depende da Medicina Tradicional para cuidados primários de saúde, enquanto 70% da população no Canadá e 80% na Alemanha também têm usado medicina tradicional como um tratamento alternativo e complementar. Em muitos países da América Latina, a medicina indígena ou medicina complementar e alternativa também mostraram um uso crescente.  Por exemplo, 71% da população no Chile e 40% na Colômbia usaram medicina indígena ou medicina complementar/alternativa de acordo com relatório da Regional para as Américas da OMS.

Atualmente, entretanto, algumas modalidades de medicina tradicional, complementar e alternativa desempenham um importante papel na atenção à saúde e nas reformas do setor de saúde, globalmente.  Desta forma, a segurança, eficácia e qualidade – bem como os aspectos econômicos das medicinas complementares e alternativas – têm se tornado pautas importantes tanto para as autoridades sanitárias como para o público.   

Eu sei que estes aspectos serão discutidos durante esta Conferência.  

Para que se possam resolver estes desafios e preocupações e para promover o uso apropriado das medicinas indígenas e complementares/alternativas, a OMS desenvolveu sua Estratégia de Medicina Tradicional para 2002-2005 e a Estratégia foi adotada por Resolução vigente da OMS durante a 56ª. Assembléia em 2003.  

Na Resolução, se exorta aos Países Membros, caso apropriado, a formulação e implementação de políticas nacionais e regulação sobre a medicina tradicional e sua integração nos sistemas nacionais de atenção à saúde, dependendo das circunstâncias de cada país.  Ela também requer à OMS que forneça apoio técnico para o desenvolvimento de metodologia para monitorar ou garantir a qualidade dos produtos, eficácia e segurança, preparação de diretrizes e promoção do intercâmbio de informações.
Após três anos de implementação da estratégia da OMS, o progresso do país na área de medicina tradicional tem sido registrado de acordo com os resultados da Enquete global sobre política nacional e regulação das Medicinas Tradicionais e Complementares/Alternativas da OMS.  Mundialmente, no atual momento, 45 Estados-Membros têm uma política nacional de MT/MCA, 51 Estados-Membros estão em processo de formulação, 92 Estados-Membros têm regulação sobre plantas medicinais, e 42 Estados-Membros têm um plano para estabelecer regulações.  Entre os 18 países Latino-Americanos que responderam, 9 já têm definidas uma política nacional ou uma lei nacional de medicinas tradicionais ou complementares/alternativas, 4 países têm um programa nacional de medicinas tradicionais ou complementares/alternativas, e 13 países já completaram a regulação das plantas medicinais. 
Medicinas indígenas e tradicionais diferem bastante da medicina ocidental em suas abordagens e metodologias.  Como conduzir pesquisa em terapias tradicionais e plantas medicinais e como avaliá-las representam um novo desafio para todos nós.  A OMS desenvolveu uma série de diretrizes e documentos como resposta a estes desafios e dificuldades.  Se alguém quiser fazer uso destes documentos e diretrizes, poderá encontrá-los no website da OMS.
Ilustres Participantes, a OMS espera cooperar com as Comissões do Parlamento Latino-Americano e com todos para somar esforços no apoio ao desenvolvimento das medicinas indígenas e complementares/alternativas para os países da América Latina.
Em nome da Organização Mundial da Saúde, quero elogiar o grande esforço e as valiosas contribuições feitas por todos para o desenvolvimento da medicina indígena em seus países.  Estou convencida de que, com sua ativa participação, a Terceira Conferência Interparlamentar de Saúde será um sucesso.

Obs: O Brasil conseguiu atingir, parcialmente, uma das metas da Estratégia da OMS 2002-2005 em 2006, ao criar sua política de práticas integrativas.

Obs 2: Os profissionais das medicinas tradicionais não foram incluídos na política.

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